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Fernando Brasiliano Salerno

Fernando Brasiliano Salerno

Número da OAB: OAB/SP 237534

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRT3, TRF3, TJSP
Nome: FERNANDO BRASILIANO SALERNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001450-27.2022.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: HAROLDO SALLATI, ALEXANDRE PEZOLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA - SP345821, THOMAS SILVA SARRAF - SP332338 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEZOLATO - SP242724, ANTONIO CARLOS PELISSARI - SP340220, FERNANDO BRASILIANO SALERNO - SP237534, JESSICA PELISSARI - SP439319 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Embora não tenha decorrido o prazo de 10 dias da juntada da carta precatória cumprida, observo que a autoridade foi intimada pessoalmente em 10/05/2025. Manifeste-se a União sobre o fornecimento determinado e, se for o caso, de forma CONCRETA E CONCLUDENTE sobre o estágio de eventual procedimento de aquisição do fármaco, contendo cronograma das respectivas datas, devidamente documentado. Após essas informações indispensáveis, as providências indicadas no despacho de id. 367203789, além de medidas cominatórias, serão imediatamente deliberadas. Prazo: 48 horas. Intime-se com urgência. Voltem conclusos imediatamente após eventual decurso. AMERICANA, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001450-27.2022.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: HAROLDO SALLATI, ALEXANDRE PEZOLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA - SP345821, THOMAS SILVA SARRAF - SP332338 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEZOLATO - SP242724, ANTONIO CARLOS PELISSARI - SP340220, FERNANDO BRASILIANO SALERNO - SP237534, JESSICA PELISSARI - SP439319 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Embora não tenha decorrido o prazo de 10 dias da juntada da carta precatória cumprida, observo que a autoridade foi intimada pessoalmente em 10/05/2025. Manifeste-se a União sobre o fornecimento determinado e, se for o caso, de forma CONCRETA E CONCLUDENTE sobre o estágio de eventual procedimento de aquisição do fármaco, contendo cronograma das respectivas datas, devidamente documentado. Após essas informações indispensáveis, as providências indicadas no despacho de id. 367203789, além de medidas cominatórias, serão imediatamente deliberadas. Prazo: 48 horas. Intime-se com urgência. Voltem conclusos imediatamente após eventual decurso. AMERICANA, 2 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014821-74.2008.8.26.0019 (019.01.2008.014821) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nella Indústria Têxtil Ltda - Banco Indusval Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - - Companhia Ultragaz Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - Aro Fomento Mercantil Ltda - - Aref Têxtil Ltda - - China´s Fios Indústria e Comércio Ltda - - Embapi Embalagens Pinheiro Ltda - - Banco do Brasil SA - - Transportadora Americana Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Banco Rendimento Sa e outros - Celyg Etiquetas Adesivas Ltda e outro - Bercamp Textil Ltda e outros - Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - - New Trade Fomento Mercantil Ltda - - Hanier Especialidades Químicas Ltda e outro - Zfac Comercial Ltda e outros - Visual Comercial de Tintas Ltda Epp - - Mgc Locadora de Mão de Obra Efetiva Ltda - - Sb Motores Indústria Comércio e Serviços Ltda Epp - - Rovach Indústria Têxtil e outro - Roberto Antonio Amador - - Banco Sofisa Sa - - Tim Celular Sa - - Telecomunicações de São Paulo Telesp - - Lego Fomento Mercantil Ltda - - Vicunha Têxtil Sa - - Locadora Executiva Ltda - - Fiação Alpina Ltda - - Sergifil Indústria Têxtil Ltda e outros - Claudio Correa Marques e outro - Dbf Fomento Comercial Ltda - - A Telecom Sa - - Lahuman Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Rofran Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Sollazzo Participações Sa - - Visatur Viação Santo Antônio