Cesar Augusto De Souza Venancio

Processos do Advogado

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2. Processo 10040661120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004066-11.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - S.F.O. - M.S.O. - Vistos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do requerido, antes mesmo da juntada do mandado de citação cumprido, o prazo para oferta de contestação começará a fluir a partir de hoje (dia útil seguinte a tal comparecimento), nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, assim, o decurso do prazo para a apresentação de resposta. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
3. Processo 10181176120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018117-61.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.F.O. - - M.G.F.O. - - H.G.F.O. - M.S.O. - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação do requerido acerca da determinação de fls. 378. Desnecessária a produção de prova oral, especialmente depoimento pessoal das partes, pela ausência de justificativa para tanto.Ademais, as necessidades alimentares são presumidas e as possibilidades financeiras (rendimentos) se provam por meio de documentos e não por testemunhas.Ante o exposto, declaro encerrada a fase de instrução processual. Ao Ministério Público para parecer.Int. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP)
4. Processo 00417435420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041743-54.2018.8.26.0100 (processo principal 1080405-75.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Simétrica Engenharia Ltda - Mlf Consultoria S/c Ltda. - Vistos. Fls. 492: Intime-se o Administrador Judicial para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA VENANCIO (OAB 238427/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
5. Processo 10040661120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Augusto de Souza Venancio (OAB 238427/SP) Processo 1004066-11.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. F. O. - Vistos. Tendo em vista que a decisão de fl. 149 foi disponibilizada em 21/05/2025 e publicada em 22/05/2025, concedo o derradeiro prazo de 2 dias, para que a requerente cumpra as determinações judiciais de fl. 113, sob pena das sanções lá exaradas. Int.
6. Processo 10181176120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Cesar Augusto de Souza Venancio (OAB 238427/SP) Processo 1018117-61.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. G. F. O. , M. G. F. O. , H. G. F. O. - Reqdo: M. da S. O. - Pesquisas realizadas - fls. 318/377: Vista às partes, para manifestação, conforme determinação de fl. 315.