Andreza Zidioti Marcondes De Moura Neves

Processos do Advogado

1. Processo 00011081820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-18.2025.8.26.0704 (processo principal 0006590-54.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.F. - M.F. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), DANIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 469392/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
2. Processo 10024509120188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002450-91.2018.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Lídia Santos Martins - Vistos. Trata-se de ação de inventário. Conforme petição de fls. 33-34, houve extinção do mandato pela morte, sem terem os causídicos contato com os herdeiros. Assim sendo,julgo extintoo processo nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
3. Processo 10368963120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036896-31.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - EDINALDO DO AMPARO - - ANTONIO FERNANDO FRANCO PEREIRA - - GRACIENE MARIA DA SILVA - - MARIA SOUSA DE SANTANA - - OSVALDO NERI DE SOUZA - - EDILMARA DOS SANTOS RODRIGUES - - CLEUDETE RIBEIRO GONÇALVES - - ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA - - MARIA ELISANGELA SILVA MARCELINO - - JOÃO DA SILVA RODRIGUES - - EUGENIO NUNES DE SOUSA NETO - - Juelito Santana Pergentino - - TATIANE VIEIRA DA MOTA - - Maria Conceição Araujo da Costa - - ANTÔNIA VALDENIR DE LIMA - - MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO SILVA - - MARIA DAS DORES DA SILVA - - MARGARIDA DA SILVA - - Salviano Rocha Guerra - - Cinthia Jaqueline Pimenta - - Jose Cicero Deodato dos Santos - - Sirleide Vilela dos Santos - Plaven Sociedade Civil de Vendas Limitada - ME, repres. por Sérgio Luiz de Quiroz Ferreira - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), IEDA PEREIRA DE SOUZA (OAB 430724/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), NILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB 489047/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), VITOR GOULART NERY (OAB 394168/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP)
4. Processo 10524808920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052480-89.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. C. de S. S. - Apelante: Q. A. de B. S/A - Apelada: O. G. e outro - Magistrado(a) Rosana Santiso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROCEDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. FALECIMENTO DO TITULAR. DIREITO DE PERMANÊNCIA DOS DEPENDENTES. RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RATIFICADOS. ART. 252, RITJSP. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA OPERADORA E PELA ADMINISTRADORA RÉS EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, CONDENANDO-AS À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM QUE A AUTORA FIGURAVA COMO DEPENDENTE DO SEU MARIDO FALECIDO, NAS MESMAS CONDIÇÕES E COM O VALOR CORRESPONDENTE À SUA QUOTA PARTE. AS RÉS TAMBÉM FORAM CONDENADAS A DEVOLVEREM OS VALORES PAGOS A MAIOR, APÓS A COMUNICAÇÃO SOBRE O FALECIMENTO, ALÉM DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, COM HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE O DIREITO DA DEPENDENTE À CONTINUIDADE DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO, APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. RATIFICAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO RECORRIDO, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL QUE NÃO ABALA OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA R. SENTENÇA, QUE CONDUZIRAM À PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.4. DIREITO DE CONTINUIDADE NO PLANO DE SAÚDE, APÓS A MORTE DO TITULAR, QUE É ASSEGURADO INCLUSIVE AOS DEPENDENTES DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, E NÃO APENAS NOS CASOS DE CONTRATOS INDIVIDUAIS/FAMILIARES, COMO DEFENDIDO PELAS RÉS. PRECEDENTES. AUTORA QUE, ADEMAIS, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELAS REQUERIDAS, DEMONSTROU SER FILIADA À ASSOCIAÇÃO ESTIPULANTE DO PLANO COLETIVO. RECUSA ABUSIVA À MANUTENÇÃO DO CONTRATO. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE FORAM PAGOS A MAIOR PELA SEGURADA.IV. DISPOSITIVO5. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB: 238260/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10017979820248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001797-98.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Spereta Empreendimentos Eireli - Vistos. 1. Fls. 329/334: As partes celebraram acordo e requerem sua homologação. 2. Convindo as partes, suspendo, nos termos do art. 922 do CPC, o feito durante o prazo convencionado, para que a parte cumpra voluntariamente a obrigação. 3. Aguarde-se em ARQUIVO a comunicação pela parte requerente acerca do cumprimento do acordo (26/06/2030) ou eventual provocação. Int. Dilig. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP)
6. Processo 10097979120168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009797-91.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mcpt - Associação Movimento Casa para Todos - Sandra Moreira Costa - Antes de analisar a exceção de pré-executividade, deve a exequente providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para assinar, em nome do credor, o termo de acordo e confissão de dívida, uma vez que o procuração ad judicia não basta para este fim. Decorrido prazo, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 268419/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
7. Processo 10412039120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041203-91.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Celina Thiollier Pereira de Almeida Boscoli - Sabtex Industria e Comercio Ltda - - ROBERTO SABIE - - Gilberto Sabie - Maria Silvia Bobadilha - NOTA DE CARTÓRIO: termo de penhora expedido. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA (OAB 261928/SP), TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (OAB 182691/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO), VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX (OAB 470731/SP)
8. Processo 10196530720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019653-07.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.C. - D.S.C. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: JULIANA BIACCHI FIGUEIREDO (OAB 354125/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
9. Processo 10196530720198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019653-07.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.C. - D.S.C. - Ciência de que a certidão de honorários está disponível nos autos. - ADV: JULIANA BIACCHI FIGUEIREDO (OAB 354125/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
10. Processo 10011141420248260681
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-14.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Fernando Braga - Marcelo Galani - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: FELIPE TURRINI CELANI (OAB 459255/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 504124/SP)