Isaias Aparecido Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10011020720218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-07.2021.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Carneiro da Silva - Salomão Carneiro da Silva - - Miguel Carneiro da Silva - - Isaac Carneiro da Silva - - Simao Carneiro da Silva - - Elizabete Carneiro da Silva Lopes - - Marsy Carneiro do Nascimento - - Paulo Carneiro da Silva - - Sirineu Carneiro da Silva - - Irai Carneiro da Silva - - Samuel Carneiro da Silva e outros - Bruna Larissa de Araújo Almeida - Providenciar a inventariante o recolhimento das diligências de oficial de justiça para cumprimento dos mandados no valor de R$ 111,06 cada um, para intimação dos herdeiro Isaac e Marsy, a fim de constituírem novos procuradores, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP)
2. Processo 10002894320228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-43.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carlos Aparecido Teixeira da Silva - Reitere-se a intimação do perito para que responda diretamente aos quesitos complementares indicados na petição de fls. 173/180, notadamente: Em que ponto a legislação pertinente à matéria (concessão de adicional de periculosidade) exige que o agente necessariamente deva intervir, de forma direta, para impedir a execução de um crime (art. 193, inciso II, da CLT; item 2, b, do Anexo III, da NR 16)? Esclareça, também, de forma direta, já que foi observado pelo sr. perito que o autor faz vigia patrimonial, monitoramento, rondas pelo perímetro dos prédios públicos e etc. (fls. 120), se foram identificadas atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outros delitos? E, ainda, de forma direta, responda, se no exercício dessa atividade profissional, de segurança do patrimônio e pessoal, há a possibilidade de o guarda/vigia ser exposto à violência física? Ainda, deverá esclarecer se e quais divergências existem entre as funções exercidas pelo aqui requerente e pelos funcionários requerentes dos feitos cujos laudos se encontram à fls. 181/273, diante da existência de divergências entre as conclusões periciais. Para tais esclarecimentos complementares, concedo o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
3. Processo 15002379220198260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500237-92.2019.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500237-92.2019.8.26.0357; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Carlos Vieira da Costa; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00023619820148260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-98.2014.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.A. - E.S.A. - Vistos. Fls. 318 - Por ora, defiro o pedido de realização de pesquisas pela z. serventia visando apurar se houve nestes autos depósito do débito no valor de R$ 2.805,15 (dois mil oitocentos e cinco reais e quinze centavos). Após, tornem os autos conclusos para análise dos pedidos pendentes. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 505568/SP), FAGNER MARTINS GONÇALVES (OAB 441156/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
5. Processo 00014283820088260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001428-38.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001428) - Embargos à Execução - Alberto Guetz Filho - Banco do Brasil Sa - Cadastre-se o novo Patrono da parte embargada, aguarde-se com os autos no prazo por 30 dias, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
6. Processo 00030825520118260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003082-55.2011.8.26.0357 (apensado ao processo 0000088-59.2008.8.26.0357) (processo principal 0000088-59.2008.8.26.0357) (357.01.2008.000088/1) - Cumprimento de sentença - Claudioci Santos Menezes - Vistos. Em que pese a ordem de cancelamento da indisponibilidade lançada às fls. 174/175, junto à CNIB, ainda em 2019, considerando a data da matrícula retro (02/2025), defiro o pedido de fls. 182, para determinar ao CRI de Mirante do Paranapanema, servindo o presente como mandado de ofício, que efetue o levantamento da indisponibilidade (AV-10) que recaiu sobre a matrícula nº 11.274, do Cartório de Registro de Imóveis de Mirante do Paranapanema, ficando o executado responsável pela impressão da presente ordem e encaminhamento ao tabelião competente, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo acima, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
7. Processo 00010425620188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001042-56.2018.8.26.0357 (processo principal 0002799-37.2008.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paloma Barbosa Tonon Santos - Considerando a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, e considerando que a planilha de fls.222/226 não é clara ao não informar o valor total desses valores, intimo a exequente para que apresente planilha com a discriminação do total referente ao juros de mora e os juros SELIC. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
8. Processo 15015325920228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501532-59.2022.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Resistência - DIEGO EDUARDO DA SILVA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e o faço para CONDENAR DIEGO EDUARDO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 329 e 331, por uma vez, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 01 ano, 03 meses e 03 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, cada qual em seu mínimo legal. Vencido, o réu responderá pelas custas e despesas processuais, observada eventual gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o início do cumprimento da pena, fazendo-se as comunicações pertinentes, inclusive ao IIRGD, e expedindo-se certidão pela atuação do patrono dativo. P.I.C. Lucas Silva Barretto - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
9. Processo 10014009120248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-91.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane Vieira Chaves - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários ex lege. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
10. Processo 00002384920228260357
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000238-49.2022.8.26.0357 (processo principal 1000631-30.2017.8.26.0357) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Aparecido Roberto de Lima - Marineide de Oliveira Pereira Santana - Fls.105 - Manifestação do Perito - Ciência às partes. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)