Cristiane Barrence Bello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003637620245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000363-76.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: LUIZ THIAGO FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: TEMPO COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a0d438 proferido nos autos.                                                                    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 04 de julho de 2025 REINALDO BRUNO DE OLIVEIRA LUNA                                                                          DESPACHO Vistos, examinados etc. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento espontâneo, proceda a Secretaria da Vara a expedição do mandado para pesquisa patrimonial junto a todos os convênios previstos no ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud-abrange Fintechs, Arisp, Infojud-incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA, Renajud, CNIB e SerasaJud).  Com o retorno do mandado, sendo negativo ou parcial a penhora “on line”, fica determinada a inclusão da(s) devedora(s) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas- Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST). No mais, dê-se ciência ao(à) exequente dos resultados obtidos junto aos convênios eletrônicos.  Após, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, indicação de meios hábeis para prosseguimento da execução, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão por motivo de execução frustrada, com fulcro no art. 11-A, §1ª da CLT e aguarde-se em tarefa apropriada do sistema para fins de controle do aprazamento e adequada contabilização pelo sistema e-Gestão. Intime(m)-se.     SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ THIAGO FREIRE DE SOUZA
3. Processo 10118752020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011875-20.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar, que Eduardo Muniz da Silva, nascido em 10/07/1973, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº 27.177.928-7, CPF sob o nº 229.791.658-24, pai Geraldo Alvarino da Silva, mãe Matilde Muniz da Silva, natural de São Paulo - SP, com endereço na Rua Sargento da Aeronáutica Ariovaldo Teodoro B. das Neves, nº 123, Cidade Jardim Cumbica - CEP 07181-240, Guarulhos - SP., seja submetido à Curatela na forma do art. 84, parágrafo 1º, da Lei n. 13.146/15 e nos termos do art. 85, parágrafo 1º, fixo a extensão da curatela para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, devendo ser representado por Alvarina Muniz da Silva, sua curadora definitiva, brasileira, solteira, Supervisora de Produção, RG nº 24.623.271, CPF sob o nº 156.531.788-29, natural de São Paulo - SP, com endereço na Rua Sargento da Aeronáutica Ariovaldo Teodoro B. das Neves, nº 123, Cidade Jardim Cumbica - CEP 07181-240, Guarulhos - SP. A causa da interdição é Deficiência Intelectual Moderada (CID: 10 F71) e Síndrome de Down (CID: 10 Q90). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais desta Comarca de Guarulhos, acompanhada da cópia da certidão de nascimento do interditado e da certidão de trânsito em julgado desta sentença, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Por economia e celeridade processual, dispenso a Curadora de prestar compromisso, SERVINDO ESTA SENTENÇA COMO CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, para todos os fins legais. A Curadora nomeada ficará responsável pela administração dos bens do interditado, nos termos do art. 759, § 2º, do Código de Processo Civil, dispensando-se a prestação de contas, por presumir a utilização dos valores para a sobrevivência do interditando. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP)
4. Processo 10093759020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009375-90.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Santos do Nascimento Silva - Fls. 116/132: Autos desarquivados. Considerando o princípio da cooperação processual, explicitado no art. 6º, do CPC, e a fim de agilizar o trâmite processual, bem como evitar notas devolutivas após o término deste feito, faculto ao(à) inventariante o preenchimento da planilha abaixo, devendo providenciar a documentação faltante e/ou deficiente (recolhimento de custas, se não for benefício da gratuidade; documentos anotados como NÃO CONSTA nos itens DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES, BENS, CERTIDÕES NEGATIVAS, PRIMEIRAS DECLARAÇÕES e PLANO DE PARTILHA), e que permitirá a todos os sujeitos do processo conferirem a presença das informações e dos documentos essenciais para o julgamento do feito. PROCESSO Número: INDICAR FOLHAS DO PROCESSO EM QUE CONSTA A INFORMAÇÃO OU DOCUMENTOS SOLICITADOS. Caso o documento e/ou informação estiver na própria petição, indicar que "ACOMPANHA A PETIÇÃO" Valor da causa: R$ Espólio é beneficiário da Justiça Gratuita? ( ) SIM ( ) NÃO FLS. DA DECISÃO: Se não for beneficiário da Justiça Gratuita, recolheu as custas processuais nos termos do art. 4º, §7º, da Lei de Custas? Juntar guia DARE e comprovante de pagamento. