Ewerton José Deliberali

Processos do Advogado

1. Processo 10006649620258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-96.2025.8.26.0629 - Providência - Tutela de Urgência - A.G.S.M. - Z.A.S.M. - Ciência à Prefeitura Municipal de Jumirim da decisão de fls. 93/95. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP), SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP)
2. Processo 00001143719968260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-37.1996.8.26.0629 (629.01.1996.000114) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Metalúrgica Domus Indústria e Comércio Ltda - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 01 ano, como pela exequente. Aguarde-se em Cartório. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE)
3. Processo 50011820820244036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001182-08.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SIMONE APARECIDA CASARES Advogados do(a) AUTOR: EWERTON JOSE DELIBERALI - SP237514, SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES - SP460210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO "Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA de ATOS deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Abra-se vista à parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias." PIRACICABA, 21 de junho de 2025.
4. Processo 10073169120218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007316-91.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Breyon - Bruno Duran Oliveira - - Gabriel Duran Oliveira - Vistos. Diante dos termos de fls. 391 e 648/649, diante da conferência do partidor, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 585/592, apresentado nos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do falecimento de Dorival Duran Oliveira. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência da Fazenda Pública consta a fls. 653. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde já, a proceder à sua formação junto ao Tabelião de Notas competente. Caso prefiram a expedição pela serventia, opção mais morosa, providenciem o necessário nos termos do Comunicado CG nº 14/2020 e artigos 1273-A das NSCGJ para expedição eletrônica, ou nos termos do artigo 221 e seguintes das NSCGJ com indicação das páginas necessárias. Imposto a respeito da doação deverá ser objeto de análise no momento do registro imobiliário. Custas recolhidas às fls. 620/621. Expeçam-se mandados de levantamentos dos valores depositados nos autos com os MLEs de fls 654 e 655, aos herdeiros Bruno e Gabriel. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO (OAB 230072/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
5. Processo 10073169120218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007316-91.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Breyon - Bruno Duran Oliveira - - Gabriel Duran Oliveira - Vistos. Fl. 659: Expeçam-se mandados de levantamentos, nos termos da partilha homologada, especificamente às fls. 591-592 (Roseli - R$ 13.665,56, Bruno R$ 4.651,20 e Gabriel - R$ 4.651,20), com os MLEs de fls. 654-655 e 660. Após, nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se. Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO (OAB 230072/SP)
6. Processo 10016968320188260629
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-83.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Célio Souto Madureira - Fls. 336/337: Defiro, intime-se a executada no endereço de trabalho da mesma fornecido pelo exequente, nos moldes do despacho de fls. 270, instruindo o mandado com cópia da petição apresentada. - ADV: SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
7. Processo 10006649620258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-96.2025.8.26.0629 - Providência - Tutela de Urgência - A.G.S.M. - Z.A.S.M. - Decido. A pretensão deduzida pela parte autora às fls. 69/71, no sentido de que seja disponibilizado profissional da educação para acompanhar a infante durante todo o período em que permanecer na escola, inclusive nos intervalos, não merece acolhimento. Isso porque não restou suficientemente justificada a necessidade de acompanhamento individualizado, exclusivo e contínuo, por profissional de apoio durante a integralidade do tempo em que a menor permanece na unidade escolar, especialmente nos períodos de intervalo entre as aulas. Com efeito, consta dos autos, mais precisamente às fls. 87/88, informação no sentido de que a aluna mantém laços de amizade e interage de forma positiva com seus colegas durante os intervalos, o que reforça a ideia de inclusão e socialização em ambiente escolar. Tal circunstância é corroborada, inclusive, pela própria manifestação da autora, que menciona estar habituada com os colegas que a acompanham desde o ano anterior (fl. 69). Ademais, não há nos autos qualquer elemento que indique eventual risco à integridade física ou emocional da menor durante os intervalos das aulas, tampouco qualquer indício de exclusão das atividades escolares ou da convivência com os demais alunos nesse período. Ao contrário, as informações constantes no feito apontam para um cenário de adaptação e convivência adequada no ambiente escolar. Diante disso, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 69/71. No mais, acolho os requerimentos formulados pelo Ministério Público às fls. 90/92, determinando a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, e a intimação do Município de Jumirim para que junte aos autos o Plano Educacional Individualizado (PEI) da aluna, também no prazo de 15 dias. Após, aguarde-se por 30 dias a conclusão da avaliação funcional e interdisciplinar em andamento pela equipe da APAE, que deverá ser apresentada nos autos pelo município réu assim que finalizada. Apresentado o documento, intimem-se novamente as partes para se manifestarem sobre os documentos presentes nos autos e para especificarem provas. Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar acerca das provas requeridas pelas partes, indicando, se for o caso, outras que julgar pertinentes. Caso entenda viável o julgamento antecipado da lide, deverá apresentar parecer final sobre a demanda. Tudo feito, tornem novamente conclusos. Intime(m)-se. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP), SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
8. Processo 00008955320198260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-53.2019.8.26.0629 (processo principal 1000236-66.2015.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Bruno Zacarias Burani - - Luccas Henrique Zacarias Burani - Paulo Ferraz de Almeida - Patricia Ferraz de Almeida Martins e outros - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. - ADV: CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), LUCIMARA DE FATIMA BORGES (OAB 329366/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
9. Processo 10010892620258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-26.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joselma da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 330 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça concedida. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP)
10. Processo 00011365120248260629
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001136-51.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Pedro Celso de Oliveira - 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 10:45h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. 2. As partes ficam cientes que devem apresentar o rol de testemunhas, com a qualificação completa em 10 (dez) dias úteis, nos termos dos arts. 357, § 4º, e 450 do CPC/2015. 3. As testemunhas arroladas deverão ser trazidas pela própria parte, independentemente de intimação (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95), aplicando-se a sistemática do artigo 455, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, pela qual as testemunhas serão informadas ou intimadas da audiência pelo advogado dispensada a intimação do juízo, mas o que deve ser realizado por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte não assistida por advogado poderá requerer, com antecedência, a intimação judicial das suas testemunhas, devendo qualificá-las, conforme item 2. 4. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comparecer seu administrador ou preposto credenciado, munido de poderes para transigir e de prova da representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição). 5. Faculta-se a participação virtual das testemunhas desde que seja informado nos autos em até 5 (cinco) dias. As partes e os advogados poderão participar de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. 6. Havendo indicação de servidores públicos, a participação poderá ocorrer de forma virtual. Para tanto, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento (art. 455, III, do CPC). 7. Intimem-se as partes, pessoalmente ou na pessoa de seus advogados constituídos, conforme o caso, cabendo aos patronos zelar pelo comparecimento de seus clientes. 8. Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência levará à extinção do processo e a parte ré, de que, não comparecendo, se presumirão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (artigo 20 da Lei 9.099/95). Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)