João Paulo Paiva Camacho

Processos do Advogado

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2. Processo 00024313920155020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002431-39.2015.5.02.0086 RECLAMANTE: EUDES SANTOS DOS ANJOS RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA CONSULADO DO PAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b6e11 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. São Paulo, 10 de julho de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Diretora de Secretaria     Vistos e etc. Reconsidero a determinação de pesquisa junto ao CENSEC por se revelar medida inócua no presente momento processual, diante da ausência de elementos concretos que justifiquem a diligência e considerando os meios executórios já adotados nos autos. Intime-se o(a) exequente para que informe, em 10 (dez) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. Advirto que os meios adotados para o prosseguimento da execução devem ser eficazes e direcionados à expropriação patrimonial concreta, e não apenas à investigação infrutífera. A continuidade da execução deve concentrar-se na implementação de medidas que ofereçam uma perspectiva real de satisfação do crédito, evitando-se diligências que se limitem à mera reiteração de consultas patrimoniais sem potencial de resultado prático. Somente com ações nesse sentido é possível interromper o curso do prazo prescricional. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EUDES SANTOS DOS ANJOS
3. Processo 00007837920135020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000783-79.2013.5.02.0058 RECLAMANTE: HEBERT DE AMORIM SOUZA RECLAMADO: FULANA GRILL, PASTA, PIZZA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea9aef1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 07 de julho de 2025.         REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Expeça-se novo alvará para habilitação do autor no programa do seguro desemprego, devendo-se atentar à data correta de admissão, conforme informado no id. 8c39a2b. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HEBERT DE AMORIM SOUZA
4. Processo 00247717720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024771-77.2016.8.26.0100 (processo principal 0205552-70.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Mirante do Vale - Neuza Barbosa Rodrigues - Leonidas Grolla Junior - Aqui por engano. Cumpra-se fl. 387 como já determinado. - ADV: ALESSANDRO ZANETE (OAB 195665/SP), JOÃO PAULO PAIVA CAMACHO (OAB 238470/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB 354759/SP)
5. Processo 00007837920135020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000783-79.2013.5.02.0058 RECLAMANTE: HEBERT DE AMORIM SOUZA RECLAMADO: FULANA GRILL, PASTA, PIZZA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b251a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 05 de julho de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Id. ad08da4: Proceda-se à baixa na indisponibilidade do bem indicado. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AGOSTINHO GONCALVES DE FARIA
6. Processo 10017246920165020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001724-69.2016.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac12082 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - Com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se ao presente força de ofício para que os interessados, Edmar Barbosa da Silva e Lourmaria Garcia Rodrigues da Silva, o apresentem ao Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, a fim de que este providencie o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 32.255 (averbação n° 09). Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 1001724-69.2016.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, CNPJ: 62.657.168/0001-21 C) Reclamada/Executada: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME, CNPJ: 74.395.732/0001-64; EDMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: 075.714.198-67; LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 250.828.718-03 Compete aos interessados, munidos de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente no cartório de registro de imóveis a fim de que este cumpra a presente determinação. O levantamento da averbação de penhora deverá ser realizado independentemente do recolhimento de emolumentos. II - Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT).       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA - EDMAR BARBOSA DA SILVA - LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME
7. Processo 10017246920165020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001724-69.2016.5.02.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac12082 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - Com base no art.765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se ao presente força de ofício para que os interessados, Edmar Barbosa da Silva e Lourmaria Garcia Rodrigues da Silva, o apresentem ao Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, a fim de que este providencie o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 32.255 (averbação n° 09). Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo nº 1001724-69.2016.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, CNPJ: 62.657.168/0001-21 C) Reclamada/Executada: LANCHONETE PIONEIRO DO BRAS LTDA - ME, CNPJ: 74.395.732/0001-64; EDMAR BARBOSA DA SILVA, CPF: 075.714.198-67; LOURMARIA GARCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 250.828.718-03 Compete aos interessados, munidos de cópias do presente e dos demais documentos pertinentes, diligenciar pessoalmente no cartório de registro de imóveis a fim de que este cumpra a presente determinação. O levantamento da averbação de penhora deverá ser realizado independentemente do recolhimento de emolumentos. II - Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT).       SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 00007837920135020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000783-79.2013.5.02.0058 RECLAMANTE: HEBERT DE AMORIM SOUZA RECLAMADO: FULANA GRILL, PASTA, PIZZA LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: HEBERT DE AMORIM SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de Alvará Seguro Desemprego. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HENRIQUE MOUTINHO DE MARCA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HEBERT DE AMORIM SOUZA