Christiano Falk Fragoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00017162520188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-25.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - S.A.S.S.S. - F.M.S. - - J.S.S. - Cumpra-se o quanto determinado no termo de audiência às fls. 709/710. - ADV: EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), VICTOR HUGGO PLATZECK AZENHA (OAB 332917/SP), VICTOR HUGGO PLATZECK AZENHA (OAB 332917/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP)
3. Processo 00043093520108260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004309-35.2010.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apte/Apdo: J. C. D. - Apte/Apdo: E. G. G. e outro - Apte/Apdo: A. D. - Apte/Apdo: E. da S. - Apte/Apdo: R. S. da S. - Apelante/A.M.P: B. V. C. de S. - Apelante/A.M.P: M. S. G. S/A e outros - Apelante/A.M.P: F. - F. N. das E. de S. P. e de C. - Apelante/A.M.P: B. A. C. de S. - Apelado: P. A. D. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. L. R. de O. - Apelado: M. A. de L. R. - Magistrado(a) Mens de Mello - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Claudio Raizer (OAB: 212727/SP) (Defensor Dativo) - Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) - Jaqueline Alves Siqueira (OAB: 328203/SP) - Liberato Manrique da Silva (OAB: 100249/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP) - Danilo Godoy Fraga de Oliveira (OAB: 197050/SP) - Málber Moacir Ferreira (OAB: 337301/SP) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Christiano Falk Fragoso (OAB: 238768/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP) - Fernando Fragoso (OAB: 291909/SP) - Fernando Fragoso (OAB: 21600/RJ) - Gustavo Bassan de Farias (OAB: 377556/SP) - Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975/SP) - Emerson Volney da Silva Santos (OAB: 260828/SP) (Defensor Dativo) - Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP) - Monalise de Lima Fonseca (OAB: 369183/SP) - 10º Andar
4. Processo 00017162520188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-25.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - S.A.S.S.S. - F.M.S. - - J.S.S. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Santo André Foro de Santo André 2ª Vara Criminal Praça IV Centenário, 03, Santo André-SP - cep 09015-080 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min Processo Digital n°: 0001716-25.2018.8.26.0554 Controle: 2018/000497 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Documento de Origem: Réu: FABIO MOTA DA SILVA e outro Audiência: Instrução, Debates e Julgamento Advogado dativo(a)/constituíd(a) Victor Huggo Platzeck Azenha e Victor Huggo Platzeck Azenha 332917/SP Promotor(a) de Justiça: Dr Marcelo Ghilardi Aos 24 de junho de 2024 as 15:00 horas, realizado excepcionalmente de forma virtual, com a concordância das partes, presidida pela Exma. Sra. Dra. TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA, MMa Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, comigo Escrevente, ao final assinado, foi por ordem da MMa. Juíza, aberta, com as formalidades legais, a audiência supra, em que figuram como partes as acima mencionadas. Os depoimentos e declarações foram colhidos por videoconferência. Presentes, as testemunhas de acusação Jose Aparecido Casemiro, Diego César Casemiro, Rebeca Meirelles, Thais Tatiana Tiburcio, as testemunhas de defesa Meiryellen Mídia, Alexandre Tagliaferro, Mário Luiz Brusques, os réus Fabio Mota, Jander Souza e seu defensor Dr. Victor Huggo, ausente a testemunha Maria da Penha.Pelo Dr. Promotor foi dito que: MMa Juíza desisto da oitiva da testemunha Maria da Penha, requerendo homologação. Pelo Dra. Assistente de acusação foi dito que: MMa Juíza a Assistente de Acusação insiste na oitiva da testemunha Maria, tendo em vista que seu depoimento é de importância para o melhor entendimento dos fatos. A seguir pela MMa. Juiza foi dito que: Por tratar-se de testemunha não arrolada em comum entre as partes, defiro o pedido do Ministério Público, homologando a desistência. Foram produzidas provas consoante termos em apartado. Foram ouvidas as testemunhas Jose Aparecido, Diego César, Rebeca Meirelles, Thais Tatiana, Marco Antonio Iori Machion. Pelo defensor foi dito que: MMa Juíza a defesa se insurge contra a oitiva da testemunha Marco Antonio Iori Machion, tendo em vista que o mesmo é advogado da SulAmérica. Pela Dra. Assistente de acusação foi dito que: a testemunha atua no setor jurídico, mas não exerce a função de advogado da empresa. Pelo Dr. Promotor foi dito que: MMa Juíza o Ministério Público entende que o Senhor Marco Antonio é uma testemunha que participou dos fatos hora analisados, devendo ser portanto ouvida.A seguir pela MMa. Juiza foi dito que: Entendo questionável, por ser advogado e trabalhando no setor jurídico, obviamente atuaria como advogado da empresa, sendo assim excepcionalmente defiro a oitiva para elucidação dos fatos e posteriormente será analisada a credibilidade das declarações. A seguir pela MMa. Juiza foi dito que: designo audiência em continuação para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa dos réu para 15 de novembro de 2025 às 15hs. Saem os Presentes intimados da audiência. Intime-se as testemunhas Meiryellen Mídia Macedo, AlexandreTagliaferro e Mário Luiz Brusque Severo, para que compareçam de forma remota. Providencie o necessário. Tratando-se de processo digital, dispensada a assinatura das partes. Os presentes em audiência restaram cientes do teor do presente termo. Não havendo óbice na utilização de sistema de video em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados e gravados por esse sistema. