José Francisco Furlan Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00018589220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001858-92.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003791-93.2018.8.26.0368) (processo principal 1003791-93.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gecinval da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
3. Processo 00001076520208260027
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-65.2020.8.26.0027 (processo principal 1000217-18.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marilene Graciano - Fls. 173/176: Manifeste-se a executada. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), LEONARDO CAMPOS PINHEIRO (OAB 479637/SP)
4. Processo 50231109120248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - PATRICIA PESSOA DA SILVA; Embargado(a)(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 09/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - ALEXIS ENDERSON GUIRADO PEIXOTO, ANA CLARA GOMES PISSOLATI, IGOR MACIEL ANTUNES, JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO.
5. Processo 50231109120248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - PATRICIA PESSOA DA SILVA; Embargado(a)(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXIS ENDERSON GUIRADO PEIXOTO, ANA CLARA GOMES PISSOLATI, IGOR MACIEL ANTUNES, JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO.
6. Processo 00052765120148260283
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005276-51.2014.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Francisco Carlos de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença retro certificado. Se o caso, fica(m) o(s) credor(es) intimado(s) a iniciar o incidente de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ALEX APARECIDO BRANCO (OAB 253174/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
7. Processo 10038034720188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003803-47.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Neiberto Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 554: ainda que na forma de execução invertida, observe-se a necessidade da tramitação por meio do respectivo incidente de cumprimento de sentença que deve ser instaurado observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. 2. Certifique a serventia a existência de eventuais custas em aberto. 3. Após recolhidas as custas e despesas processuais, ou verificada a inexistência de recolhimentos pendentes, arquivem os autos, efetuando as anotações de praxe. Intimem. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
8. Processo 10027172020198260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Francisco Furlan Rocha (OAB 238664/SP), Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1002717-20.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 369/452. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Considerando que estes autos tramitam em formatodigital, arquivem-se definitivamente, lançando-se no SAJ/PG5 a devida movimentação (61615 - Arquivado Definitivamente). A extração de cópias para instruir o incidente independe do arquivamento deste. Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. Cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se.