Joao Galdino Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10019347720178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001934-77.2017.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Maria Sanchez Catapano Ponce - Antonio Carlos Roso Sanchez - Ciência às partes da petição e documentos de fls. 905/912. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA KLEFENS (OAB 442138/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP), PAULA MARIA PONCE (OAB 443694/SP)
3. Processo 10103634520228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010363-45.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Alexandro Ricardo de Oliveira - Fls. 208/216: ciência ao autor. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)
4. Processo 10196983420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019698-34.2021.8.26.0003 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner de Andrade Dante - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.1194: Não havendo fundado impedimento para comparecimento pelo autor, mantenho a data agendada pela Perita para colheita do material, conforme fls.1165. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)
5. Processo 00007066020248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-60.2024.8.26.0642 (processo principal 1004869-45.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Luis Carlos Felix - Orlando Borbi - Ciência às partes da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)
6. Processo 10065592120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006559-21.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.N.D. - R.R.D. e outro - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de: a) desconstituir a obrigação alimentar do autor apenas em relação ao primeiro réu R.R.D. (fls. 24), exonerando-o do pagamento da pensão alimentícia fixada na demanda anterior, a partir da citação, vedadas as compensação e a repetibilidade (súmula 621 do C. STJ); b) manter a obrigação alimentar do autor em relação à segunda ré R.R.D. (fls. 23), com a redução do valor da pensão da seguinte forma: b.1) para a hipótese de vínculo empregatício formal, a pensão passa aser de 15% dos rendimentos líquidos do requerido, estes entendidos como a verba que resultar dos descontos obrigatórios (IR e INSS) sobre salário bruto. Referido percentual incidirá, ainda, sobre eventuais verbas de caráter remuneratório, dentre as quais: horas extras habituais, adicionais de qualquer natureza, comissões sobre vendas, folga trabalhada, intervalo trabalhado, 13º salário e terço constitucional de férias, verbas rescisórias, horas extras e participação nos lucros e resultados (PLR). Não integrarão a base de cálculo dos alimentos: vale alimentação, vale transporte, FGTS, PIS e férias indenizadas. O vencimento da pensão dar-se-á junto à data de pagamento do salário do réu, eis que descontado diretamente em folha; b.2) para a hipótese de desemprego, trabalho informal ou autônomo, a pensão será no montante equivalente a 30% do salário-mínimo nacional, vigente na época do vencimento. Considerando que eventual recurso de apelação não disporá, em princípio, de efeito suspensivo (ressalvado entendimento diverso da Superior Instância, nos termos do artigo 1012, §3º, incisos I e II, do CPC), por força do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei 5478/1968 e porque a pretensão exoneratória é uma modalidade de revisão da obrigação alimentar (Nesse sentido: STJ, REsp n. 1.280.171/SP, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 15/8/2012), e independentemente do trânsito em julgado, OFICIE-SE DESDE LOGO AO EMPREGADOR (CORREIOS - fls. 17) para redução do desconto em folha da pensão, nos moldes definidos no item b.1 desta sentença, bem como para passar a depositar a pensão na atual conta bancária da alimentada. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO PELA SERVENTIA AOS CORREIOS (fls. 17). A fim de garantir celeridade, poderão os interessados apresentar o ofício diretamente ao empregador. Em respeito à privacidade, os nomes e dados das partes constam do cabeçalho desta sentença. Em razão da sucumbência parcial e recíproca do autor e da corré; da total sucumbência do corréu e, ainda, do fato deste não ter constituído advogado, os ônus da sucumbência ficam assim distribuídos, com fundamento nos critérios do artigo 85, §2º, e 86, caput, do CPC? A) cada parte acará com 1/3 (um terço) das custas e despesas processuais, atualizadas a contar do desembolso; B) arcarão os corréus com honorários ao patrono do autor, ora fixados em R$1.500,00, corrigidos a partir desta data, cabendo a cada um a metade desta verba. Ressalve-se que, em razão da substituição de patronas do autor, os honorários ora fixados ficam rateados em percentuais de 50% para cada uma; C) arcará o autor com honorários ao patrono da ré, ora fixados em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), corrigidos a partir desta data. Contudo, como o autor e a corré são beneficiários da gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas de sucumbência em relação a eles fica suspensa em relação a eles, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. Ciência à DPE. P.R.I. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO (OAB 418627/SP)
7. Processo 00117337220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011733-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1006471-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados - Wagner de Andrade Dante - Vistos. P. 1575/1579.: Ciência ao(s) exequente(s) da penhora renajud realizada e do bloqueio Sisbajud no valor de R$ 11,67. Considerando que o valor bloqueado é ínfimo com relação ao valor do débito e não suporta sequer eventuais custas processuais providencie a serventia o desbloqueio. Sem prejuízo, deverá(ão) se manifestar sobre o prosseguimento do feito requerendo o que entender(em) de direito. Prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), VITOR HUGO JACOB COVOLATO (OAB 422358/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP)
8. Processo 10196983420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019698-34.2021.8.26.0003 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner de Andrade Dante - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.1163/1164: Intime-se o autor ao comparecimento na data agendada (30/07/2025, às 15:00 horas) para fornecimento do material, na forma requerida pela Perita nomeada. Int. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)