de Turismo Ltda - - Comexport Companhia de Comércio Exterior - - Indústria e Comércio de Embalagens Bressiani Ltda - - Tutella Serviços Empresariais e Cobranças Ltda e outros - Almir Gonçalves de Lima - - Antonio Reinaldo Maneu - - Rita de Cassia Cotrim - - DURCELINA DRAGO ARGENTIN - - Thais Argentin - - LUIZ ARGENTIN NETO e outro - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - - CLARIQUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS QÍMICOS LTDA - - Beneficiadora de Tecidos São José Ltda - - TELEFÔNICA BRASIL S/A - - BANCO CETELEM S.A. - - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A - - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO e outros - Jéssica Giampietro - - Maria Encarnação da Silva Gomes - - Rafael Marciliano da Silva - - Paulo Sergio Pasquini - - JURACI PACHECO DOS SANTOS - - Lazaro Ferreira - - Ivanilde Custodio Barceloni de Godoi - - JOSIANE BARBOZA DA SILVA - - Marcelo Francisco Nogueira - - Julita da Silva Carvalho - - SILVIA CRISTINA PINA DA SILVEIRA - - Maria Nadir Martins - - Davi Gonçalves - - Ivaldo Vicente da Silva Junior - - Fabiana Cristina Bortoleto Carlos - - Cláudio Colombo - - Edna Cristina Bequer de Oliveira - - Irene Teodoro Maia - - Silvana de Lima Pinheiro - - Jose Carlos Benedito Marques - - Genivaldo Alves Sardeli - - Jamile Abdel Latif - - Aparecida do Carmo Baceto - - Paulo Sergio Pasquini - - Edson Santandrea - - Jamile Abdel Latif - - José Carlos de Oliveira - - Almir Bernardo Tavares - - Nelson Francisco da Silva - - PINA E HOLMES ADVOCACIA - - Valter Donizeti Guimarães - - Paulo Sergio Pasquini - - Carlos Eduardo Santarosa - - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - - Fabio Michelin - - Saulo Gustavo Munhoz - - Jose Fagundes Dias - - Geraldo Ferreira dos Santos - - Rosilda Gonçalves - - Romilda Santos Nunes da Silva - - VIVIAN PEREIRA DA SILVA - - Regina Célia Ribeiro Sanches - - EDNA DOS ANJOS MOURA SILVA - - MARISA VIEIRA DOS SANTOS - - Eliete Leite de Matos dos Santos - - SUELI APARECIDA FRANGIOSI - - Aparecida do Carmo Baceto - - Paulo Sergio Pasquini - - Edilson Aparecido Zanetti - - Jamile Abdel Latif - - Maria Encarnação da Silva Gomes - - Paulo Sergio Pasquini - - Eduardo Augusto Farias - - Paulo Henrique Alves Pupin - - Paulo Sergio Pasquini - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO - - Jose Fagundes Dias - - Clovis de Souza Vieira - - ADEMIR PIOVEZANI - - Newton Jose Nogueira Cobra - - Gabriel Fernando Morelli - - Adineide Dias Queiroz da Silva - - Ednilson Rampi - - Paulo Sergio Pasquini - - Antonio Claus - - Nelson Costa - - Jamile Abdel Latif - - Osvaldo Jose do Carmo - - Ilda do Carmo Rosa - - EZEQUIEL MUNHOZ DE CARVALHO - - Paulo Sergio Pasquini - - Francisco Aparecido Briochi - - Sonia dos Santos Alves - - NATALINA MARQUES BARCELOS NUNES DE QUEIROZ - - Paulo Sergio Pasquini - - Silvana Aparecida Calheiro - - RODOLFO ROMA - - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - - Rogerio Donato José Gaiotto Filho - - Marisa Fermino Rodrigues - - Adriano de Oliveira Silva e outro - Banco BGN S/A e outro - Paulo Sergio Pasquini - - Ednilson Rampi - - Marisa Maciel da Silva - - RAFAEL PASQUOTO ME - - Devair Bonifacio - - ELIEZER CARVALHO DO NASCIMENTO - - Eliana Cristina de Araujo Silva - - Jurandir Rodrigues da Silva - - Benedito Donizete Rodrigues - - Evelym de Souza Zanardo - - Graziela Rozendo da Silva - - Reginaldo Maurício de Oliveira e outro - Glaúcia Helena Amaral Pelissari e outros - Ronan Pelissari - - Thiago Pelissari - - EDSON TREVELIN - - Marisa Maciel da Silva - - ELIEZER CARVALHO DO NASCIMENTO - - Evandro de Souza Fernandes - - Reinaldo Camargo Prates - - Clério Anônio de Souza - - RAFAEL MAGLIO - - GUILHERME MAGLIO e outro - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ("FUNDO") e outros - Pedro Paulo Fiats - - Daniela Elpidio Proença - - Admilson Edecassio Levorato - - Rosemary Garcia Rossato - - Espólio de Elisete dos Santos Gimenes - - Eraldo Rodrigues Damasceno - - Sueli Aparecida Sabino - - Daiane Aparecida de Jesus - - Têxtil