Fabricio Pagotto Cordeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40018055820138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4001805-58.2013.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: F. B. de S. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA AÇÃO CUJO OBJETO CINGE-SE À REGULARIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO À ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, DAS INSTALAÇÕES E DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS - IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS APÓS INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL QUE OCASIONOU O AFASTAMENTO DOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO DECRETADA A INTERVENÇÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA NA ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, POSTERIORMENTE ENTREGUE A ADMINISTRAÇÃO PARA A CÁRITAS DIOCESANA DE CATANDUVA, SOB FISCALIZAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL INTERVENÇÃO QUE SE MOSTROU NECESSÁRIA E ADEQUADA AO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE PRECONIZADA NA LEI IRREGULARIDADES INCONTROVERSAS - INEXISTÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE ATOS DOLOSOS POR PARTE DOS GESTORES, MAS DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO ATENDIMENTO DOS REGRAMENTOS PERTINENTES - AÇÃO QUE TRAMITOU PERANTE DOZE ANOS E COM UM HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS QUE CONVERGIRAM PARA QUE FOSSEM SANADAS NO CURSO DO PROCESSO - ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS, CONSOANTE PREVISÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 230 E ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 37, DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.471/2003) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA PRECEDENTE DESTE EG. SODALÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 791,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00026374220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002637-42.2025.8.26.0132 (processo principal 1003498-45.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Guiomar Dela Togna Nardini - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Recebo a petição como execução de sentença, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Determino a intimação do(a) devedor(a), através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito equivalente a R$. 6.600,40, que deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art. 523 e seus §§ do CPC, sob pena de multa de 10%. No caso de intimação da parte devedora e não haver pagamento dentro do prazo, a parte credora deverá apresentar memória atualizada do débito, com inclusão dos 10% de multa, lembrando que não são cabíveis os 10% de honorários advocatícios, ante a regra especial do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Com a apresentação do cálculo, desde já fica deferido o bloqueio SISBAJUD, no valor apresentado, com reiteração automática. Fica a parte executada advertida de que, sob pena de rejeição liminar, somente após o depósito ou penhora, isto é, uma vez garantido integralmente o juízo, poderá oferecer embargos à execução, nos mesmos autos, ou seja, sem distribuição por dependência, no prazo de 15 (quinze) dias após o depósito ou intimação da penhora. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
4. Processo 10009095720188260531
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000909-57.2018.8.26.0531/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Adélia - Embargte: F. A. S. P. - Embargda: I. S. P. e outros - Embargdo: B. de C. – P. N. S. da I. C. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. OBJETIVO INFRINGENTE, MEDIANTE REDISCUSSÃO DA VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - Ellen Aguiar Sgarbiero (OAB: 337248/SP) - Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP) - Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP) - 4º andar
5. Processo 00030958920078260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003095-89.2007.8.26.0132 (132.01.2007.003095) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Santo Irineu da Silva - Sandra Maria da Silva Fonseca - Vistos. Promova-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB 236722/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), ANTONIO ANGELO NETO (OAB 137421/SP)
6. Processo 00002421120218260264
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-11.2021.8.26.0264 (processo principal 1000485-69.2020.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bispado de Catanduva - Vistos. 1. Fls. 96/97: Intime-se o executado, por carta, de que foi bloqueado pelo Sisbajud o valor de R$ 1.079,75, nos termos do art. 854, §3º do CPC: "§ 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros". 2. Sem prejuízo, após a conferência do recolhimento da taxa, cumpra-se a pesquisa de veículos via Renajud, nos termos da decisão de fl. 85. 3. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
7. Processo 21841086220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184108-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000048-76.2024.8.26.0370; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vitor Alberto Baesso das Novas; Advogado: Vitor Alberto Baesso das Novas (OAB: 390852/SP); Agravada: Rafaela Greve Barato; Advogada: Rafaela Greve Barato (OAB: 362395/SP); Interessado: Ricardo Jacon Neto e outro; Advogado: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524/SP); Interessado: José da Fonseca Brandão Junior; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP); Advogado: João Luis Sarti (OAB: 337614/SP); Interessado: Caiza Jaboticabal Negócios Ltda.; Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP)
8. Processo 15042168220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504216-82.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Ameaça - CLOVIS PALMEIRA DE LIMA - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:15 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido. Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado). Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2). No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal. Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência. O Sr. Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se. Int. Diligencie-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)