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Thomas Nicolas Chryssocheris

Thomas Nicolas Chryssocheris

Número da OAB: OAB/SP 237917

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 131
Total de Intimações: 171
Tribunais: TJRJ, TJES, TJGO, TJSP, TJRS, TJPR, TJBA, TJMG, TJSC
Nome: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 171 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043168-70.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Marka do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao reexame necessário e não conheceram o recurso da impetrante. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. ITBI. RECURSO DA IMPETRANTE NÃO CONHECIDO. RECURSO OFICIAL PROVIDO. I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECOLHIMENTO DO ITBI COM BASE NO VALOR DA TRANSAÇÃO, EM VEZ DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR QUAL VALOR DEVE SER UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA O ITBI.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RESP Nº 1.937.821/SP, AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO, NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI.4. A SENTENÇA FOI CONSIDERADA EXTRA PETITA, POIS DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO ITBI COM BASE NO VALOR PARA FINS DE IPTU, NÃO SOLICITADO PELA IMPETRANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NÃO SE CONHECE DO RECURSO DA IMPETRANTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. A BASE DE CÁLCULO DO ITBI É O VALOR DO IMÓVEL TRANSMITIDO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO. 2. O VALOR DA TRANSAÇÃO DECLARADO PELO CONTRIBUINTE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CONFORMIDADE COM O VALOR DE MERCADO, PODENDO SER CONTESTADO PELO FISCO MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ARTS. 141, 492, 1.013, § 3º, II; CTN, ART. 148.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.937.821/SP, REL. MIN. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 24/02/2022.TJSP, APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1027743-90.2021.8.26.0564, REL. DES. SILVA RUSSO, J. 10/07/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP) - Luiz Alberto da Silva Polo (OAB: 271786/SP) - Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197166-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001286-33.2025.8.26.0003; Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Gustavo Federico Salvatierra; Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessada: Ana Lia Carmen Collivadino de Salvatierra; Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005733-26.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletronicos S.A. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o fato de que a parte Autora está desassistida de Advogado, providencie a Serventia o cálculo para atualização da obrigação. Considerando-se que a execução da sentença deve ser efetivada por meio digital, como dependente do processo principal, nos termos do Provimento 16/2016, publicado no DOE de 04/04/2016, pg. 09, providencie a zelosa serventia o inicio da execução da sentença por meio digital, como dependente do processo principal, com as juntadas das peças nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/4/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ. Sem prejuízo, intime-se a Autora para que apresente o formulário MLE viabilizando o levantamento do valor incontroverso, conforme comprovante de depósito juntado às fls. 290. Após, arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se o andamento nos autos de execução. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000276-54.2025.8.21.0051/RS AUTOR : TRANSMARIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THALIA SABRINA GIRELLI (OAB RS121482) ADVOGADO(A) : CESAR TOMASI (OAB RS083242) RÉU : REPOM S/A ADVOGADO(A) : Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB SP237917) DESPACHO/DECISÃO ​ 1.- Deixo de receber os embargos de declaração opostos, eis que intempestivos. Acerca do prazo para sua oposição, assim reza o art. 1.023 do Código de Processo Civil: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. Note-se que a data inicial para a contagem do prazo do embargante deu-se em 17/06/2025, sendo a data de 24/06/2025 o último dia para a oposição dos aclaratórios. No entanto, o protocolo dos embargos deu-se somente em 25/06/2025, isto é, a destempo, quando já decorrido o prazo legal disponível para tanto. Não obstante a isso, consigno que a questão foi devidamente analisada e esclarecida no item '3' do despacho saneador, não havendo que se falar em omissão. 2.