Elmo Andrade De Oliveira
Elmo Andrade De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 238045
📋 Resumo Completo
Dr(a). Elmo Andrade De Oliveira possui 27 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
22
Total de Intimações:
27
Tribunais:
TJSP
Nome:
ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
DIVóRCIO LITIGIOSO (3)
Guarda de Família (2)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 7 de 27 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Elmo Andrade de Oliveira (OAB 238045/SP), Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB 74908/SP) Processo 1000229-57.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. A. - Reqdo: L. P. A. A. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de alimentos que M.F.A., representada por sua genitora L.L.F.S., ajuizou em face de L.P.A.A, para condenar o requerido a prestar alimentos à autora no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos mensais, incluídos décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias e adicionais pagos de forma habitual (noturno, periculosidade e horas extras) quando houver, excluídos FGTS, PLR e remunerações não habituais, cujo valor deverá ser descontado diretamente em folha de pagamento em caso de emprego formal e depositada em conta em nome da genitora do menor, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, ou, caso de desemprego ou exercendo atividade sem registro em carteira, fixo desde já os alimentos devidos pelo autor ao ré, no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, cujo valor deverá ser depositado até o 10º dia de cada mês, em conta bancária de titularidade da genitora do alimentado, valendo os comprovantes de depósitos como recibos de pagamento. Condeno o pólo passivo nas custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor equivalente a 12 vezes o valor dos alimentos ora fixados, ressalvando, contudo, que o réu goza dos benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se com baixa às partes. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Elmo Andrade de Oliveira (OAB 238045/SP) Processo 1001709-70.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. H. P. dos S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar certidões de nascimento atualizada de acordo com as "Conclusões Aprovadas pelo Grupo de Estudos Instituído pela Portaria CG1/2007, quanto à prática de Atos Notariais à Lei Federal 11.441/2007", Capítulo 5 ("Conclusões Comuns à Separação e ao Divórcio Consensuais"), item 5.2.1, que se aplica em analogia à espécie (expedidas no máximo há 90 dias). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Elmo Andrade de Oliveira (OAB 238045/SP), Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB 260542/SP), Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB 362338/SP) Processo 0002273-08.2021.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bianca Novais Gemelli - Exectda: Joyce Kelly Alves de Oliveira - Deverá a parte requerida, no prazo legal, juntar a cópia do Ofício de Nomeação do convênio Defensoria/OAB, onde conste o Número do Registro da Indicação, para possibilitar a emissão da Certidão de Honorários.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002068-26.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CIRILLO; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002068-26.2023.8.26.0445; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: A. L. J. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Elmo Andrade de Oliveira (OAB: 238045/SP); Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB: 235296/SP); Apda/Apte: R. F. dos S.; Advogado: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP); Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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