Alessandro Ricardo Andriolli Bortolai

Processos do Advogado

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2. Processo 10047857820218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004785-78.2021.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.A. - - L.C.S. - C.S.B.A. - Vistos. Verifica-se que, apesar de intimada pelo DJe, o feito encontra-se paralisado sem manifestação da parte autora, o que evidencia desinteresse no prosseguimento do processo. Ante a inércia da parte interessada, nos termos do art. 485, inciso III, c/c §1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Rio Claro, 11 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP), LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP), LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP)
3. Processo 08148112920258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814811-29.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO MADEIRA NIZZO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC. Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida. Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova. Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se. Aguarde-se a audiência já designada. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
4. Processo 10080785120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008078-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Donizete dos Santos - Leopoldina Ana Barbosa de Oliveira - Manifeste-se o autor em prosseguimento, em 30 dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: JOSE CELSO CRIVELARI (OAB 403947/SP), ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP)
5. Processo 00023909120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002390-91.2025.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO - Vistos. Fls. 01: Designo audiência para o dia 07 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos para fins de proposta de suspensão condicional do processo, que será realizada de modo virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Cite-se e intime-se o autor do fato, cientificando-o que deverá informar nos autos endereço eletrônico (e-mail), mediante envio de e-mail para a serventia (rioclarojec@tjsp.jus.br), acompanhado de documento de identidade válido e com foto, no prazo de cinco dias, podendo a parte também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business (+55 19 97164-4481-audiências), ou através do balcão virtual (https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual), para fins de posterior envio do link de acesso à audiência virtual, e fornecer ao Sr. Oficial de Justiça número de telefone para contato, devendo o Sr. Oficial de Justiça cientificar também o autor do fato de que na impossibilidade de participar virtualmente ou caso se oponha à realização do ato de forma virtual, deverá comparecer pessoalmente à Vara do Jeccrim no dia e horário agendados, sob pena de ser decretada sua revelia. Solicite-se à Defensoria Pública advogado dativo para o autor do fato, inclusive para acompanhar o ato supra designado, que fica desde já nomeado, o qual deverá informar seu endereço eletrônico para envio de link. Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso aos endereços eletrônicos fornecidos pelas partes, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Int. e ciência. - ADV: ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP)
6. Processo 10015057020198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-70.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alda Tecia Pinheiro da Silva Americo - Silmara Cristina Araujo - - Emilio Carlos Pereira e outro - Rosana Pinheiro Pinto Pereira - Vistos. Defiro à habilitante Rosana os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sobre a petição de fls.462/463 e documento de fls.468, manifeste-se a requerente, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), GUACIARA APARECIDA A LOPES JOHONSOM DI SALVO (OAB 129528/SP), ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP)
7. Processo 00005331020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-10.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JAIME EDUARDO VOLLET - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte requerente para providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por inércia. Prov. e Int. - ADV: ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP)
8. Processo 10140197920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014019-79.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.U.S. - V.P.S. - Conforme acima deliberado, houve a decretação do divórcio pleiteado, o feito foi parcialmente extinto em relação ao pedido de guarda e visitas relativos ao filho M.U.P.D.S. (fl.18) e extinto parcialmente em relação ao pedido de guarda, visitas e alimentos no que tange à filha G.U.P.S (fl.17), nos moldes da fundamentação acima. Remanescem ainda por deliberar os seguintes tópicos: i. Partilha de bens; ii. Alimentos em favor do filho que atingiu a maioridade no curso do processo. Acerca de tais temas, segue deliberação. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 127659/SP), ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP)