Fernando Luiz Gouveia

Processos do Advogado

1. Processo 00121858020195150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012185-80.2019.5.15.0028 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
2. Processo 00110457420215150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0011045-74.2021.5.15.0049 AUTOR: ROSEMEIRE CALISTO DA SILVA RÉU: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2da045 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Analisando os autos verifico que foi encerrada a instrução processual, sem que fosse designada audiência de instrução para produção de prova oral. Ainda que as partes, especialmente a autora, não tenha feito requerimento expresso nesse sentido, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, uma vez que esse processo, de 2021,  teve desdobramentos que tem postergado o seu resultado final,  tenho por bem designar audiência de instrução.  Designa-se audiência de instrução telepresencial para o dia 08/07/2025 , às 14h45min, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. É  facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Para participar da audiência, basta acessar o link abaixo: Entrar na reunião Zoom   SALA 2 – SALA AUXILIAR   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89749287273?pwd=dS9aQzhWNFRJMnp6Mk9NOFVKWEdOQT09 ID da reunião: 897 4928 7273 Senha de acesso: 658677     Se for utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link acima fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, podendo-se cancelar  a opção  de  instalação do  aplicativo. Se for utilizado  o  celular, o  link informado acima encaminhará o participante  diretamente para  o  aplicativo que  deverá  ser instalado,  e que é  autoexplicativo.  Após  a  instalação do  aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar novamente no link informado acima, o qual o direcionará à audiência telepresencial. Havendo  dificuldades para  acessar  o ambiente  virtual  na plataforma   ZOOM,  manuais   e   vídeos  disponibilizados   pelo Tribunal poderão  ser  acessados no  seguinte  endereço eletrônico(link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Para acompanhar a evolução na realização das audiências ao longo do dia, a  pauta poderá ser  consultada  no ambiente Justiça do Trabalho  Eletrônica  (JTe),  pelo link  https://jte.csjt.jus.br, ou  ainda  pelo aplicativo  JTe,  disponibilizado  para smartphones  dos  sistemas Android  e  IOS (lojas  Google  Play  e  AppStore). INSTRUÇÕES para uso do aplicativo de acompanhamento das audiências em tempo real: e https://youtu.be/5K61iol61x4 (instruções de uso do aplicativo). Também é possível se valer do balcão virtual para questionar sobre qual audiência está sendo realizada no momento, pelo link:  https://meet.google.com/hjg-sxzx-qwu Por ocasião do início da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Os  participantes deverão  acessar  o ambiente  virtual  no qual ocorrerá  a audiência  pelo  menos 5  minutos  antes do  horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que poderão ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada ainda. Considerando-se  que as  audiências  telepresenciais  permitem a oitiva de partes e testemunhas à distância, torna-se desnecessário a expedição de carta precatória para cidades  fora da jurisdição  da  Vara de Itápolis, devendo  as  partes observar  este  item, sob  pena  de preclusão da prova. Desde já, fica estabelecido que o Juízo, nos termos do art. 765 da CLT,  poderá limitar o acesso do público em geral à sala de audiência, tal como nos casos em que a lei prevê o  direito  ao segredo  de  justiça. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e às suas testemunhas a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Neste período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que, nos termos do art. 3o, § 2o, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo posteriormente disponibilizado link para visualização pelas partes. A publicidade dos atos processuais não autoriza a qualquer das partes, seus procuradores, estagiários ou terceiros à difusão e veiculação das imagens e vozes produzidas na audiência, sem autorização expressa das partes, procuradores e deste(a) Magistrado(a), em conjunto, por força do que dispõe o art. 5º, incisos V e X da CF/88. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para este processo basta acessar o link indicado acima, ficando cientes as partes de que não será remetido convite via e-mail para acesso à sala virtual. Cientes.   ITAPOLIS/SP, 02 de julho de 2025 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE CALISTO DA SILVA
3. Processo 00110457420215150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0011045-74.2021.5.15.0049 AUTOR: ROSEMEIRE CALISTO DA SILVA RÉU: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2da045 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Analisando os autos verifico que foi encerrada a instrução processual, sem que fosse designada audiência de instrução para produção de prova oral. Ainda que as partes, especialmente a autora, não tenha feito requerimento expresso nesse sentido, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, uma vez que esse processo, de 2021,  teve desdobramentos que tem postergado o seu resultado final,  tenho por bem designar audiência de instrução.  Designa-se audiência de instrução telepresencial para o dia 08/07/2025 , às 14h45min, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. É  facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos. Para participar da audiência, basta acessar o link abaixo: Entrar na reunião Zoom   SALA 2 – SALA AUXILIAR   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89749287273?pwd=dS9aQzhWNFRJMnp6Mk9NOFVKWEdOQT09 ID da reunião: 897 4928 7273 Senha de acesso: 658677     Se for utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link acima fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, podendo-se cancelar  a opção  de  instalação do  aplicativo. Se for utilizado  o  celular, o  link informado acima encaminhará o participante  diretamente para  o  aplicativo que  deverá  ser instalado,  e que é  autoexplicativo.  Após  a  instalação do  aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar novamente no link informado acima, o qual o direcionará à audiência telepresencial. Havendo  dificuldades para  acessar  o ambiente  virtual  na plataforma   ZOOM,  manuais   e   vídeos  disponibilizados   pelo Tribunal poderão  ser  acessados no  seguinte  endereço eletrônico(link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Para acompanhar a evolução na realização das audiências ao longo do dia, a  pauta poderá ser  consultada  no ambiente Justiça do Trabalho  Eletrônica  (JTe),  pelo link  https://jte.csjt.jus.br, ou  ainda  pelo aplicativo  JTe,  disponibilizado  para smartphones  dos  sistemas Android  e  IOS (lojas  Google  Play  e  AppStore). INSTRUÇÕES para uso do aplicativo de acompanhamento das audiências em tempo real: e https://youtu.be/5K61iol61x4 (instruções de uso do aplicativo). Também é possível se valer do balcão virtual para questionar sobre qual audiência está sendo realizada no momento, pelo link:  https://meet.google.com/hjg-sxzx-qwu Por ocasião do início da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Os  participantes deverão  acessar  o ambiente  virtual  no qual ocorrerá  a audiência  pelo  menos 5  minutos  antes do  horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que poderão ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada ainda. Considerando-se  que as  audiências  telepresenciais  permitem a oitiva de partes e testemunhas à distância, torna-se desnecessário a expedição de carta precatória para cidades  fora da jurisdição  da  Vara de Itápolis, devendo  as  partes observar  este  item, sob  pena  de preclusão da prova. Desde já, fica estabelecido que o Juízo, nos termos do art. 765 da CLT,  poderá limitar o acesso do público em geral à sala de audiência, tal como nos casos em que a lei prevê o  direito  ao segredo  de  justiça. