Eric Roberto Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00125257820245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0012525-78.2024.5.15.0018 AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA RÉU: TECKLINK NET TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362f7f4 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o Juiz designado para atuar neste Juízo no período de 16/06 a 17/08 encontra-se autorizado, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II, do Provimento GP-CR nº 01/2023 do TRT da 15ª Região, a realizar audiências por meio de teletrabalho, considerando que se trata de designação para atuação fora da circunscrição de origem, e diante de fato excepcional, converto a presente audiência para a forma telepresencial, a ser realizada no mesmo dia e horário previamente designados, mantendo as cominações anteriores. Entrar Zoom Reunião: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87304579660?pwd=OTNja05LTnF1OGY0RDkrU0FoWmEwQT09 ID da reunião: 873 0457 9660 Senha: 765259 Intimem-se as partes e, se for o caso, os advogados e testemunhas, com a devida antecedência, para ciência e adoção das providências necessárias ao comparecimento virtual. Cumpra-se. ITU/SP, 07 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BARBOSA
3. Processo 00125257820245150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0012525-78.2024.5.15.0018 AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA RÉU: TECKLINK NET TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362f7f4 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o Juiz designado para atuar neste Juízo no período de 16/06 a 17/08 encontra-se autorizado, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II, do Provimento GP-CR nº 01/2023 do TRT da 15ª Região, a realizar audiências por meio de teletrabalho, considerando que se trata de designação para atuação fora da circunscrição de origem, e diante de fato excepcional, converto a presente audiência para a forma telepresencial, a ser realizada no mesmo dia e horário previamente designados, mantendo as cominações anteriores. Entrar Zoom Reunião: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87304579660?pwd=OTNja05LTnF1OGY0RDkrU0FoWmEwQT09 ID da reunião: 873 0457 9660 Senha: 765259 Intimem-se as partes e, se for o caso, os advogados e testemunhas, com a devida antecedência, para ciência e adoção das providências necessárias ao comparecimento virtual. Cumpra-se. ITU/SP, 07 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TECKLINK NET TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP
4. Processo 21539770720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153977-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A. L. R. - Agravada: N. C. A. e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. INSURGÊNCIA QUE PROSPERA, EM PARTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TEM POR OBJETO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE A VERBA NÃO SE ENQUADRA NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 833 DO CPC. IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 833, X DO CPC QUE SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DE SE TRATAR DE DEPÓSITO EM CONTA POUPANÇA, CORRENTE OU OUTRAS APLICAÇÕES. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA. CASO CONCRETO EM QUE A SOMATÓRIA DOS VALORES EXISTENTES NAS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ULTRAPASSA QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE PARCIAL. DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO MONTANTE CORRESPONDENTE A QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS, COM PREFERÊNCIA DA CONTA NA QUAL O AGRAVANTE RECEBE PROVENTOS. MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DOS VALORES EXCEDENTES. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” (V. 48671). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Salvador Scarpelli Junior (OAB: 102884/SP) - Eric Roberto Paiva (OAB: 238048/SP) - 4º andar
5. Processo 00002955520208260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-55.2020.8.26.0125 (processo principal 1000295-09.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo Rosenthal - Marcio Luis Marchioretto e outros - Alexandre Benedito Lucarelli EPP - Manifeste-se o executado acerca da memória do cálculo do débito de fl. 337, conforme determinado à fl. 333, no prazo de 05 dias - ADV: NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
6. Processo 10013862920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001386-29.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristiane Fulaz Barconi - Banco Bradesco S/A e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o djen, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP)
7. Processo 00010291120178260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-11.2017.8.26.0125 (processo principal 1002828-09.2016.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Benedito Lucarelli EPP - Donizete Graciano Marchioretto e outros - Fl. 556: defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP)
8. Processo 10380923120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038092-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - S.P.A.M.C.N.F.B.C.P.A. e outros - Vistos. Oficie-se ao Banco Central do Brasil solicitando as necessárias providências para informar em Juízo acerca de eventuais valores a serem restituídos, oriundos de instituições financeiras, constantes no Sistema de Valores a Receber (SVR) de propriedade dos executados (CPF/CNPJ acima indicados). Caso sejam localizados ativos, determino o bloqueio dos mesmos até o limite do débito em execução. Ato contínuo, os ativos deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, caso em que o bloqueio será convertido em penhora. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, em conjunto com a planilha do débito atualizado, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALLAN DELFINO (OAB 227428/SP), ALLAN DELFINO (OAB 227428/SP), ALLAN DELFINO (OAB 227428/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP)