Frederico Dela Costa De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00068756820078260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006875-68.2007.8.26.0348 (348.01.2007.006875) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mercedes Vasques Nonato - Marcia Maria Regina de Lima - - Maritima Seguros - Vistos. Providencie a exequente a planilha de débito abatendo-se o valor levantado, conforme determinado às fls. 1378. Ciência da informação da Prefeitura Municipal de Tremembé-SP que não existem débitos referente ao imóvel penhorado. Considerando o longo tempo decorrido desde a avaliação do imóvel por Oficial de Justiça em 03 de dezembro de 2019, conforme Auto de Avaliação pelo valor de R$ 58.000,00 - fl. 1226, depreque-se nova avaliação do imóvel de matrícula nº 40.772 do CRI de Taubaté - certidão de fls. 1274/1275, bem como a intimação de eventual possuidor. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MARIANA VICENTE ANASTÁCIO (OAB 164571/SP), DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP)
3. Processo 10114001720238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011400-17.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecido Silva Milare - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por APARECIDO SILVA MILARÉ contra MERCADINHO B LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, DECLARO rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes. Ainda, CONDENO o réu ao pagamento dos aluguéis vencidos e demais encargos contratuais, pelo valor apontado de R$ 95.098,87 (noventa e cinco mil, noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Sobre o valor deverá incidir correção monetária e juros moratórios desde agosto de 2024 (fls.189/196), pela SELIC, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, conforme alterado pela Lei nº 14.905/24. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais, atualizadas desde o desembolso, além dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Conforme assentado acima, caberá ao autor, quando do cumprimento de sentença, requerer a intimação do réu para que também se manifeste sobre eventual interesse em reaver os bens que lhe foram conferidos em depósito às fls. 95/179. Ainda após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ. Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP)
4. Processo 10007848820255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000784-88.2025.5.02.0361 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mauá na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
5. Processo 40001956620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000195-66.2025.8.26.0348/SP EXEQUENTE : FLAVIO ROQUE BARREIROS ADVOGADO(A) : FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP238078) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro conforme requerido, prorrogo o prazo de exequente por trinta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, sob de extinção. Intime-se.
6. Processo 10114001720238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011400-17.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecido Silva Milare - Fl. 284 - Vista da Contestação. - ADV: FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP)
7. Processo 10083136820148260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008313-68.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.S.L. - - M.I.H.L. e outro - Maria Gonçalves Hermenegildo - Vistos. 1) Fls. 648/649 - Anote-se a representação processual do co-executado João Sidnei Lisboa. 2) Fls. 650/691 - Acerca das alegação de impenhorabilidade, diga o banco credor no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), EURIDES MUNHOES NETO (OAB 160954/SP)
8. Processo 10146017820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014595-71.2023.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Izael de Jesus Barbosa - José Guedes da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se aqui o desfecho dos autos 1014601-78.2023.8.26.0554, tendo em vista o julgamento conjunto. Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos principais de execução, processo 4005417-96.2013.8.26.0554, e ali prossiga-se o feito. Eventual pedido de cumprimento do julgado (relativo a estes embargos) deverá se dar em incidente próprio. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO (OAB 414296/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP)