Emerson Mendes Madeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00170224920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017022-49.2025.8.26.0114 (processo principal 1039952-20.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Roberto Serra - Rafael Proost de Souza - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Nos termos do item 6 do r. Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: ELIANE DE OLIVEIRA GOESE (OAB 438330/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB 91454/SP), EMERSON MENDES MADEIRA (OAB 237510/SP)
3. Processo 21203415020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120341-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Bruno de Moraes Strassa - Interessado: Condominio Edificio Itamambuca - Agravado: Ricardo Franco do Amaral e outro - Agravado: Filipe Franco do Amaral Piva - Agravada: Espólio Maria Silvia Porto Franco do Amaral (Espólio) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. COMISSÃO DO LEILOEIRO. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO AO ARREMATANTE, MEDIANTE DEDUÇÃO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. EXEGESE DO ART. 7º, § 4º, DA RES. 236/2016, DO CNJ, E ART. 882, § 1º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA PARA PRIORIZAR O REEMBOLSO AO ARREMATANTE, ANTES DO RATEIO DO SALDO DA ARREMATAÇÃO.1. DECISÃO QUE DEFERIU A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, APÓS AS TRANSFERÊNCIAS DOS VALORES OBJETO DAS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS AOS JUÍZOS COMPETENTES, E LEVANTAMENTO DAS COTAS PARTES PERTENCENTES AOS EXECUTADOS. 2. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE ACOLHIDO. 3. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 882, § 1º, DO CPC E ART. 7º, § 4º, DA RESOLUÇÃO 236/2016, DO CNJ. 4. RECURSO DO ARREMATANTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Carrazzone de Oliveira Strassa (OAB: 324918/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Francislei Afonso Moraes (OAB: 272088/SP) - Marcelo Lima Correa Silva (OAB: 303529/SP) - Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP) - Ricardo Rocha Mutinelli (OAB: 338278/SP) - Larissa Dias Pizzi (OAB: 331442/SP) - Fábio Henrique Di Fiore Piovani (OAB: 167079/SP) - 5º andar
4. Processo 15044438520248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504443-85.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504443-85.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Weberte Carlos Cardoso Mesquita; Advogado: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP); Apelante: CAIO, registrado civilmente como MONIQUE ARAUJO SILVA; Advogado: Felipe Gabriel da Cruz (OAB: 464485/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00007048120158260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000704-81.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000704-81.2015.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) (Procurador); Apelado: Leonildo Bariani; Advogado: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00007048120158260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0000704-81.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000704-81.2015.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) (Procurador); Apelado: Leonildo Bariani; Advogado: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP)
7. Processo 10287288020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028728-80.2023.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Benedito José da Cruz de Andrade - - Renata de Andrade e outros - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RICARDO DOS SANTOS (OAB 393108/SP), EMERSON MENDES MADEIRA (OAB 237510/SP)
8. Processo 15044438520248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504443-85.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Weberte Carlos Cardoso Mesquita - Apelante: CAIO, registrado civilmente como MONIQUE ARAUJO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Emerson Mendes Madeira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP) - Felipe Gabriel da Cruz (OAB: 464485/SP) - Ipiranga - Sala 12