- Passo à análise da petição da parte autora de evento 43, DOC1 . De análise do caderno processual, entendo que o julgamento depende da análise da prova documental, dos argumentos trazidos pelas partes e da interpretação de Direito. No que tange à prova testemunhal, pelos limites da lide, não será a subjetividade interpretativa de algumas testemunhas a influenciar o julgamento, certo de que o conteúdo fático está relacionado à responsabilidade da requerida e questões de direito. No mais, a parte autora não demonstrou à qual ponto controvertido se destinaria a produção da prova testemunhal, não bastando seu mero requerimento. Cabe ao julgador, na condução do processo, deferir ou indeferir a produção das provas requeridas pelas partes, afastando as desnecessárias, zelando, dentro do possível, pela mais rápida possível decisão de mérito, nos termos do art. 370, caput e parágrafo único, do CPC. Consigno, desde logo, que eventual cerceamento de defesa deve ser alegado em momento oportuno, qual seja, em sede de apelação. Intimem-se, facultado às partes apresentação de razões finais escritas. Após, declaro encerrada a instrução processual, de modo que os autos deverão retornar conclusos para julgamento.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197339-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031726-63.2023.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Q. A. de B. S/A; Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Advogado: Lucas Vinicius Brito dos Santos (OAB: 449623/SP); Interessada: T. B. S.A; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Advogado: Daniel de Paiva Gomes (OAB: 315536/SP); Interessada: C. N. T. LTDA; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Interessado: V. T. LTDA M.; Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Interessado: F. T. E.; Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Interessado: M. do B. LTDA; Advogado: Guilherme Barbosa Ferreira (OAB: 174536/RJ); Interessado: A. do B. T. e I. S/A; Advogado: Tiago Arimatea Leal (OAB: 12567/SE); Interessado: B. C. LTDA M.; Advogado: Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB: 32468/GO); Advogado: Edson Reis Pereira (OAB: 25341/GO); Interessado: T. S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: G. C. P. E. S. C. LTDA; Advogada: Andrea Aparecida Ferreira Pontes (OAB: 219294/SP); Interessado: A. S. E. T. E. I. S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: F. P. E. S.A; Advogado: Gilberto Paulo Silva Freire (OAB: 236264/SP); Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005005-94.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Calixta Bárbara Evangelista de Jesus - Mangofy Tecnologia Ltda - - Fitbank Pagamentos Eletrônicos S/A e outro - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. - ADV: TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 87889/PR), FILIPA ISABEL CORREIA RIBEIRO FRAGA (OAB 157483/RJ), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000121-51.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Nogueira de Melo Franco - Giselle Frankenthal e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Intimar a parte apelante a comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de remessa dos autos à Superior Instância, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0801036-51.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO FERREIRA MUNIZ RÉU: WIN SERVICOS E CREDITOS LTDA, GLOBAL PAGAMENTOS LIMITADA, FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA, SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000007-82.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Rafaela Morais de Araújo - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletronicos S.a. e outro - Vistos. 1. Fl. 193: Trata-se de pedido de pesquisa de endereço para citação/localização da corré AK Fintech Solutions Ltda.. Defiro, por sua vez, a pesquisa de endereço exclusivamente com relação ao sistema PETRUS, que contempla bancos de dados dos sistemas (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD), por economia e celeridade, sendo ainda suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, devendo ser dado cumprimento à ordem com isenção de recolhimento eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Encaminhe-se para a fila pertinente. 2. Com a resposta, intime-se a parte autora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, acompanhada com a informação do endereço correto para citação da sobredita ré(ou outra medida com esta finalidade), ficando ciente que eventual inércia (ou descumprimento injustificado a esta ordem), poderá provocar a extinção do feito por ausência dos pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art.485, incisoIV), em relação a ela, prosseguindo a demanda em face da outra requerida já citada (Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S/A), exceto se configurada a hipótese de litisconsórcio passivo necessário. Em havendo manifestação, acompanhada de indicação de endereço, expeça-se carta ou mandado de citação em face da corré AK Fintech Solutions Ltda., com isenção de recolhimento de custas, eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo petição sem indicação de logradouro para citação, voltem conclusos. Int. Prov.. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:26:49): Evento: - 11377 Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Nenhum Descrição: Nenhuma
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