Erika Pinsdorf

Processos do Advogado

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2. Processo 15019054420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501905-44.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Araújo Alves - Vistos, Fl. 258: ciente. Aguarde-se o processamento da execução da pena de multa do sentenciado Gabriel Araújo Alves e a vinda do comprovante de pagamento do MLE expedido à fl. 234. Int. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP)
3. Processo 15015154520228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501515-45.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO DA LUZ BARCELLI - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu RODRIGO DA LUZ BARCELLI, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 28, caput, da Lei Federal nº 11.343/06, à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 5 (cinco) meses. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Autorizo a incineração do remanescente da droga apreendida, oficiando-se. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Arbitro os honorários da defensora nomeada, conforme atos praticados no feito, expedindo-se certidão, com urgência. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos para o arquivo. Procedam-se as comunicações e anotações de praxe. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP)
4. Processo 10074465720208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007446-57.2020.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Anadir Valentim Costa - Jandira Donizete Teixeira - Joana de Jesus Teixeira - Para pagamento do ITCMD remanescente (fls. 516/522), defiro o pedido de fls. 526/528, determinando a expedição de alvará em favor da inventariante, supra qualificada para levantamento do saldo total existente na conta supra indicada, de titularidade de José Antonio, supra qualificado. Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, o qual deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP), ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP)
5. Processo 10074465720208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007446-57.2020.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Anadir Valentim Costa - Jandira Donizete Teixeira - Joana de Jesus Teixeira - Para pagamento do ITCMD remanescente (fls. 516/522), defiro o pedido de fls. 526/528, determinando a expedição de alvará em favor da inventariante, supra qualificada para levantamento do saldo total existente na conta supra indicada, de titularidade de José Antonio, supra qualificado. Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, o qual deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP), ELIZABETH GUIMARAES ALVES (OAB 118289/SP)
6. Processo 00026520520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-05.2023.8.26.0286 (processo principal 1000045-70.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.P.D. - - T.R.P.D. - V.L.P.D. - Fls. 144: defiro a conversão do rito, com fundamento no artigo 528, parágrafo 8º, do CPC. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ante a conversão do rito, expeça-se contramandado de prisão, com urgência. - ADV: DIANA FUNI HUANG (OAB 229942/SP), DIANA FUNI HUANG (OAB 229942/SP), ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP)
7. Processo 15019054420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501905-44.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ARAUJO ALVES - Vistos, Trânsito em julgado operado na superior instância, providencie-se o aditamento da guia provisória expedida às fls. 168/169, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Encaminhe-se cópias do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado ao DEECRIMN/VEC responsável e local de prisão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora dativa indicada à fl. 72, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Elabore-se o cálculo atualizado da multa. Após, intime-se o réu para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Isento o réu do pagamento das custas processuais por ter sido defendido por advogada dativa e encontrar-se preso, presumindo-se situação de miserabilidade. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico para encaminhamento do numerário apreendido ao FUNAD, comunicando-se a SENAD. Aguarde-se a vinda aos autos do comprovante de pagamento do MLE. Int. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP)
8. Processo 10048338820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004833-88.2025.8.26.0286 - Guarda de Família - Guarda - V.F.S.M. - - E.M.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP), ERIKA PINSDORF (OAB 238051/SP)