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA FLS. DA GUIA E COMPROVANTE: DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES Certidão de óbito do inventariado: ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Data do óbito: ____ / ______/ __________ O(a) falecido(a) deixou cônjuge supérstite? Especificar o nome. ( ) SIM, NOME _____ ( ) NÃO Certidão de nascimento ou casamento atualizada ao menos até a data do óbito do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. O(a) falecido(a) deixou quantos herdeiros? Documento(s) pessoais do(s) herdeiro(s) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Procurações do(s) herdeiro(s)/víuva(o) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de nascimento/casamento do(s) herdeiro(s) atualizada ao menos até a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidões solicitadas estão atualizadas ao menos até a data do óbito? Caso negativo, providenciar a atualização. ( ) SIM ( ) NÃO Há herdeiro(s) casado(s) sob o regime da Comunhão Universal de Bens? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO Há interesse de incapaz, tal como herdeiro menor de idade ou interditado? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Houve a citação de todos os herdeiros? NÃO se aplica caso todos já estejam representados nos autos. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. BENS Certidão de matrícula do imóvel atualizada e/ou contrato particular do imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Valor Venal de Imóvel urbano do ano do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Registro do Veículo (C.R.V.) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Tabela Fipe do veículo para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Extratos bancários para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Primeiras declarações conforme art. 620, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Esboço de partilha conforme art. 653, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Houve RENÚNCIA ou CESSÃO de herança? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Caso positiva a resposta anterior, foi realizada por instrumento público ou termo nos autos? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. CERTIDÕES NEGATIVAS Certidão de testamentos do Colégio Notarial do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Distribuição de outros inventários/arrolamentos em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos federais em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa municipal no caso de imóvel urbano ou, no caso de imóvel rural, certidão negativa federal específica para o imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos do veículo ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA FESP ACERCA DO RECOLHIMENTO DO ITCMD ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PARTIDOR? Não se aplica no caso de adjudicação. ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Prazo: 30 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Caso o(a) inventariante entenda que já apresentou toda a documentação pertinente, deverá se manifestar nesse sentido no mesmo prazo. - ADV: CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP), CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP)
5. Processo 10093759020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009375-90.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Santos do Nascimento Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP), CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP)
6. Processo 10670866420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067086-64.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Souza Frias - - Sandra Maria dos Santos Frias - Recolha a parte autora as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Provimento CSM nº. 2.516/19, disponibilizados no DJE de 02/08/2019 (fls. 2/4), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.346 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,30 por caractere, o cálculo do montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R$ 403,80. Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 10(dez) dias. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP), CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP), CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP)
7. Processo 10294589320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029458-93.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Barrence Bello - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao(s) depósito(s) de página(s) 115/116 e em conformidade com o(s) comando(s) de página(s) 117, com a opção de transferência à(s) conta(s) bancária(s) informada(s) na(s) página(s) 195, no valor de R$ 591,81, tendo como beneficiário(a) a autora. Certifico ainda que não cabe mais recurso quanto ao deferimento do levantamento do valor mencionado. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CRISTIANE BARRENCE BELLO (OAB 238430/SP)
8. Processo 10294589320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Barrence Bello (OAB 238430/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 1029458-93.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Barrence Bello, Cristiane Barrence Bello - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Providencie a parte autora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, bastando para isso encaminhar a petição de fls. 103/104 ao processo de conhecimento utilizando o código 156 para o Tipo de Petição (cumprimento de sentença), nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017, juntamente com a planilha atualizada de seu crédito. Assim procedendo o Incidente de Cumprimento de Sentença será gerado independentemente da extinção e baixa regular do processo principal. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos.