Frederico Augusto De Mesquita Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 15024785720228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502478-57.2022.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Indefiro o pedido retro uma vez que há garantia do Juízo, depósito de folhas 34. Manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
3. Processo 10053575220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005357-52.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.S.C. - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. Fls. 225: Anote-se a OAB. Manifeste-se o autor em réplica. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIELE DA SILVA COSTARD (OAB 340026/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
4. Processo 21876222320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187622-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda. - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Sítio Santa Bárbara - 0 Despacho - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP) - Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP) - Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP) - Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP) - Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP) - Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP) - 1º andar
5. Processo 00034085720108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. - - E.S.S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. em face da decisão proferida às fls. 2295/2296. Conhece-se do recurso, por tempestivo. Em que pesem as razões invocadas pela parte embargante, a decisão atacada não se reveste de qualquer obscuridade, contradição ou omissão, devendo ser mantida pelos seus próprios fundamentos. É dizer, o embargo de declaração não se presta ao reexame da matéria quando a decisão for devidamente fundamentada e sua fundamentação for suficiente. Desse modo, observado o disposto no artigo 1.022 do CPC, impõe-se o seu desacolhimento. Nesse sentido, notem-se os seguintes precedentes do TJSP: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pretensão à modificação do julgado Caráter infringente - Ausência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade Inteligência do artigo 1022 do N.C.P.C. Tentativa de rediscutir matéria de fundo Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0023699-46.2009.8.26.0053; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12a Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/12/2017; Data de Registro: 06/12/2017). Desta feita, não havendo qualquer contradição a ser esclarecida, de rigor o não acolhimento dos presentes embargos de declaração. Ante o exposto, desacolhem-se os presentes embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
6. Processo 00098144420198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009814-44.2019.8.26.0269 (processo principal 1001597-92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - V.V.N.J. - A.B.R. e outros - K.C.M.I. - - F.E.I.E. e outro - Fl. 654 - manifeste-se o exequente e o arrematante, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
7. Processo 15012943220238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501294-32.2023.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Intimação do Executado que deixei de expedir MLE uma vez que o Beneficiário não é o titular da conta. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
8. Processo 21876222320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187622-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1004140-29.2023.8.26.0269; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP); Advogado: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP); Advogado: Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.