Elmo Andrade De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014065420178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001406-54.2017.8.26.0101 (processo principal 0003235-41.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Liberty Seguros S/A - DAVID DARIO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 482: Defiro a pesquisa de vínculo empregatício e rendimentos pelo PREVJUD. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP), MARIA THEREZA PAULINO DE MOURA BORGES (OAB 142364/SP)
3. Processo 00026252920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002625-29.2022.8.26.0101 (processo principal 1003669-03.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.C.M.E.P.B.C.P. - Allan Jones da Silva - Intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação acerca dos resultados, ora juntados, dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. A propósito, vale consignar que, diante da intimação para apresentação da mini impugnação, desnecessária nova intimação da conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 841, §1º, vez que tal ato processual é incompatível com o princípio do prazo razoável do processo (art. 4º, CPC) e não infringe o princípio da não-surpresa (art. 10, CPC) em relação à penhora e atos expropriatórios posteriores à indisponibilidade do dinheiro em questão, diante das advertências acima consignadas. - ADV: ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
4. Processo 10017500820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-08.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.S. - M.C.S. - mandado(s) de averbação expedido(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)
5. Processo 10017500820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-08.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.S. - M.C.S. - mandado(s) de averbação expedido(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)
6. Processo 10017500820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-08.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.S. - M.C.S. - Compareça a parte guardiã em Cartório, no prazo de 10 dias, para assinatura do termo de guarda definitiva expedido conforme determinação judicial, ficando desde já ciente que sua inércia não impedirá o oportuno arquivamento dos autos pela Serventia nos termos da sentença e/ou Acórdão retro, após cumpridas as demais formalidades. - ADV: EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)
7. Processo 10012518720248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-87.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - W.V.S.L. - A.F.C.S. - Manifeste o(a) curador(a) especial nomeado(a) nos autos sobre todo o processado no prazo legal. - ADV: FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB 135039/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)
8. Processo 10022977720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002297-77.2025.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Fideli Inojosa - - Barbara Fideli Inojosa - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: 1) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar os seguintes documentos e outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2) Providenciar a juntada aos autos da certidão de inexistência de dependentes previdenciários. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP), ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)