Alison Mateus Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50077469520248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; MARIA DA LUZ SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; MARIA DA LUZ SILVA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCINE CRISTINA BERNES REIS, FRANCINE CRISTINA BERNES, MARCELO MIRANDA, RAPHAEL PAIVA FREIRE, RAPHAEL PAIVA FREIRE.
3. Processo 00008239719978260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000823-97.1997.8.26.0286 (286.01.1997.000823) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Pala Ayruth - - Maria José Pala Vetorasso - - Karla Vieira Pala - - Hugo Aparecido Vieira Pala - - Heloisa Santana Pala - - Izabella Santana Pala - - Suzana Perpétua Vieira Pala e outro - Mariano Ind de Ceramica Ltda Rep P Jose, Amaury, Antonio, Pedro - Amaury Alves da Silva - - Antonio Alves da Silva - - Espólio de Pedro Alves da Silva - - Juliano Alves da Silva - - Gabriela Monari da Silva - Vistos. 1. Defiro às exequentes Rosangela Pala Ayruth e Maria José Pala Vetorasso o trâmite preferencial em razão da idade. 2. Pág. 1483/1484: Verifico que o cumprimento pela parte exequente se deu apenas um dia após o término do prazo fixado pelo Juízo. No entanto, por não se tratar de prazo peremptório e considerando que a execução se processa no interesse do credor e que não houve prejuízo ao processo, de rigor rejeitar o pedido formulado na petição em análise. 3. Pág. 1.463/1.467: Intimem-se os executados Amaury Alves da Silva, Antonio Alves da Silva, Espólio de Pedro Alves da Silva, Juliano Alves da Silva e Gabriela Monari da Silva, incluídos no polo passivo por força da decisão de pág. 1.459/1.460, para pagamento do débito indicado à pág. 917, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. A intimação será na pessoa dos advogados constituídos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP), MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), ANDRE LUIZ TRONCOSO (OAB 97672/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP)
4. Processo 00062979320028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0006297-93.2002.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0006297-93.2002.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Reginaldo Passos; Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Coest Construtora Sa; Advogado: Luiz Antonio Reali Fragoso (OAB: 20417/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Apelado: Acácio Kato e outro; Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Rogério Studart Lopes e outros; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP); Apelado: Alvaro Luz Franco Pinto (Espólio); Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP); Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Invtante: Virginia Elisabeth Ferrarese Pelizer Franco Pinto; Apelado: Haroldo Ferreira; Advogado: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP); Apelada: Lourdes Breseghello Braun e outro; Advogada: Venessa Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP); Advogado: Alison Mateus da Silva (OAB: 237438/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Gustavo Mendes Passos; Advogado: Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165/SP); Apelado: João Capezzutti Netto (Espólio); Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP); Invtante: Sueli Dutra Capezzutti; Apelado: Luiz Paulo Braga Braum; Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP)
5. Processo 00219532620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021953-26.2021.8.26.0053 (processo principal 0011493-10.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Construvac Construcoes Ltda - - Acácio Kato - - Gisele Studart Lopes - - Lourdes Breseghelo Braun (Espólio de Luiz Paulo B. Braun) - - Gustavo Mendes Passos e outros - Vistos. Fls. 6.134 e 6.145-6.149: 1) Ciência aos executados e ao Ministério Público. 2) Defiro o pedido de prazo de trinta dias para avaliação da possibilidade de adjudicação de alguns do imóveis desocupados que foram arrolados pelos sucessores do senhor Amandio, conforme requerido pela Fazenda Pública a fls. 6.145. 3) Defiro, outrossim, o pedido formulado pela Fazenda exequente a fls. 6.134. Expeça-se o necessário para a Comarca de São José do Rio Preto, solicitando-se a avaliação e constatação do atual estado do imóvel de matrícula n. 45.319 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto (fls. 5.917-5.920), a posterior designação de leiloeiro com atuação naquela localidade, e ao final, o encaminhamento do bem à hasta pública. Intime-se. - ADV: VAGNER MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), HELENA MARIA ABRAHAO NACLE (OAB 22299/SP), VAGNER MENDES BERNARDO (OAB 182225/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), ALFREDO LALIA FILHO (OAB 92165/SP), VILMA DOS SANTOS LEITE LALIA (OAB 83041/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP)
6. Processo 00062979320028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0006297-93.2002.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0006297-93.2002.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Acácio Kato; Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Alvaro Luz Franco Pinto (Espólio); Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP); Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Invtante: Virginia Elisabeth Ferrarese Pelizer Franco Pinto; Apelado: João Capezzutti Netto (Espólio); Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP); Invtante: Sueli Dutra Capezzutti; Apelado: Gisele Studart Lopes; Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Gustavo Mendes Passos; Advogado: Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165/SP); Apelado: Haroldo Ferreira; Advogado: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP); Apelada: Lourdes Breseghello Braun; Advogada: Venessa Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP); Advogado: Alison Mateus da Silva (OAB: 237438/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Luiz Paulo Braga Braum; Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Paulo Augusto Breseghelo Braun; Advogada: Venessa Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP); Advogado: Alison Mateus da Silva (OAB: 237438/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Reginaldo Passos; Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Renato Studart Lopes (Espólio); Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Rodrigo Studart Lopes; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Apelado: Rogério Studart Lopes; Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP); Apelado: Coest Construtora Sa; Advogado: Luiz Antonio Reali Fragoso (OAB: 20417/SP); Advogado: Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP); Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50077469520248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; MARIA DA LUZ SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; MARIA DA LUZ SILVA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE CRISTINA BERNES REIS, FRANCINE CRISTINA BERNES, MARCELO MIRANDA, RAPHAEL PAIVA FREIRE, RAPHAEL PAIVA FREIRE.
8. Processo 00580389320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0058038-93.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Guerreiro Matheus da Silva - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Advs: Alison Mateus da Silva (OAB: 237438/SP) - Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar