Arley Goncalves Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 01740004319925020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0174000-43.1992.5.02.0045 RECLAMANTE: ROMARICO LOPES DOS SANTOS RECLAMADO: 2 S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dab8993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade no feito. Nos termos do art. 884 da CLT, aperfeiçoada a penhora, foram recebidos os Embargos à Execução com determinação de seu processamento conforme #id:c4d11f6. Rejeito os Embargos de Declaração e os Julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Fica a parte advertida que petições que visem exclusivamente tumultuar a tramitação do feito serão consideradas como litigância de má-fé, com penas de multa, nos termos dos artigos 793-A a 793D da CLT. Intime(m)-se. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMARICO LOPES DOS SANTOS
3. Processo 10008658320225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000865-83.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO CONCEICAO RAMOS JUNIOR RECLAMADO: AEREA CARGO TRANSPORTES MULTIMODAIS E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48c2e64 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 16 de julho de 2025. RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Diga a executada VALERIA acerca dos embargos de declaração #id:cb7b4f, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para apreciação, com urgência. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CONCEICAO RAMOS JUNIOR
4. Processo 10008658320225020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000865-83.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ANTONIO CONCEICAO RAMOS JUNIOR RECLAMADO: AEREA CARGO TRANSPORTES MULTIMODAIS E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48c2e64 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. 16 de julho de 2025. RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Diga a executada VALERIA acerca dos embargos de declaração #id:cb7b4f, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para apreciação, com urgência. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AEREA CARGO TRANSPORTES MULTIMODAIS E LOGISTICA LTDA - VALERIA APARECIDA LOPES - VINYCIUS LOPES COVELLI
5. Processo 00020953920198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002095-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1000033-14.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Emilio Cosmo Marino Neto - Ficam as partes intimadas da resposta Sisbajud retro, bem como de eventual impugnação à referida constrição já cadastrada nos autos, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIO CESAR ALVES (OAB 207977/SP), ARLEY GONÇALVES GUERRA (OAB 237769/SP)
6. Processo 10012257420205020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001225-74.2020.5.02.0319 RECLAMANTE: ALECSANDRO TEODORO JUNIOR RECLAMADO: AUTO POSTO UNIVERSITARIO DE GUARULHOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f1c9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do requerimento do(a) reclamante. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo.   DESPACHO Vistos. Para que seja possível o direcionamento da execução aos sócios, deve a (o) Reclamante apresentar o competente Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, ante os termos do Provimento CGJT nº. 01/2019, devendo indicar, especificamente, o nome e a correta qualificação da parte que pretende incluir no polo passivo, inclusive ficha JUCESP, para processamento na forma dos arts. 133 a 137 do CPC. Defiro o prazo de quinze dias para o cumprimento da determinação. Intime-se. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALECSANDRO TEODORO JUNIOR
7. Processo 10017768320225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 1001776-83.2022.5.02.0319 AGRAVANTE: ALEXANDRE DELLA COLETTA E OUTROS (1) AGRAVADO: LIGIA LUCIA BARCELLOS ABDO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9eee6b proferida nos autos.   AP 1001776-83.2022.5.02.0319 - 11ª Turma   Parte:   Advogado(s):   LIGIA LUCIA BARCELLOS ABDO DE OLIVEIRA ARLEY GONCALVES GUERRA (SP237769) CHIRLE SANTOS DA SILVA (SP454968) JOAO JOSE CORREA (SP265346) Parte:   Advogado(s):   ALEXANDRE DELLA COLETTA INGRID CRISTINI CIGLIO (SP264200) Parte:   Advogado(s):   ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RACHEL GARCIA (SP182615)   Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /rcc SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALEXANDRE DELLA COLETTA
8. Processo 10017768320225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 1001776-83.2022.5.02.0319 AGRAVANTE: ALEXANDRE DELLA COLETTA E OUTROS (1) AGRAVADO: LIGIA LUCIA BARCELLOS ABDO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9eee6b proferida nos autos.   AP 1001776-83.2022.5.02.0319 - 11ª Turma   Parte:   Advogado(s):   LIGIA LUCIA BARCELLOS ABDO DE OLIVEIRA ARLEY GONCALVES GUERRA (SP237769) CHIRLE SANTOS DA SILVA (SP454968) JOAO JOSE CORREA (SP265346) Parte:   Advogado(s):   ALEXANDRE DELLA COLETTA INGRID CRISTINI CIGLIO (SP264200) Parte:   Advogado(s):   ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RACHEL GARCIA (SP182615)   Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes.     /rcc SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LIGIA LUCIA BARCELLOS ABDO DE OLIVEIRA