Bernardo Atem Francischetti

Processos do Advogado

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2. Processo 09023076820128260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0902307-68.2012.8.26.0037 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA - PATREZÃO HIPERMERCADOS LTDA - Hikari Indústria e Comércio Ltda - - Pandurata Alimentos Ltda - - Cooperativa Agropecuaria do Vale do Rio Grande Ltda - - Banco Safra S/A - - Ceramica Stefani S/A - - Autopel Automação Comercial e Informática Ltda - - M. Dias Branco S/A - Indústria e Comércio de Alimentos e outros - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Itaú Unibanco S/A - - Cooperativa Central Aurora Alimentos - - Banco Santander (Brasil) S/A - - J.D.S. Penteado Frutas - - A.W. Faber Castelll S/A - - Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda - Cooxupé - - Carlos Cesar Munhoz Sanches ME - - Massas Lunardo Ltda Me - - Marilan Alimentos S/A - - CRBS S/A - CDD ARARAQUARA - - Nacon Araraquara Comercio e Representações Ltda - - Moinho Paulista S/A - - Malbec do Brasil Comércio Importação e Exportação - - Sampack - Indústria e Comércio de Material Plástico para Produtos Alimentícios Ltda - - Usina Santa Isabel Ltda - - Distribuidora de Batatas Campo Vitória Ltda - - Newdrop Quimica Ltda - - Interfood Importação Ltda - - Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda - - Drogacenter Distribuidora Ltda - - Cooperativa Central Minas Leite Ltda - - Ato do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - - Jesus Carlos Luchini Garcia - - Daniele Garcia - - Roberta Garcia - - Gizela Aparecida Chimiri Garcia - - Elgin Maquinas S/A - - Auto Posto Vila Sol Ltda (exeqüente) - - Pepsico do Brasil Ltda - - Cerealista Rosalito Ltda. - - Unilever Brasil Ltda - - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda - - Nutrimental S/A - Indústria e Comércio de Alimentos - - Nelson Irano, com nome fantasia Cerealista Irano - - Banco Bradesco S/A - - Interbrilho Higiene e Limpeza Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Torrefaçao e Moagem de Cafe Serra da Grama Ltda - - Sao Francisco Grafica e Editora Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Newage Indústria de Bebidas Ltda - - Moinho Pacifico Industria e Comercio Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Cargill Agricola S/A - - Jasmine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - R.L. Pinheiro & Cia |Ltda - ME - - Companhia Paulista de Força e Luz - - Pastificio Selmi S/A - - Pastificio Santa Amalia Ltda - - Distribuidora Millenium Ltda - - Mira Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - - Sipom Administraçao e Participaçoes Ltda - - Anchieta Brasiliense Recauchutagem de Pneus Ltda - - Bebidas Poty Ltda - - RR Barros Congelados - - Pão de Queijo Arte Mineira Ltda - EPP - - João Victor Machado Borges - - Riberfoods Produtos Alimentícios Ltda - - Sadao Kanno - - Cerealista Guaira Ltda - - Rede Recapex Carlos Galuban e Cia Ltda - - M.W.A. - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Camargo & Gomiero Industria e Comercio de Fornos Ltda - - Ottimo Alimentos Ltda - - Uniper Hidreologia e Perfurações Ltda - - Irca Industria Reunidas de Cafe da Araraquarense Ltda - - Sadia S/A - - Brf - Brasil Foods S/A - - Pérola Comércio de Produtos Allimentícios S/A - - Praiamar Industria Comercio e Distribuição Ltda - - Laticinios Matinal Ltda - - 3X Produtos Químicos Ltda - - BDF Nivea Ltda - - Degraus Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - - Raia & Cia Ltda Droga Raia - - L'Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda - - Stella D'Oro Alimentos Ltda - - Reckitt Benckiser Brasil Ltda - - J Moreira Comercial de Alimentos Ltda - - Leão Engenharia S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Antonio Aparecido Vitor Cereais - ME - - Búfalo Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda - - ABC - Indústria e Comércio S/A = ABC INCO - - Cajuru Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - General Mills Brasil Alimentos Ltda (Yoki Alimentos Ltda) - - Indústrias Anhembi S/A - - Luiz Roberto Vieira Araraquara EPP - - Elaine Vieira - - José Luis Gricio - - Antonio Carlos Gricio - - Marcos Rodrigo Severino - - Eliana Vieira - - Arafer Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - Darelli - Distribuidora de Bebidas e Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Companhia Cacique de Café Solúvel - Divisão de Alimentos - - Epema Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda - - Newdrop Quimica Ltda - - Industria da Panificação Newbread Ltda - - BROTO LEGAL ALIMENTOS - - Distribuidora Padrao Fonzar Ltda e outros - Açúcar Guarani S/A - - Sara Lee Cafés do Brasil Ltda - - RGIS INTERNACIONAL HOLDINGS, LLC - Chocolates Garoto S/A - - Indústria Arablock de Artefatos de Cimento Ltda ME - - LUCAS ARNOLDO OLHE-ME - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Real Rio Preto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda - - Temperalho Ind Com Imp e Exportação Ltda - - Real Rio Preto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Viti Vinícola Cereser S/A - - Estabelecimento Vinicola Armando Peterlongo Sa e outros - Frigorífico Marba Ltda - - Companhia nacional de Alcool - Disbecar Comércio de Bebidas Ltda Epp - - Massa Falida de Mondelli Indústria de Alimentos Sa e outros - Maxi Massas Manipuladora Lltda - EPP - LS DISTRIBUIDOR LOGISTICA LTDA-ME - - AGRO COMERCIAL BELLA VISTA - - Mackor Baterias e Peças Limitada - - MERCADÃO DAS BATERIAS E AUTO ELETRO - ME - - EDMARCIO VALERIO BONI - ME - - R DE HOLANDA NETO - - Brasfoods Comercio e Distribuiçao de Produtos Alimenticios Ltda Me - - Latinex Internacional Importação e Exportação Ltda - - Vigor Alimentos S/A - - Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. - - Casma do Brasil Comércio e Participações Ltda - - Frigorifico Sao Miguel Araraquara Ltda Me - - Pérola Comércio de Produtos Allimentícios S/A - - Sorvetes Spumell Ltda. ME - - Lucas Daniel Gomes - - Carlos Roberto Laurindo - - Jose Ronaldo Ferreira Sobrinho - - Bimbo do Brasil Ltda - - Perlima Indústria de Metais Perfurados Ltda - - Agrindus S/A Empresa Agricola Pastoril - - CRBS S/A - CDD ARARAQUARA - - MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A - - Estabelecimento Vinicola Armando Peterlongo Sa - - José Ronaldo Ferreira Sobrinho - - Bombril S/A - - Toninho Distribuidora de Bananas Ltda - - Nostr'italia - Industria e Comercio de Alimentos Ltda Me - - Abc Industria e Comercio Sa Abc Inco - - Guacira Alimentos Ltda - - Indústrias Anhembi LTDA - - Ampex Brasil Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda - - J.D.S. PENTEADO FRUTAS e outros - Brasfoods Comercio e Distribuiçao de Produtos Alimenticios Ltda Me - Maq Mil Equipamentos de Escritorio Ltda - EPP e outros - Cargill Agrícola S/A - - Casma do Brasil Comércio e Participações Ltda - Idecar Megalúrgica Ind. e Com. Ltda - - Francisco Carlos Machado Cosméticos EPP - - Rafael Soares da Silva Junior - - Usina Santa Fé S/A - - PREA Com. de Alimentos Ltda. ME (R.F. de Bessa ME - - Mili S/A - - Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Liimpeza Ltda - - Cinco TI Representções em Informática Ltda - EPP - - Coopernova - Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda - - Danone Ltda e outros - Fls. 12892: recolha a SIPOM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA a taxa de desarquivamento, no valor de R$44,87 - guia FDTJ, cód. 206-2, diante do Comunicado 41/2024. Int. - ADV: EVERTON PEREIRA DA SILVA (OAB 269624/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO (OAB 272084/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP), ROSANA DE ANDRADE WILKE (OAB 282899/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANA MAIA DE MORAIS (OAB 262908/SP), ANDRE GAVRANIC ZANIOLO (OAB 266325/SP), ANDRE GAVRANIC ZANIOLO (OAB 266325/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 302567/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), GUSTAVO LUIS BASSO (OAB 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3. Processo 10015271720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Smart Home Comercio e Locacao de Equipamentos S.a. - Fls.179/181 : ciência à parte autora dos endereços apontados pela pesquisa, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)
4. Processo 10678115120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067811-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ole Franquia Ltda. - Vistos. A citação é pressuposto processual de existência do processo, e como tal sentenças proferidas contra réu citado invalidamente são nulas. A jurisprudência pátria é forte na aplicação da teoria da aparência nos casos de citação postal assinada por representante de pessoa jurídica. Contudo, para ser considerada válida a citação postal nesses casos, imprescindível a comprovação de que a entrega carta de citação com aviso de recebimento ocorreu na sede ou filial da empresa. No caso vertente, compulsando os autos, verifica-se não consta nenhum documento idôneo que comprove que a correspondência realmente foi entregue na sede ou filial da parte ré. Assim, para se evitar futura alegação de nulidade, bem como atos processuais inúteis, venha aos autos documento (ou outro meio de prova) que indique que a entrega ocorreu na sede ou filial da parte ré. Ou se preferir, informe a parte autora se deseja a tentativa de citação por intermédio de oficial de justiça. Int. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)
5. Processo 00015802620218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001580-26.2021.8.26.0650 (processo principal 1003740-12.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Unilever Brasil Gelados Ltda - Manloc - Manutenção e Montagens Industriais Eireli - Vistos. Verifico que as petições de fls. 88/89 e 90/91 foram indevidamente juntadas nos autos principais, quando deveriam ter sido protocoladas no incidente de desconsideração da personalidade juridica. Assim, intime-se a parte exequente para que providencie o devido protocolo das petições no incidente correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias. Este cumprimento de sentença está suspenso até o julgamento do incidente. Encaminhe-se para a fila própria. Intime-se. Valinhos, 14 de julho de 2025. - ADV: LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), DAVID JOSEPH (OAB 256878/SP), JÚLIO CESAR BELTRÃO (OAB 164465/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)
6. Processo 10229568120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022956-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ole Franquia Ltda. - Na minuta de fls. 438, constam 956 caracteres. Assim, intime-se a parte interessada ao recolhimento da taxa correspondente a veiculação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no valor de R$ 0,008 UFESPs por caractere, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, taxa essa a ser recolhida na guia de FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL - FEDT código 435-9. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)
7. Processo 10349501220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034950-12.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Franquia - OLE Franquia Ltda. - Washington Luiz da Silva - - Monica Wittner e outro - Vistos. Fls. 375/376 e 380/381: diante da manifestação das partes e para se evitar decisões conflitantes, por ora, determino aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 2210167-24.2024.8.26.000, o que deverá ser noticiado pelas partes. Intimem-se. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP), MARCELO FERNANDES E SILVA (OAB 385236/SP), MARCELO FERNANDES E SILVA (OAB 385236/SP)
8. Processo 10709555920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070955-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ole Franquia Ltda - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)