Rafael Bazilio Couceiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21916685520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191668-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Red Investments & Consulting Eireli - Agravado: Município de Barueri - Interessado: Maicel Anesio Titto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 317 dos autos de origem que, em execução fiscal, rejeitou a alegação de prescrição intercorrente. Opostos embargos de declaração, eles foram rejeitados (fls. 338 dos autos de origem). Há relevância nas alegações da recorrente, na medida em que, prima facie, o regular andamento do feito pode, em tese, acarretar-lhe prejuízo, provocando tumulto processual na hipótese de eventual provimento do recurso nesta sede. Assim, processe-se o agravo no efeito suspensivo até pronunciamento final da Turma Julgadora. Ficam dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta. Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Charles Christian Hinsching (OAB: 239026/SP) - Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) - Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP) (Causa própria) - 1º andar
3. Processo 00055155520138260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005515-55.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Município de Barueri - considerando-se a aparente ausência de semelhança entre a questão debatida no RE de fls. 441/9 e a correspondente ao Tema 296/STF, recomendável a restituição dos autos ao Col. Supremo Tribunal Federal para eventual reapreciação. Providencie-se o encaminhamento. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Dilson Campos Ribeiro (OAB: 166756/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luciana Albino de Souza (OAB: 255341/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 21970555120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197055-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500223-10.2016.8.26.0068; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Agravado: Associação Inovação Social; Agravado: Michele dos Santos Silva; Advogado: Leandro Paulino Mussio (OAB: 172349/SP); Agravada: Paula Indaia Cardim Vigato e outro; Advogado: Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP); Agravada: Viviane Venâncio da Silva; Agravada: Larissa Priscilla de Castro; Agravada: Marinalva Magnólia Celestino Maia
5. Processo 21969698020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196969-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510052-78.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador); Agravado: Delta X Tecnologia de Informação Ltda; Agravado: Camila de Souza Valdívia; Agravado: Sidnei Piva de Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21970555120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197055-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500223-10.2016.8.26.0068; Municipais; Agravante: Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Agravado: Associação Inovação Social; Agravado: Michele dos Santos Silva; Advogado: Leandro Paulino Mussio (OAB: 172349/SP); Agravada: Paula Indaia Cardim Vigato; Advogado: Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP); Agravada: Bruna Nayara Oliveira dos Santos; Advogado: Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP); Agravada: Viviane Venâncio da Silva; Agravada: Larissa Priscilla de Castro; Agravada: Marinalva Magnólia Celestino Maia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00393388820118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0039338-88.2011.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Embalagens Jaguaré Ltda - Apelado: Municipio de Barueri - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP) - Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00393388820118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0039338-88.2011.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Embalagens Jaguaré Ltda - Apelado: Municipio de Barueri - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP) - Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador) - 1º andar