Denise Lacerda Almeida Proenca

Processos do Advogado

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2. Processo 15007268620248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500726-86.2024.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Josiane Aparecida de Carvalho - Ciência à Dra. Denise Lacerda Almeida Proença da expedição da certidão de honorários de fls. 115. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
3. Processo 00001091120218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-11.2021.8.26.0444 - Execução da Pena - Aberto - Douglas do Nascimento Luiz - Ciência da expedição de certidão de honorários (Dra. Mara). - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
4. Processo 15024227920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502422-79.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan Gabriel de Goes Vieira - - Suelen Ferreira Duarte - - Jucemara Rosa da Cunha - - Lucas de Goes Xisto - Ciência às Dras. Isa Maria Marques Vieira e Denise Lacerda Almeida Proença da expedição das certidões de honorários de fls. 523-524. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
5. Processo 00001091120218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-11.2021.8.26.0444 - Execução da Pena - Aberto - Douglas do Nascimento Luiz - Ciência a Dra. Denise da expedição de certidão de honorários. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
6. Processo 15026808920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502680-89.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Lucas Pedroso da Cruz - - Renata Ribeiro Bueno - - Felipe Cruz de Brito - - Arthur Vinícius Domingues - - Valderi Nunes de Almeida - - João Carlos Gomes Vieira Junior - - Tatiane de Almeida - - Cíntia Rosa da Silva - Sofia Emanuelly Soares Vieira - 2. Nos termos do art. 597, do Código de Processo Penal, recebo as manifestações de fls. 653, 762, 652, 662, 771, 788, 786 e 689-703 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixadas. 3. Intime-se o(s) defensor(es) do(s) acusado(s) ARTHUR, JOÃO CARLOS, RAFAEL e CÍNTIA para que apresente(m) as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, consoante art. 600, do Código de Processo Penal. 4. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público e às Defesas para contrarrazões, em mesmo prazo. 5. Expeçam-se as guias de recolhimento provisória dos acusados ARTHUR, VALDERI, JOÃO CARLOS, RAFAEL, FELIPE, CINTIA e RENATA, por meio do Portal BNMP 3.0, consoante Resolução nº 417/2021 do CNJ e Comunicado Conjunto nº 554/2024 do TJSP. 5.1 Com a assinatura da guia, encaminhe-se o expediente ao DEECRIM competente, instruindo-se com as peças processuais pertinentes. 5.2 Cadastrada a execução, altere-se a competência da peça no sistema referido. 6. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, importando-se, no sistema informatizado, os arquivos de mídia produzidos nos autos. 7. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) que atuaram no feito por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB /SP. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), DANIELY GRZELAK DE OLIVEIRA (OAB 55468/PR), RENATO HESSELL NASCIMENTO PEREIRA (OAB 504120/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)
7. Processo 15024227920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502422-79.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan Gabriel de Goes Vieira - - Suelen Ferreira Duarte - - Jucemara Rosa da Cunha - - Lucas de Goes Xisto - 2. Nos termos da Resolução nº 417/2021 do CNJ e Comunicado Conjunto nº 36/2025 do TJSP, expeçam-se guias de recolhimento definitiva para aditamento das execuções provisórias (PEC nº 0003693-10.2025.8.26.0521 e PEC nº 0003692-25.2025.8.26.0521 - DEECRIM 10ª RAJ - Sorocaba ), por meio do Portal BNMP 3.0. 2.1 Encaminhe-se, com as peças necessárias, ao(à) DEECRIM competente, nos termos do art. 472, inciso I, das NSCGJ. 2.2 Após, altere-se a competência das peças ativas no sistema mencionado. 3. Expeça-se ofício ao IIRGD e ao TRE. 4. Junte-se o cálculo da multa penal imposta, utilizando o IPCA-E como indexador de correção monetária, e expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, para ajuizamento da ação de execução, consoante Provimento CGJ nº 05/2022. 5. Expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) que atuou no feito por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB /SP. 6. Ficam suspensa a exigibilidade da taxa judiciária, em razão da gratuidade que ora concedo as sentenciadas JUCEMARA e SUELEN (art. 98, §3º, CPC). Anoto que se trata de pessoas que já foram atendidas pela Defensoria Pública, elemento suficiente para concluir que não ostentam condições de arcarem com os custos do processo. 7. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
8. Processo 15014848420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501484-84.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.A. - - A.G.M. - - W.P.G.V. - - R.N.V. - - J.G. - - M.A.L.S. - - C.V.G.F. - 2. Nos termos do art.597, do Código de Processo Penal, RECEBO a manifestação de fls.1050 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixadas. 3. Intime-se o(s) defensor(es) do(s) acusado(s) VALDEMIRO para que apresente as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, consoante art. 600, do Código de Processo Penal. 4. Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões, em mesmo prazo. 5. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo, importando-se, no sistema informatizado, os arquivos de mídia produzidos no feito. 6. Em razão da constituição de defensores pelos sentenciados VALDEMIRO (fls.1036) e JOSEMAR (fls.1052), destituam-se os defensores nomeados pelo Convênio Defensoria/OAB. 6.1. Expeça-secertidão de honoráriosà defensora dativa de JOSEMAR, que apresentou as razões recursais. 6.2. Quanto ao defensor dativo deVALDEMIRO,proceda-se à destituição, sem expedição de certidão de honorários. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)