Fabricio Pagotto Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00113899120118260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-91.2011.8.26.0132 (132.01.2011.011389) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Andrea Gomes Pereira - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso da parte requerida. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
3. Processo 00005722219988260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-22.1998.8.26.0132 (132.01.1998.000572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria dos Santos Divietro - - João Divietro Junior - - Elizeu Divietro - Rochane Maria Costa Caires - Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 694/695 e diante da qualificação fornecida às fls. 716/718, defiro o alojamento no polo ativo dos demais sucessores, devendo providenciar o cartório. Para análise de pedido de justiça gratuita formulado por todos de fls. 716/718, determino a apresentação dos seguintes documentos, em 15 dias: a) cópia de comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia de extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia de extrato de cartões de créditos dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalto que, no caso de isenção do imposto de renda, deverá comprovar documentalmente tal alegação, juntando aos autos os seguintes documentos: declaração de próprio punho nesse sentido; certidão demonstrando a regularidade da situação do CPF perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp); comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. Int. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP)
4. Processo 10049685320208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-53.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Pedro Rotta Junior - Deolinda Ricci - Ciência a requerente do mandado expedido à pág. 387. - ADV: ROSENI MATHIAS (OAB 123837/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), JOÃO VICTOR MATHIAS ALVES (OAB 427123/SP)
5. Processo 10089105920218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008910-59.2021.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izildinha Chops - Aldair José Santos e outros - Fl. 365: Concedido o prazo de 15 dias para apresentação de novo plano de partilha. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP)
6. Processo 10085459720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008545-97.2024.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tales Eduardo Gasparini - - Marlene Herrera Bueno Gasparini - - Thaís Fernanda Gasparini - Vistos. Considerando a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 95/100), bem como, sendo o lançamento do ITCMD procedimento administrativo a ser adotado pela Fazenda diretamente em face do contribuinte, se o caso, esgotada a prestação jurisdicional, tornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
7. Processo 10005064420258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-44.2025.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.O. - Vistos. Inexistindo procedimento de medida protetiva contra o autor, remetam-se os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca para designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência e demais deliberações. Int. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
8. Processo 00001287220218260264
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-72.2021.8.26.0264 (processo principal 1000399-98.2020.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bispado de Catanduva - Paróquia São José de Itajobi - Vistos. Fls. 77/80: Dou por prejudicado pedido de penhora, pois o veículo já foi penhorado (fl. 66) e o executado devidamente intimado (fl. 69). Destarte, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento para fins de avaliação do veículo, conforme quinto paragrafo e seguintes da decisão de fl. 66. Int. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)