Alcides Pinheiro De Camargo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15040447920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504044-79.2023.8.26.0099 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Enercom Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte executada; outrossim, anote-se a concessão do efeito suspensivo - fls. 97/100, aguardando-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO (OAB 238906/SP), RAFAEL RODRIGO DA SILVA (OAB 361271/SP)
3. Processo 22130451920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2213045-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Maria Miraglia Gabriel - Agravado: Banco Rural S/A - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Sílvia Ferreira Persechini Mattos (OAB: 98575/MG) - Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 21981338020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198133-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504044-79.2023.8.26.0099; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enercom Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Rafael Rodrigo da Silva (OAB: 361271/SP); Advogado: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21981338020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198133-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504044-79.2023.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enercom Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Rafael Rodrigo da Silva (OAB: 361271/SP); Advogado: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador)
6. Processo 30117475620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 3011747-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Enercom Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP) - 1º andar
7. Processo 00138145920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013814-59.2022.8.26.0309 (processo principal 1000863-50.2021.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - B.C.F.I.E.D.C.N.P. - L.P. - - M.G. e outros - Vistos. Fls. 1.358/1.360: Manifestem-se as partes, em vinte dias, inclusive com a juntada dos documentos requeridos pelo Expert. Intime-se. - ADV: ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO (OAB 238906/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
8. Processo 10150341420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015034-14.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Alcides Pinheiro de Camargo Filho - Milton de Souza Moraes - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação processual, pois comprovada a idade do embargante, às fls. 18. Anote-se. 2. Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para comprovar o pagamento da taxa judiciária, de acordo com a UFESP vigente (o valor deverá ser arrecadado através da guia DARE-SP, código 230-6 - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). 3. Outrossim, deverá o embargante instruir estes embargos com cópia da procuração outorgada pelo embargado no incidente nº 0003604-53.2023.8.26.0554 e demais peças que julgar pertinentes, sendo vedada a juntada de cópia integral da execução. 4. Aceito a distribuição por dependência, sem suspensão da ação principal. 5. Anote-se e certifique-se no processo que ensejou a distribuição deste por dependência. 6. Desde já, indefiro o pedido de liminar de manutenção de posse e suspensão de atos constritivos sobre o imóvel, pois não houve penhora do imóvel objeto destes embargos, mas aguarda-se o desfecho acerca do pedido de reconhecimento de fraude à execução, alegada nos autos do cumprimento de sentença (nº 0003604-53.2023.8.26.0554), conforme decisão às fls. 205 dos autos da execução. Ademais, há necessidade de oitiva da parte contrária e eventual dilação probatória para formação da convicção do juízo acerca da alegada boa-fé na aquisição do bem. Destarte, e por não se vislumbrar urgência, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência postulado. 7. Após a emenda, certificada a regularidade do pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para o despacho inicial. P. Int. - ADV: EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP), FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA (OAB 479384/SP), ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO (OAB 238906/SP)