Fabricio Pagotto Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00030958920078260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003095-89.2007.8.26.0132 (132.01.2007.003095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Santo Irineu da Silva - Sandra Maria da Silva Fonseca - Vistos. Promova-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), ANTONIO ANGELO NETO (OAB 137421/SP)
3. Processo 00002421120218260264
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-11.2021.8.26.0264 (processo principal 1000485-69.2020.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bispado de Catanduva - Vistos. 1. Fls. 96/97: Intime-se o executado, por carta, de que foi bloqueado pelo Sisbajud o valor de R$ 1.079,75, nos termos do art. 854, §3º do CPC: "§ 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". 2. Sem prejuízo, após a conferência do recolhimento da taxa, cumpra-se a pesquisa de veículos via Renajud, nos termos da decisão de fl. 85. 3. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
4. Processo 21841086220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184108-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000048-76.2024.8.26.0370; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vitor Alberto Baesso das Novas; Advogado: Vitor Alberto Baesso das Novas (OAB: 390852/SP); Agravada: Rafaela Greve Barato; Advogada: Rafaela Greve Barato (OAB: 362395/SP); Interessado: Ricardo Jacon Neto e outro; Advogado: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP); Interessado: José da Fonseca Brandão Junior; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP); Advogado: João Luis Sarti (OAB: 337614/SP); Interessado: Caiza Jaboticabal Negócios Ltda.; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP)
5. Processo 15042168220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504216-82.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Ameaça - CLOVIS PALMEIRA DE LIMA - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:15 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido. Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado). Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2). No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal. Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência. O Sr. Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se. Int. Diligencie-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
6. Processo 21841086220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184108-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000048-76.2024.8.26.0370; Compra e Venda; Agravante: Vitor Alberto Baesso das Novas; Advogado: Vitor Alberto Baesso das Novas (OAB: 390852/SP); Agravada: Rafaela Greve Barato; Advogada: Rafaela Greve Barato (OAB: 362395/SP); Interessado: Ricardo Jacon Neto; Advogado: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP); Interessada: Maria Helena Evangelista Jacon; Advogado: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP); Interessado: José da Fonseca Brandão Junior; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP); Advogado: João Luis Sarti (OAB: 337614/SP); Interessado: Caiza Jaboticabal Negócios Ltda.; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10066599720238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006659-97.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - A.C.P. - Ciência às partes dos documentos juntados de fls. 158/163 para manifestação, bem como para apresentarem memoriais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: ROMEU ANTONIO NASSAR NETO (OAB 417444/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
8. Processo 00053589420078260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005358-94.2007.8.26.0132 (132.01.2007.005358) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santo Limoli Me - Sandra Maria da Silva Fonseca - Vistos. A parte exequente apresentou o débito atualizado à fl. 300. Diante do esclarecimento prestado pela municipalidade às fls. 302/303, no sentido de que inexiste débito tributário em aberto relativo ao imóvel, cuja parte ideal foi arrematada nos autos, nada obsta o levantamento do produto da arrematação pela parte exequente. Assim, DEFIRO O LEVANTAMENTO do montante depositado à fl. 270 em proveito da parte credora, com os acréscimos da conta. Providencie a parte exequente a juntada aos autos do respectivo FORMULÁRIO, devidamente preenchido, conforme disposto nos artigos 1112, 1113-A e 1114-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e COMUNICADO CG Nº 12/2024, no prazo de 10 (dez) dias, a ser obtido no link http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Fica consignado que as informações prestadas no formulário são de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao Serventuário apenas aconferência. Cientifique-se o interessado queincidirá atarifa de TransferênciaEletrônica Disponível(TED),quando se tratarde transferência de valor para bancodiverso doBanco do Brasil,ou quandonão for possível a liquidação do MLE por incorreção dos dados,hipóteseem que o valor será reaplicado na mesma conta judicial,gerando o descontodatarifa. Após a juntadae conferência do formulário, expeça-se a Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico, via "Portal de Custas". Int. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP), ANTONIO ANGELO NETO (OAB 137421/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)