Demian Dimaura Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00017961420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001796-14.2019.8.26.0114 (processo principal 1043725-15.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. Ao exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito e recolher as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.Prazo de 15 dias. Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
2. Processo 10510904720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051090-47.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otris - Intermediação de Negócios e Tecnologia Ltda. - Vistos. Ao exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito e recolher as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.Prazo de 15 dias. Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
3. Processo 00044117820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004411-78.2023.8.26.0229 (processo principal 1002413-34.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vida Consultoria Em Sistemas de Saúde Ltda - Vistos. Diante do processado, defiro a expedição de MLE em favor do solicitante, conforme formulário de fl. 96. Sendo caso de adimplemento parcial, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
4. Processo 10193150920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019315-09.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moraes & Moraes Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Obs: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
5. Processo 10150784220198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015078-42.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Otris Franquias Ltda - Denise dos Santos Rodrigues - Que o cálculo atualizado do débito não acompanhou a petição de fls.459, ficando o exequente intimado para sua juntada em cinco dias. - ADV: RAMON NUNES DA SILVA (OAB 59376/BA), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
6. Processo 10025472120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002547-21.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Zaiom Brasil Franquias Ltda. - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
7. Processo 10151956920148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015195-69.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PRÓ ATIVA ANALISE DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA-ME - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
8. Processo 10440555620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044055-56.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otris - Intermediação de Negócios e Tecnologia Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
9. Processo 10029185220168260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002918-52.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Real Sociedade Portuguesa Beneficênciar - Vistos, 1. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Fls. 185: Havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3. Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe. Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos. Intime-se. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
10. Processo 10307545120238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030754-51.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1055532-22.2022.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Valdeci dos Santos - Moraes & Moraes Ltda - Apensem-se aos autos da execução 1055532-22.2022.8.26.0114 e traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos. Tempestivos os embargos (art. 915 do CPC), instruídos com as peças processuais relevantes (art. 914, § 1º, do CPC) e acompanhados de demonstrativo discriminado da quantia incontroversa (art. 917, § 3º, do CPC), recebo os embargos do devedor. Nos termos do artigo 919, § 1º, do CPC, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Assim, são três os requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos de devedor à execução, quais sejam: (i) requerimento do embargante; (ii) garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes; (iii) a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória (probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo). Os requisitos são cumulativos. A ausência de qualquer um deles acarreta necessariamente o recebimento dos embargos sem suspensão do processo executivo No caso, o juízo ainda não está garantido e nem oferece o embargante qualquer caução. À míngua da referida garantia, seria preciso a ocorrência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Sopesados os fatos contidos nos autos e considerando o atual momento processual, não se pode concluir pela presença de tais requisitos, considerando, ao menos a princípio, o debate a respeito da legalidade e extensão da execução. É prudente o processamento da ação, pois as questões trazidas nos autos devem ser mais bem analisadas mediante o exercício do contraditório, restando ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida. Por isto, RECEBO os embargos SEM efeito suspensivo. Já recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte exequente, ora embargada, pela imprensa, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Decidida a questão, retirei a tarja de urgente. Int. - ADV: ALICE DA SILVA HOFFMANN (OAB 60510/SC), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)