Gabriela Cintra Pereira Geron

Processos do Advogado

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2. Processo 15010080420178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501008-04.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de inexistência da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (obtida, por qualquer outro meio). 2 - Isenção de custas. Certifique a serventia. 3 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 4 - Havendo bloqueio de veículo junto ao Renajud, valores não levantados ou bloqueio pendentes junto ao Sisbajud, defiro desde já a remoção da restrição ou liberação do valor, expedindo-se o necessário junto ao Portal de Custas ou sistema específico. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se, procedendo-se à inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. P.R.I.C Pedregulho, 07 de julho de 2025 - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
3. Processo 15031905520208260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503190-55.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Pedregulho - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de inexistência da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (obtida, por qualquer outro meio). 2 - Isenção de custas. Certifique a serventia. 3 - Recolha-se mandado que eventualmente em cumprimento. 4 - Havendo bloqueio de veículo junto ao Renajud, valores não levantados ou bloqueio pendentes junto ao Sisbajud, defiro desde já a remoção da restrição ou liberação do valor, expedindo-se o necessário junto ao Portal de Custas ou sistema específico. 5- Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado com baixa das partes, comuniquem-se e arquivem-se, procedendo-se à inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. P.R.I.C Pedregulho, 07 de julho de 2025 - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
4. Processo 15009396920178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500939-69.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - - - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
5. Processo 10012143120248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-31.2024.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Aparecido Biasoli Garcia - Município de Pedregulho - Vistos. Ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP)
6. Processo 00117366520255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: ATOrd 0011736-65.2025.5.15.0076 AUTOR: RODRIGO PEREIRA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE PEDREGULHO Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais no prazo comum de 5 (cinco) dias, quando poderão dizer se há possibilidade de acordo e o reclamado poderá, querendo, manifestar-se sobre a réplica da parte autora. Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA MARTINS
7. Processo 00005707620228260434
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000570-76.2022.8.26.0434 (processo principal 1000971-29.2020.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erivelto Lopes de Araujo - Município de Pedregulho - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a apresentar novo formulário MLE, considerando que no formulário apresentando (pág. 37) - forma de recebimento duas opções foram escolhidas (x) II - Crédito em conta...., e (x) IV - Pix ...,) - considerando que o sistema só aceita uma opção, ( para que não fique nenhuma dúvida no momento da expedição do mandado), novo formulário deverá ser apresentado informando somente uma opção, com a(s) respectiva (s) e corretas opção subsequente. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), OCTÁVIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 381279/SP)
8. Processo 10001236620258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000123-66.2025.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000123-66.2025.8.26.0434; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Agropecuaria Rodrigues Ltda; Advogado: Alberto Lucio Spirlandeli (OAB: 488693/SP); Interessado: Município de Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador)