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Vivian Ruas Da Costa Ochsendorf

Vivian Ruas Da Costa Ochsendorf

Número da OAB: OAB/SP 238734

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037239-95.2024.8.26.0002 (processo principal 1020524-97.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.C. - M.C.C. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), JAMILA ELIZA BATISTELA (OAB 287992/SP), CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 60961/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006506-81.2025.8.26.0562 (processo principal 1008097-37.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Benjamim Cesar Toagliari Pereira - Luiz Claudio Pires - Ciência da certidão supra. Ante o decurso do prazo sem manifestação, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, CPC, onde ficarão no aguardo de eventual provocação. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP), MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000193-07.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, HELIO BENETTI, DANILO AUGUSTO BIGESCHI, FERNANDO ROBERTO PASTORELI, KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, LUIZ FELIPE ESTEVES FREITAS - ME, LUIZ FELIPE ESTEVES FREITAS, M.O.M PESQUISA & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EIRELI, FAUZI FAKHOURI JUNIOR, MURILO DE OLIVEIRA MELO Advogados do(a) REU: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA - SP237449, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO - SP148760 Advogado do(a) REU: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA - SP237449 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTILHAS - SP181103 Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP78747 Advogados do(a) REU: BEATRIZ SCARANTE - SP380244, PATRICIA DELL AMORE TORRES - SP252458, VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF - SP238734 Advogado do(a) REU: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO - SP148760 Advogado do(a) REU: HANNAN DO PRADO GENEROSO - SP369488 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Em face do que foi deliberado em audiência (id 364074278), intimem-se os réus para apresentarem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000193-07.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, HELIO BENETTI, DANILO AUGUSTO BIGESCHI, FERNANDO ROBERTO PASTORELI, KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, LUIZ FELIPE ESTEVES FREITAS - ME, LUIZ FELIPE ESTEVES FREITAS, M.O.M PESQUISA & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EIRELI, FAUZI FAKHOURI JUNIOR, MURILO DE OLIVEIRA MELO Advogados do(a) REU: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA - SP237449, CRISTIANO DE SOUZA MAZETO - SP148760 Advogado do(a) REU: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA - SP237449 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTILHAS - SP181103 Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP78747 Advogados do(a) REU: BEATRIZ SCARANTE - SP380244, PATRICIA DELL AMORE TORRES - SP252458, VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF - SP238734 Advogado do(a) REU: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO - SP148760 Advogado do(a) REU: HANNAN DO PRADO GENEROSO - SP369488 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Em face do que foi deliberado em audiência (id 364074278), intimem-se os réus para apresentarem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127172-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rita Apparecida Oliva Villela - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RITA APPARECIDA OLIVA VILELA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ALEGANDO ILEGITIMIDADE PASSIVA POR SER APENAS INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE RAPHAEL OLIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGITIMIDADE DA INVENTARIANTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PARTILHA DO IMÓVEL TRIBUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA INDICA A AGRAVANTE COMO DEVEDORA PRINCIPAL, MAS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PARTILHA DO IMÓVEL.4. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO INVENTARIANTE NÃO SE APLICA, POIS NÃO HÁ IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL PELO ESPÓLIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA EM RELAÇÃO À AGRAVANTE, PROSSEGUINDO-SE CONTRA O ESPÓLIO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INVENTARIANTE É CONFIRMADA PELA AUSÊNCIA DE PARTILHA DO IMÓVEL TRIBUTADO. 2. A EXECUÇÃO FISCAL DEVE SER PROPOSTA CONTRA O ESPÓLIO, NÃO CONTRA O INVENTARIANTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CTN, ARTS. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, 131, II E III, 134, IV; CPC, ART. 485, VI.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2132737-35.2020.8.26.0000, REL. RICARDO CHIMENTI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 19/10/2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1502896-48.2022.8.26.0655, REL. EUTÁLIO PORTO, 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 11/04/2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2184566-21.2021.8.26.0000, REL. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 17/09/2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) - Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001308-13.2024.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Granado Borg - Humberto de Araujo Santiago - Vistos. 1. Fl. 5837: Inicialmente, destaque-se que o e-mail do Ofício Judicial não se presta para tal finalidade nos termos do Provimento CG nº 09/2023. Assim, intime-se o réu, na pessoa de seu patrono constituído, de que cabe à parte interessada buscar atendimento junto ao balcão físico no Fórum ou junto ao balcão virtual (www.tjsp.jus.br/balcaovirtual). Destarte, excepcionalmente, anote-se junto ao sistema informatizado. 2. Fl. 5838: Anote-se a renúncia. Em que pese a cientificação da vítima constante do termo de fl. 5839, expeça-se mandado de intimação nos moldes já determinados à fl. 5834. 3. Fls. 5853 e 5854: Expeça-se o necessário, diante do teor das certidões negativas. 4. Fls. 5857/5865: Extrai-se dos autos que o E. TJSP concedeu em parte a ordem no Habeas Corpus de nº 2004258-48.2025.8.26.0000, consoante v. Acórdão copiado às fls. 5859/5865, "para determinar o desentranhamento das mensagens havidas entre o paciente e seu Advogado constantes no documento de fls. 5.825/5.827 nos autos de origem, mediante certidão". Cumpra-se a r. Determinação superior. Assim, providencie a Serventia o desentranhamento de fls. 5825/5827, certificando-se. Int. - ADV: ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB 141538/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029101-76.2023.8.26.0002 (processo principal 1003025-03.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.R.P.C. - M.C.C. - Fls. 386/389: manifeste-se o executado no prazo de quinze dias, conforme determinado a fls. 383. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018850-13.2021.8.26.0602 (processo principal 1010104-47.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.M. - C.S.M. - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), CRISTIANO BUGANZA (OAB 210466/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2331507-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rita Apparecida Oliva Villela - Agravado: Município de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) - Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020781-94.2016.8.26.0224 (processo principal 1000783-94.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C. - M.C.A.O. - M.G. - Fls. 820/822: defiro o pedido, com lances não inferiores a 50% no segundo leilão. Providencie o Cartório. Quanto a liberação dos valores penhorados a fls. 948/981, aguarde-se o prazo para impugnação , certificando o cartório. Apos, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Int. - ADV: VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), MONISE RIBEIRO DA SILVA (OAB 155970/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
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