Marco Antonio Vargas Pereira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01000454720235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303b8bf proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando que a parte autora retificou seus cálculos e que não é grande a diferença entre os valores atualizados para esta data (valor apurado pelo autor 9.058,40 e valor apurado pelo réu R$ 8.328,11), por ora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) rés sobre os cálculos da parte contrária, impugnando fundamentadamente ou informando a concordância com os NOVOS valores apresentados pela parte adversa, em 10 dias,  sob pena de preclusão conforme artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Súmula 67 do TRT RJ, valendo o silencio como concordância com as manifestações e cálculos da parte adversa. Ressalto que é incabível a oposição Impugnação de Sentença de Liquidação e de Embargos à Execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Súmula 67 deste E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CARDOSO TUPINAMBA
3. Processo 01000454720235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303b8bf proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando que a parte autora retificou seus cálculos e que não é grande a diferença entre os valores atualizados para esta data (valor apurado pelo autor 9.058,40 e valor apurado pelo réu R$ 8.328,11), por ora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) rés sobre os cálculos da parte contrária, impugnando fundamentadamente ou informando a concordância com os NOVOS valores apresentados pela parte adversa, em 10 dias,  sob pena de preclusão conforme artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Súmula 67 do TRT RJ, valendo o silencio como concordância com as manifestações e cálculos da parte adversa. Ressalto que é incabível a oposição Impugnação de Sentença de Liquidação e de Embargos à Execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Súmula 67 deste E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 01000454720235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303b8bf proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando que a parte autora retificou seus cálculos e que não é grande a diferença entre os valores atualizados para esta data (valor apurado pelo autor 9.058,40 e valor apurado pelo réu R$ 8.328,11), por ora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) rés sobre os cálculos da parte contrária, impugnando fundamentadamente ou informando a concordância com os NOVOS valores apresentados pela parte adversa, em 10 dias,  sob pena de preclusão conforme artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Súmula 67 do TRT RJ, valendo o silencio como concordância com as manifestações e cálculos da parte adversa. Ressalto que é incabível a oposição Impugnação de Sentença de Liquidação e de Embargos à Execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Súmula 67 deste E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
5. Processo 15009496920228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500949-69.2022.8.26.0586 - Inquérito Policial - Receptação - EBER SOUZA DE CARVALHO - Vistos. A materialidade está presente pelo boletim de ocorrência de fls. 08/09, bem como os indícios de autoria diante da colheita dos depoimentos. Presentes, portanto, os requisitos legais, recebo a denúncia de fls. 128/129 oferecida pelo Ministério Público em face de RUBENS FERNANDES DOMINGUES. Procedam-se às anotações necessárias. Cite-se o réu para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008. Não apresentada resposta no prazo legal, providencie-se a Z. Serventia, o necessário, para a indicação de defensor dativo para o réu. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia. Junte-se folha de antecedentes do acusado, bem como certidão de distribuição. Ciência ao MP. - ADV: MARCO ANTONIO VARGAS PEREIRA FILHO (OAB 237827/SP)
6. Processo 01007624620215010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100762-46.2021.5.01.0483 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
7. Processo 08028702220258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Processo: 0802870-22.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE MARTIN CAMPOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A À parte Autora, para se manifestar em réplica no prazo legal. MACAÉ, 2 de julho de 2025. MARCELO CARVALHO TALON
8. Processo 10375078820188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037507-88.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marco Antonio Vargas Pereira Filho - Defiro a SUSPENSÃO do curso da execução fiscal por 60 dias úteis. Após, independentemente de nova conclusão, manifeste-se a exequente. - ADV: MARCO ANTONIO VARGAS PEREIRA FILHO (OAB 237827/SP)