Ouro Verde Comercial Ltda - - João Pedro Trindade - - Lourivaldo Cardoso de Sá - - Deolice Aparecida Furtado Inocente - - RITA DE CASSIA COTRIM CAMPOS - - Reinaldo Camargo Prates - - Vania Aparecida Pires - - Adão Aparecido de Amorin - - Sônia Almeida dos Santos - - Jurandir Rodrigues da Silva - - Josemar Erike Lopes - - Cleber Alessandro Pedrica - - Adigar Delfino - - Reginaldo Gabriel Batista Carvalho - - Vania Aparecida Pires - - Reinaldo Camargo Prates - - Amarildo Roteli - - Jurandir Fernandes dos Santos - - MICHAEL SOUZA DANTAS - - Rafael Romano Rodrigues Cardoso - - Nelson Mobilão Neto - - Maria Rosa da Silva Furtado - - Everton de Castro - - Aparecida de Lourdes Rossi - - Claudinei Fermino - - Genazareth Ferraz de Souza - - Maria de Jesus dos Santos - - Silvana Gomes Neto - - Samuel Gustavo Cavalcanti - - Enrico Zulian Pancioli - - A7 Capital Inteligência Empresarial Ltda e outro - Ivaldo Vicente da Silva Junior e outros - Cristina Donizeti Ramos Lopes de Castro Santana e outro - Sirley Vieira da Silva - - Anesia de Lurdes Theodoro - - Patricia Barbosa Gonzales - - Espólio de José Maria da Silva - - Roberta Duarte - - José Antônio de Oliveira Miguel - - Vlademir Pereira Oste - - Antônio Marcos Apolinário dos Santos e outro - Joao Batista Barbosa - - Patricia Barbosa Gonzales e outros - Rogerio Morato Scarazatti e outro - Vinicius Merege Pereira - Comércio de Bens Eireli e outros - Petróleo Barsileiro S/A - PETROBRÁS - - Antonio Pedro Basseto - - José Antonio Gonçalves Dias - - Rinaldo Costa Reis e outro - Demilson Luiz Martins e outros - ANA PAULA DOMINGOS - - Leandro Soares da Silva - - José Carlos Oliveira - - Minas Brasil Distribuidora e Transportadora Ltda - - VISATUR VIAÇÃO SANTO ANTONIO DE TURISMO LTDA. - - Comexport Companhia de Comércio Exterior - - Alcibino da Silva Me - - Dbf Fomento Comercial Ltda - - Waldemir Araujo Guimarães - - Tim Celular S/A - - Claudio Corrêa Marques e outro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Aro Fomento Mercantil Ltda - - Francismar Augusto Neves de Oliveira - - Gerson Teixeira Marques - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Ricardo David Júnior e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - (Com vistas às partes do ofício retro recebido) - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB 37212/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/SP), JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP), MIGUEL BAKMAM XAVIER JÚNIOR (OAB 236896/SP), RAPHAEL FRANCO RIBEIRO (OAB 232004/SP), PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELLO (OAB 231798/SP), JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB 22874/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP), JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA (OAB 218058/SP), JOSÉ APARECIDO SCACHETTI MACHADO (OAB 76842/SP), FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), CARLOS 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LATIF (OAB 160139/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB 120898/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP), SIMONE RUAS PICCOLO (OAB 121850/SP), SIMONE RUAS PICCOLO (OAB 121850/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA (OAB 120898/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), REGINA CELIA BUCK (OAB 116565/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002089-63.2022.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.G. - - I.M.G. - P.R.G. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, (movimentação código 61615 - "Arquivado Definitivamente"). Intime-se. - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101045-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Geni Luiza Duarte - Agravada: Gislaine Ferreira Lange (Incapaz) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO INDENIZATÓRIA. CORRÉ QUE NÃO OFERECEU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENDIDA DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INCABÍVEL NA ESPÉCIE. PRECLUSÃO BEM RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.1. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANEJADA PELA CODEVEDORA.2. RECURSO DA CORRÉ DESACOLHIDO.3. INCONFORMISMO MANIFESTADO POR VIA INADEQUADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO SUBSTITUI A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE A LITISDENUNCIADA DEIXOU DE OPOR TEMPESTIVAMENTE. QUESTÕES SUSCITADAS NÃO TRATAM DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODERIAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ. INCABÍVEL A PRETENDIDA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.4. AGRAVO DA EXECUTADA DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Lopes Ribeiro (OAB: 232004/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rafael Luan Lange dos Santos - Fernando Brasiliano Salerno (OAB: 237534/SP) - Guilherme Falconi Lando (OAB: 262072/SP) - Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001524-04.2025.8.26.0019 (processo principal 1010042-97.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Flórida Incorporadora e Administradora de Bens Ltda – Epp - C.l.e. Solucoes Texteis Ltda Epp - - Claudiney Marcos Frari - - Rosana Muniz Frari - - Luis Claudio Francisco da Silva - - Rosângela Cristina Ometo da Silva - - Edson dos Santos Barbosa - - Glaucia Moraes Rosa - Vistos. Por ora, cumpra-se, com urgência, a decisão de fls. 30/31, expedindo-se o mandado de despejo conforme determinado. Em cumprimento ao mandado de despejo, contudo, deverá o Oficial de Justiça proceder à descrição dos bens que guarnecem o imóvel, observada a listagem de fls. 45. Quanto ao pedido de arresto, este será oportunamente apreciado, após o efetivo cumprimento do mandado. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001780-44.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010071-50.2024.8.26.0019) (processo principal 1010071-50.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Flórida Incorporadora e Administradora de Bens S/C Ltda - C L E Soluções Texteis Ltda EPP - - Claudiney Marcos Frari - - Rosana Muniz Frari - - Luis Cláudio Francisco da Silva - - Rosângela Cristina Ometo Silva - - Edson dos Santos Barbosa - - Gláucia Moraes Rosa - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela exequente no âmbito de cumprimento de sentença. Alega a parte exequente que, após o descumprimento do acordo homologado judicialmente, a executada permanece no imóvel e vem, supostamente, promovendo a retirada e a alienação de bens que poderiam garantir a satisfação da obrigação. Relata, ainda, risco de que máquina industrial de alto valor denominada RAMA seja desmontada e vendida, frustrando a efetividade da execução. Requer, liminarmente, a adoção de providências de constatação, arresto e preservação dos bens localizados no imóvel locado, com lacração de equipamentos e uso de força policial, se necessário. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser concedida quando demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, verifica-se que há sentença homologatória de acordo inadimplido, com execução já em curso e débito atualizado de valor expressivo. Há também alegações documentadas sobre a existência de bens no interior do imóvel, os quais foram objeto de indicação à penhora e estariam sujeitos a dissipação. Contudo, a natureza das medidas requeridas especialmente arresto liminar e lacração de bens recomenda prudência, por envolver restrição significativa à posse e utilização de ativos de empresa em atividade. Nesse sentido, é possível modular a atuação judicial, de modo a assegurar a efetividade da execução sem antecipar, de plano, atos mais gravosos. Diante disso, adoto solução intermediária, nos seguintes termos: 1. Determino que o Sr. Oficial de Justiça, com urgência, realize diligência de constatação no imóvel situado à Rua Daniel Empke, nº 100, Jardim Flórida, Nova Odessa/SP, com o fim de: a) Verificar a presença dos bens descritos na inicial e nos documentos anexos aos autos principais (fls. 54), inclusive a máquina industrial RAMA, identificando marca, modelo, numeração e estado de conservação, bem como registrando imagens fotográficas; b) Apurar, caso possível, se houve movimentação, retirada ou alienação recente de bens, conforme relatado. 2. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a intimar o Sr. Miguel, apontado como funcionário da executada e supostamente responsável pela desmontagem de equipamentos, para que preste esclarecimentos informais no momento da diligência. 3. Após o cumprimento da diligência de constatação, voltem os autos conclusos com urgência, para análise do pedido de arresto e de eventual lacração de bens, à luz dos elementos colhidos. 4. Em caso de resistência ou recusa de acesso ao imóvel, desde já autorizo requisição de força policial, se necessário ao regular cumprimento da ordem judicial. 5. A diligência deverá ser realizada em caráter reservado, a fim de preservar sua efetividade. Portanto, autorizo a liberação da decisão após a expedição do mandado. Expeça-se mandado de constatação e intimação, com as cautelas acima indicadas. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001808-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013997-44.2021.8.26.0019) (processo principal 1013997-44.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Alessandro Cavalari - - Paulo Afonso da Silva Júnios - - Cristiano Pontin Benini - - Paulo José Garcia Guimarães - Ehd Construção e Incorporação Ltda e outros - Osmael Lico da Silva - - Vanderli Tiziani Silva - - Gilberto Margutti - - Odete Aparecida Marques Margutti - Vistos. Fls.172: Defiro a penhora do imóvel matrícula 122.870 (fls.173/195) do CRI de Americana/SP e, por esse ato constituído o(a) executado(a) supra qualificado(a), depositário(a) do bem. Fica o executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, na forma determinada pelo artigo 841, §§ 1º e 2º do CPC. Imóvel: Um lote de terreno urbano sob nº 1A1, da quadra 2, situado no loteamento Jardim Imperador em Americana/SP Valor do débito: R$1.426.159,53 (planilha de fls.08/09) Considerado o princípio da economia processual, poderá o credor protocolar diretamente esta Decisão/Termo/Oficio, no Cartório de Registro de Imóvel, mediante pagamento das taxas devidas e sem a intervenção deste juízo, devendo posteriormente comprovar nos autos a averbação, por meio da juntada da cópia da matrícula atualizada. Alternativamente, poderá ainda o credor solicitar a averbação junto ao ARISP, após o recolhimento da taxa (01 UFESP), entendendo-se no silêncio a opção pelo protocolo direto no CRI. Intime-se. - ADV: MARLON BARTOLOMEI (OAB 133434/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARLON BARTOLOMEI (OAB 133434/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP)
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0011594-02.2023.5.15.0086 AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA COSTA RÉU: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5586a89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Julgo extinta a execução. Ciência ao reclamante do valor depositado em conta. Recolha-se a contribuição previdenciária pelo SIF. Após, dê-se baixa e arquive-se.   CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PEREIRA DA COSTA
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0011594-02.2023.5.15.0086 AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA COSTA RÉU: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5586a89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Julgo extinta a execução. Ciência ao reclamante do valor depositado em conta. Recolha-se a contribuição previdenciária pelo SIF. Após, dê-se baixa e arquive-se.   CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASTRO PONTES SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - REVAG SEGURANCA PRIVADA LTDA - CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME - TENERIFE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ADRIANA DE FATIMA PONTES SOUZA DE CASTRO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
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