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e às suas testemunhas a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Neste período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que, nos termos do art. 3o, § 2o, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo posteriormente disponibilizado link para visualização pelas partes. A publicidade dos atos processuais não autoriza a qualquer das partes, seus procuradores, estagiários ou terceiros à difusão e veiculação das imagens e vozes produzidas na audiência, sem autorização expressa das partes, procuradores e deste(a) Magistrado(a), em conjunto, por força do que dispõe o art. 5º, incisos V e X da CF/88. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para este processo basta acessar o link indicado acima, ficando cientes as partes de que não será remetido convite via e-mail para acesso à sala virtual. Cientes.   ITAPOLIS/SP, 02 de julho de 2025 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
4. Processo 00106856620245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010685-66.2024.5.15.0104 RECORRENTE: AILA DE SOUSA GONCALVES RECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AILA DE SOUSA GONCALVES
5. Processo 00106856620245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010685-66.2024.5.15.0104 RECORRENTE: AILA DE SOUSA GONCALVES RECORRIDO: INDUSTRIA DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BECHARA NASSAR LTDA
6. Processo 00101418320245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA ATOrd 0010141-83.2024.5.15.0070 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d87d71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista promovida por JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA em face de COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A para condenar a reclamada, com observância da prescrição acolhida, ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, feriados trabalhados, adicional noturno, adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos em títulos contratuais e rescisórios; restituição de descontos indevidos; indenização por danos morais; honorários periciais; honorários advocatícios; juros e atualização monetária, todos os títulos conforme deferidos na fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, este se incidente em razão do valor e com observância dos termos do Art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010, sem olvidar o disposto em itens próprios da fundamentação. Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de ação ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, a condenação bruta, sem a incidência de juros e correção monetária, deve ficar limitada ao valor dado a cada pedido na petição inicial, caso deferido pela presente sentença (art. 492, do CPC, art. 840, §1º, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT 25.04.2018, dentre outros. Custas pela reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação – R$100.000,00. Intimem-se as partes.  FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA
7. Processo 00101418320245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA ATOrd 0010141-83.2024.5.15.0070 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d87d71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista promovida por JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA em face de COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A para condenar a reclamada, com observância da prescrição acolhida, ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, feriados trabalhados, adicional noturno, adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos em títulos contratuais e rescisórios; restituição de descontos indevidos; indenização por danos morais; honorários periciais; honorários advocatícios; juros e atualização monetária, todos os títulos conforme deferidos na fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, este se incidente em razão do valor e com observância dos termos do Art. 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010, sem olvidar o disposto em itens próprios da fundamentação. Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de ação ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, a condenação bruta, sem a incidência de juros e correção monetária, deve ficar limitada ao valor dado a cada pedido na petição inicial, caso deferido pela presente sentença (art. 492, do CPC, art. 840, §1º, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT 25.04.2018, dentre outros. Custas pela reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação – R$100.000,00. Intimem-se as partes.  FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
8. Processo 00115059020235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011505-90.2023.5.15.0049 AUTOR: RICARDO DA SILVA MATOS RÉU: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90fb3bc proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BAURU/SP, 02 de julho de 2025. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta EMR Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA SILVA MATOS
9. Processo 00115059020235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011505-90.2023.5.15.0049 AUTOR: RICARDO DA SILVA MATOS RÉU: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90fb3bc proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BAURU/SP, 02 de julho de 2025. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta EMR Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
10. Processo 10444162020248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044416-20.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines Martins - Andre Luis Vieira Rufino e outro - VISTOS. 1- A fim de obter o endereço do coerdeiro CLEBER ROBERTO VIEIRA RUFINO, DETERMINO pesquisas pelos Sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL. Encaminhem-se os autos aos gestores das sobreditas plataformas. 2- Com o propósito de apurar o patrimônio que deve compor o acervo hereditário, DETERMINO pesquisas em nome do falecido pelos Sistemas INFOJUD, RENAJUD e ARISP. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ GOUVEIA (OAB 237537/SP), MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP)