Frederico Guilherme Queiroz Mantovani

Processos do Advogado

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2. Processo 08026910820238120011
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08018767020248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0801876-70.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO SANTOS PEIXOTO RÉU: DIRETRIZ SOLUCOES E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA Intimem-se as partes para que manifestem se há interesse na produção de outras provas, de forma justificada, sob pena de indeferimento", nos termos da rdecisão CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de março de 2025. ANGELICA PESSANHA RITTER
4. Processo 01094784620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109478-46.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: CLEIA CRISTIANE FERNANDES GOMES - Agravado: Instituto Rhema Educação Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - R. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RENDIMENTOS DA EXECUTADA, PROCESSO QUE TRAMITA SEM A PERSPECTIVA DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DE VERBA DE NATUREZA SALARIAL ADMITIDA PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUANDO NÃO RESTAR COMPROMETIDA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR (ERESP N. 1.874.222/DF, RELATOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 19/4/2023, DJE DE 24/5/2023.) - HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO CASO CONCRETO - PENHORA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) QUE SE MOSTRA ADEQUADA, EIS QUE GARANTE A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E PRESERVA O SUFICIENTE PARA A GARANTIA DA SUBSISTÊNCIA DIGNA DA DEVEDORA E DE SEU DEPENDENTE - APLICA-SE A MITIGAÇÃO À IMPENHORABILIDADE DE QUANTIAS DE TAL NATUREZA, JÁ QUE POR OUTROS MEIOS NÃO FOI POSSÍVEL ALCANÇAR A QUITAÇÃO. - R. DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE EM PRIMEIRO GRAU INVIABILIDADE DE PRONUNCIAMENTO SOBRE TAL QUESTÃO, DIRETAMENTE POR ESTA TURMA RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA RECURSO CONHECIDO, INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, POR TAL CIRCUNSTÂNCIA NECESSIDADE, CONTUDO, DE ANÁLISE PELO EGRÉGIO JUÍZO DE ORIGEM, COM EVENTUAL DETERMINAÇÃO PELO MESMO, EM CASO DE INDEFERIMENTO, DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO PRESENTE RECURSO PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Frederico Guilherme Queiroz Mantovani (OAB: 238646/SP) - Grasiela Macias Nogueira (OAB: 450358/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 01094784620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109478-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000850-44.2024.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: CLEIA CRISTIANE FERNANDES GOMES; Advogado: Frederico Guilherme Queiroz Mantovani (OAB: 238646/SP); Agravado: Instituto Rhema Educação Ltda; Advogada: Grasiela Macias Nogueira (OAB: 450358/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.