Solange Magalhaes Oliveira Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50013585020244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001358-50.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro CRIANÇA INTERESSADA: L. M. F. F. REPRESENTANTE: BRUNA DE FREITAS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SOLANGE MAGALHAES OLIVEIRA REIS - SP238317, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, fica intimado o INSS para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, manifeste-se sobre o LAUDO FAVORÁVEL, bem como a possibilidade de oferecer ou não proposta de acordo à presente demanda. 2.Fica intimada também a parte autora para, no mesmo prazo acima especificado, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. 3.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para julgamento.” REGISTRO, 22 de abril de 2025.
3. Processo 00017567720048260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001756-77.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001756) - Usucapião - Rachel de Melo - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)
4. Processo 00012756520148260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001275-65.2014.8.26.0366 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMUS - - Fernando Cezar dos Anjos - - Luiz Hiroshi Sato e outros - Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a serventia a expedição ca competente folha de rosto, visando nova tentativa de citação do espólio de Oscar Pedro Lencine, na pessoa de Cibele Lencine, nos endereços de fls. 872/878. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
5. Processo 10010679720198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001067-97.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aeroporto - Meta Empreend. Imobiliarios S/c Ltda - Solange Magalhães Oliveira Reis - - Viviane Ferreira de Souza e outro - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP)
6. Processo 40001328420258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000132-84.2025.8.26.0366/SP RELATOR : GABRIEL D ANDREA AUTOR : VANDERLEI AVANCO ADVOGADO(A) : SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB SP238317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem Evento 20 - 16/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
7. Processo 10093379820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009337-98.2025.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor da Silva Maral - - Verena de Lima Amaral - - Raphael da Silva Amaral - Vistos. Considerando que há interesse de incapaz (fls. 22), abra-se vista deste feito ao Ministério Público acerca da possibilidade deste feito ser processado sob a forma de arrolamento, nos termos dos artigos 664 e 665 do Código de Processo Civil. Com a r. manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)
8. Processo 10095228720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009522-87.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Pinheiro da Silva Epp (Dps Engenharia e Serviços Terceirizados) - Residencial Safira - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP)