Fabiana Dutra Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00018716220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001871-62.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Cristina de Assis Ramos - Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fabiana Dutra Souza (OAB 237515/SP) - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
2. Processo 00018439420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-94.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Soraya Helena de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
3. Processo 00018439420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-94.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Soraya Helena de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
4. Processo 00018716220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001871-62.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Cristina de Assis Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
5. Processo 00018716220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001871-62.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Cristina de Assis Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
6. Processo 08197666420258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0819766-64.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALISON BLAYAM DA SILVA E SILVA RÉU: SAVI COSMETICOS LTDA Tendo em vista a justificativa apresentada, designe o cartório nova sessão de conciliação, intimando-se as partes. DUQUE DE CAXIAS, 27 de junho de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
7. Processo 10207449820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020744-98.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jéssica de Carvalho Penha - Odontroprev S/A - - Bruna Consuli Queiroz Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.792: Cientifique-se a parte autora. II - Na falta de qualquer manifestação em 15 (quinze) dias, observe-se fls.772. III - Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
8. Processo 00087506920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008750-69.2024.8.26.0577 (processo principal 1004294-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.P.F. - A.C.C. - Vistos. Fls. 40/41: Indefiro o pedido, uma vez que a gratuidade de justiça foi concedida à autora, e não à advogada, a qual sequer era parte naquele feito. Assim, concedo novo e improrrogável prazo de 05 dias para pagamento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP)
9. Processo 00038099220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003809-92.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1020744-98.2022.8.26.0625) (processo principal 1020744-98.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jéssica de Carvalho Penha - Bruna Consuli Queiroz Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP)
10. Processo 10027104620208260625
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002710-46.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S. - - N.S.S. - - F.L.S.S. - O.C.O.T. - - O.F.S. - - W.P. - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 3.1. Sem taxa judiciária em razão da gratuidade concedida aos vencidos. Condeno os autores no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos das partes adversas, que ora arbitro em 15% (quinze por cento), na proporção de 5% para cada réu, sobre o valor da causa atualizado desde a propositura da demanda até a presente data (proveito econômico obtido), em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. 3.2. A exigibilidade da verba sucumbencial fica suspensa até que a parte credora comprove o fato superveniente que demonstre a não mais existência da situação de insuficiência econômica da parte devedora, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. 3.3. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 3.4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP), FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP), FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP), RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS (OAB 335182/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP), AMANDA DE CARVALHO SANTOS (OAB 418361/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)