Claudineia Jonhsson Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10802679320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080267-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kátia Moherdaui Vespucci - - Gabriel Moherdaui Vespucci - - Bruno Moherdaui Vespucci - Sul América Cia de Seguros Saúde - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, para determinar que a empresa requerida SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, mantenha os autores GABRIEL MOHERDAUI VESPUCCI e BRUNO MOHERDAUI VESPUCCI no plano de saúde contratado por sua genitora, Sra. KATIA MOHERDAUI VESPUCCI, na condição de dependentes, por prazo indeterminado, mediante o regular pagamento das contraprestações mensais, devendo a requerida emitir os boletos respectivos. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
3. Processo 08006210720258190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0800621-07.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSETE XAVIER DE SOUZA RÉU: BANCO SAFRA S.A. Certifico que, no ID: 185115475, a parte ré se manifestou em atendimento à tutela provisória deferida em decisão de ID: 178022327. Certifico ainda que, a contestação retro ID: 187311578 foi protocolada tempestivamente. Em conformidade com o PROVIMENTO CGJ nº 5/2022, fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ITAPERUNA, 27 de junho de 2025. José de Assis Vieira Pacheco 01/28252
4. Processo 50276778820244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027677-88.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ISABELLE NATALIA DOS SANTOS KAWATAKE Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS - SP238429, FILIPE JONHSSON FREITAS DE CARVALHO - SP440067 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU, DIRETOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Advogado do(a) IMPETRADO: CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 Advogado do(a) IMPETRADO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 D E S P A C H O Manifeste-se a parte impetrada, ora embargada, no prazo de 10 dias, sobre as alegações deduzidas pela parte impetrante, em sede de embargos de declaração. Sobrevindo manifestação ou decorrendo "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. dcj
5. Processo 10036771720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003677-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Reginaldo César Camargo - Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Para a análise do pedido, comprove a parte interessada, previamente, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (totalizando atualmente R$ 44,87 - para o exercício de 2025) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. No silêncio, permanecerão os autos arquivados, sem remessa à conclusão. - ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
6. Processo 00043266720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004326-67.2023.8.26.0011 (processo principal 1000216-86.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisete dos Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - I- Fl. 165: diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 158/160, dou o débito por satisfeito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de título judicial, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II- As partes divergem em relação ao valor dos honorários advocatícios (fls. 175/176, 180/181 e 187/188). Por proêmio, anoto que a decisão de fl. 165 acolheu a impugnação da executada e reconheceu o valor do débito no total de R$ 5.048,09, sem a incidência da multa, em razão da quantia ter sido depositada tempestivamente (fl. 92). Houve condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da executada, no montante de 20% sobre o excesso de execução apurado. Pois bem. O excesso apurado refere-se ao cálculo apresentado pela exequente, após o deposito realizado pela executada, no valor de R$ 1.788,28 (fl. 105), que, inclusive, foi alvo de bloqueio pelo sistema Bacenjud (fls. 114/121). Assim, assiste razão ao patrono da executada (fls. 187/188). Desde logo defiro o levantamento do valor depositado às fls. 182/183 em favor do patrono da executada. Fica intimada exequente a depositar o valor remanescente referente aos honorários advocatícios, em favor do patrono da executada. Contudo, ressalto que a ausência do deposito do valor acima mencionado não impede a extinção do presente cumprimento. Eventual cobrança do valor remanescente deverá ser feito em cumprimento próprio, uma vez que aqui encontra-se satisfeito o débito. Assim, após expedido o mandado de levantamento, procedam-se as anotações devidas e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/SP)
7. Processo 50301865620244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5030186-56.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ISABELLE NATALIA DOS SANTOS KAWATAKE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00245727420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024572-74.2024.8.26.0100 (processo principal 0061724-79.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Alves Dos Santos - Sul América Seguro Saúde S.A. - À(o)(s) Exequente(s). Manifeste(m)-se em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pelo(s) Executado(s), no prazo de cinco dias, dizendo se concorda(m) com o(s) valor(es) e consequente extinção e arquivamento do presente feito, ciente(s) de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), TIAGO FARINA MATOS (OAB 221107/SP)