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. Desta deliberação saem os presentes intimados. NADA MAIS. Lido e achado conforme, este termo segue assinado eletronicamente pela Juíza, deixando de se coletar a assinatura das partes nos termos dos artigos 1269, §1º da NSCGJ, e nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020. Eu______MARCELO APARECIDO GOMES ,Escrevente Técnico Judiciário, lavrei e subscrevi. - ADV: VICTOR HUGGO PLATZECK AZENHA (OAB 332917/SP), GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), VICTOR HUGGO PLATZECK AZENHA (OAB 332917/SP), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP), EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP)
5. Processo 10053470720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005347-07.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.S.S. - L.R.D. - Vistos. I - Fl. 495: Postula a querelante BRADESCO SAÚDE S.A. o processamento do recurso de apelação, nos moldes do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal. II - Ante o requerido, RECEBO o recurso e DEFIRO o pedido formulado pela querelante para arrazoar seu apelo na Superior Instância nos termos do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal. Anote-se. III - Dê-se ciência ao querelado e ao Ministério Público acerca do recurso interposto pela querelante. IV - Ao final, atualizado o sistema informatizado SAJ, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal - para julgamento do recurso defensivo, com nossas homenagens e com as cautelas de praxe. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: AMANDA QUIROGA CIAMARONI (OAB 485975/SP), VITOR BAMBINI TEDDE (OAB 462896/SP), THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 457760/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), FLÁVIA FIORI (OAB 526247/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP)
6. Processo 10053470720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005347-07.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.S.S. - L.R.D. - Diante do exposto, ausente comprovação categórica das elementares do tipo penal imputado, especialmente quanto ao animus diffamandi, ou seja, ao dolo específico de ofender a honra objetiva da querelante BRADESCO SAÚDE S/A, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal privada, para ABSOLVER o querelado LUCAS ROSA DOHMEN da imputação que lhe foi dirigida, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Condeno o querelante ao pagamento das custas processuais e honorários devidos ao patrono da parte adversa que, em decorrência do princípio da causalidade, arbitro em R$ 5.000,00, aplicando subsidiariamente o art. 85, §8º do Código de Processo Civil, na esteira da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AgRgno AREsp 2294983/DF, j. 21/11/2023). Custas pela querelante, na forma da Lei. P.R.I.C. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 457760/SP), VITOR BAMBINI TEDDE (OAB 462896/SP), AMANDA QUIROGA CIAMARONI (OAB 485975/SP), FLÁVIA FIORI (OAB 526247/SP)
7. Processo 15209582520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520958-25.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - O.G.R. - A.L.R. - VISTOS. Manifestação retro: defere-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP), JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO (OAB 411574/SP)
8. Processo 10053470720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005347-07.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.S.S. - L.R.D. - Fls. 274/339: Anoto as alegações finais apresentadas pela querelante BRADESCO SAÚDE S.A. Diante disso, intime-se o querelado LUCAS ROSA DOHMEN por meio de seu defensor constituído nos autos para manifestação na fase de memoriais. Mantenham-se os autos na fila pertinente para acompanhamento cartorário. Com a manifestação defensiva apresentada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Ao final, conclusos. São Paulo, 23 de maio de 2025. - ADV: CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 238768/SP), VITOR BAMBINI TEDDE (OAB 462896/SP), MATHEUS LÉO PEREIRA BADARÓ DUARTE (OAB 454349/SP), THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 457760/SP)