Fernando Brasiliano Salerno
Fernando Brasiliano Salerno
Número da OAB:
OAB/SP 237534
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
52
Total de Intimações:
70
Tribunais:
TRT15, TRF3, TJSP, TJRJ, TRT3
Nome:
FERNANDO BRASILIANO SALERNO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001411-60.2025.8.26.0533 (processo principal 1004521-02.2015.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rafael Luan Lange dos Santos - Gislaine Ferreira Lange - Município de Santa Bárbara D´oeste e outro - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade do descumprimento da obrigação de fazer (fls. 76), presumo satisfeita a obrigação (retomada do fornecimento do medicamento). 2. Tratando-se de obrigação de fazer concernente a fornecimento de medicamento/insumo, consigno que o presente Incidente de Cumprimento de Sentença deverá ser arquivado provisoriamente, pois, o descumprimento importará no desarquivamento desde. 3. Logo, havendo descontinuidade no fornecimento do medicamento/insumo, deverá a parte exequente manifestar-se neste Incidente, para prosseguimento. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), GUILHERME FALCONI LANDO (OAB 262072/SP), CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI (OAB 352145/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fazer (fls. 84), presumo satisfeita a obrigação (retomada do fornecimento do Nutrison Multifiber ou Isosource Fiber ou Nutrifiber). 2. Tratando-se de obrigação de fazer concernente a fornecimento de medicamento/insumo, consigno que o presente Incidente de Cumprimento de Sentença deverá ser arquivado provisoriamente, pois, o descumprimento importará no desarquivamento desde. 3. Logo, havendo descontinuidade no fornecimento do medicamento/insumo, deverá a parte exequente manifestar-se neste Incidente, para prosseguimento. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: GUILHERME FALCONI LANDO (OAB 262072/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001669-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1000441-38.2022.8.26.0019) (processo principal 1000441-38.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - L.R.S.S. - A.P. - (Com vista para o credor sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado) - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003849-20.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Maria Isabela Marques e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 30(trinta) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 3004264-98.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Geizibel Regina de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL nº 3004264-98.2013.8.26.0019 Origem: Americana VOTO nº 33742 VISTOS Homologado o ANPP (fls. 712), devolva-se à Origem, a quem caberá fiscalização, devolvendo-se a essa Instância apenas com frustração ou extinção de punibilidade. Anote-se. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. CRESCENTI ABDALLA Relator - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Advs: Fernando Brasiliano Salerno (OAB: 237534/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001780-44.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010071-50.2024.8.26.0019) (processo principal 1010071-50.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Flórida Incorporadora e Administradora de Bens S/C Ltda - C L E Soluções Texteis Ltda EPP - - Claudiney Marcos Frari - - Rosana Muniz Frari - - Luis Cláudio Francisco da Silva - - Rosângela Cristina Ometo Silva - - Edson dos Santos Barbosa - - Gláucia Moraes Rosa - (Com vista ao exequente para manifestação sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - fls. 38/49) - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais