Erika De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001226220238260172
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-62.2023.8.26.0172 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.M.P. - G.G.P.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para MANTER A GUARDA COMPARTILHADA e MODIFICAR o regime de convivência do genitor com o filho M.G.M.P,., FIXANDO-O na forma que segue: O genitor exercerá o direito de visitas em finais de semana alternados, retirando a criança na casa materna às sextas-feiras e devolvendo no domingo, nos horários já exercidos pelas partes; A criança passará feriados alternados com cada um dos genitores; No período de férias escolares cada um dos genitores terá a companhia da criança por metade do tempo. Na hipótese de viagem, os genitores deverão comunicar antecipadamente o local de destino e quem ficará responsável pela criança no período; A criança passará o Natal e o Ano Novo com os genitores de forma alternada, invertendo-se a ordem a cada ano; A criança passará o dia das mães com a genitora e o dia dos pais com o genitor, independentemente de qual dos genitores teria sua companhia naquele fim de semana. A criança passará seus aniversários com cada um dos genitores em anos alternados. Tratando-se de ano que cabe ao genitor, este buscará a criança às 9 da manhã e o devolverá às 20:30. Tratando-se de aniversário em final de semana deverá ser observada a regra do aniversário para determinar na companhia de quem a criança passará a data, sem alteração da alternância já existente no tocante aos fins de semana. O dia das crianças deve ser passado na companhia de cada um dos genitores de forma alternada. Condeno ambas as partes a arcar com as custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade por se tratar de beneficiários da justiça gratuita, benefício que concedo ao requerido neste ato. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), KAREN DA GUIA DE SOUZA COSTA (OAB 455464/SP)
3. Processo 00019017020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001901-70.2023.8.26.0495 (processo principal 0000982-62.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.O.T. - - L.T.S. e outro - J.C.S. - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do feito, decorrido o prazo sem que houvesse manifestação do executado. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA (OAB 488321/SP), VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA (OAB 488321/SP), VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA (OAB 488321/SP)
4. Processo 10003564520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-45.2023.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Rodrigues Santos - Vistas dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o ofício juntado às fls. 206/208. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)
5. Processo 00065816520048260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006581-65.2004.8.26.0495 (495.01.2004.006581) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Daesp Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - Elisio Sadao Ohara - - Issao Takiute - - Joaquim Alves Esteves - - Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda - - Massao Sugano - - Yoneko Seimaru - - Rubens Tsukasa Fukuda - - Shiguenobu Ohara - - Marilene Coutinho da Rosa - - Jocelino Ribeiro da Rosa - - Heiji Nakai (falecido) - - Roberto Sugano - - Bernardo Kenji Nakai - - Milton Hideyuki Nakai - - Keiko Mizukami Ohara - - Sérgio Luiz Calçada Bernardo - - Armindo José Coutinho - - Tunako Honda Nakai - - Sandra Sanae Nakai - - Andresa Regina Pontes Sugano - - ALESSANDRA RAQUEL PONTES SUGANO - - Alan Rogerio Pontes Sugano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Registro - - Paulo Kucznier Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital (r. determinação a fls. 2444) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), ARMANDO DI GIAIMO (OAB 65160/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), RICARDO KAZUO OKAMOTO (OAB 461819/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), THAIS PONTES DE OLIVEIRA (OAB 42520/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (OAB 284884/SP), ELISIO FREIRE DA SILVA (OAB 262997/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), KLINGER ARPIS (OAB 100416/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP), CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES (OAB 188069/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), PAULO KUCZNIER FILHO (OAB 117499/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP), ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
6. Processo 00011735820258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001173-58.2025.8.26.0495 (processo principal 1000218-44.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Maria dos Reis França - Trata-se de título executivo judicial. Primeiramente, cumpra a Fazenda Pública, em 30 dias, a obrigação de fazer determinada no dispositivo da sentença, apostilando-se o direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento. Intime-se. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)
7. Processo 10003564520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-45.2023.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Rodrigues Santos - Vistas dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o ofício juntado à fl. 164. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)
8. Processo 10023114820228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002311-48.2022.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.R. - - E.R. - Vistos. Proceda-se conforme indicado no despacho de fls. 167/168, providenciando agendamento de audiência virtual em uma das Estações Passivas de Oitiva instaladas nos prédios do TJSP, correspondente ao CEP da pessoa que será ouvida, cuja pesquisa pode ser realizada pelo link: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/EstacaoPassivaOitiva. Intimem-se. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP)