Alex Meglorini Mineli

Processos do Advogado

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2. Processo 10021086320238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002108-63.2023.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.V.S. - A.S. - Vistos. Interposto o recurso de apelação (p. 211/216) dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, vista ao Ministério Público. Antes da remessa dos autos a Superior instância, a teor do Provimento CG nº 01/2020, certifique a serventia se é devido valor de preparo e, em caso positivo, o valor recolhido, com a respectiva vinculação ao número do processo, nos termos do art. 1093 das NSCGJ. Ainda, se existente mídia, a(s) mesma(s) deverá(ão) ser encaminhada via malote, cobrando-se a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente, se devida, nos termos do art. 1.275, §3º das NSCGJ. Oportunamente, encaminhem-se os autos a Instância Superior. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
3. Processo 10008045820258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-58.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.P.P. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora está representada nos autos por advogado nomeado através do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, cuja procuração não possui poderes para transigir, o acordo apresentado às fls. 36/37 deverá ser assinado também pela representante legal do exequente. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, providenciem as partes a juntada aos autos de acordo assinado pela parte autora. Com a devida regularização, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
4. Processo 50073665720234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007366-57.2023.4.03.6344 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CRISTINA APARECIDA FIGUERO Advogado do(a) RECORRIDO: ALEX MEGLORINI MINELI - SP238908-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10016265220228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-52.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Pereira Cardoso - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. P. 293/294. Ciência à requerente sobre a petição do requerido informando o cumprimento parcial da sentença. Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópia da sentença e da petição de pág. 293/294, para que seja dado baixa no contrato 814508629. Após, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes nos termos do comunicado C.G. 259/2023. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
6. Processo 10007344120258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-41.2025.8.26.0653 - Guarda de Família - Guarda - J.R.S. - Vistos. Para tentativa de composição amigável das partes, designo o dia 21/08/2025 às 14:10h horas, para Audiência de Mediação/Conciliação virtual junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos , intimando-se o(a)(s) requerente(s) e citando-se e intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s). Nos termos do 3º, §2º da Resolução CNJ n. 354/2020, com nova redação dada pela Resolução CNJ n. 481/2022, "a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação informar que o QR-Code impresso possibilita o acesso direto para a audiência virtual designada, com o simples apontamento da câmera do celular no dia e horário indicados (Obs: pode ser que em alguns aparelhos seja necessário baixar o aplicativo de leitura de QR-code). Sem prejuízo, deverá, ainda, obter o endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia possa manter contato no dia da audiência e realize os testes devidos. Informe o(a) intimando(a) de que a audiência poderá ser realizada por aparelho celular e outros dispositivos móveis com acesso a internet, bem como por computador. Para celulares há necessidade de ser instalado o aplicativo gratuito Microsoft Teams Não possuindo e-mail, a parte deverá ser intimada a comparecer presencialmente junto ao CEJUSC local. De acordo como artigo 169 do CPC e a Resolução 809/2009 do TJSP deverão as partes arcar com a remuneração dos conciliadores/mediadores, preferencialmente, em partes iguais, observado atabela vigentee ovalor da causa. Neste caso, fixo a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) escalado(a) para atuar no CEJUSC local, no patamar básico - nível de remuneração 1, da tabela anexa a Resolução, atualizada para esta data, em conformidade com o valor atribuído a causa. Cada parte deverá custear metade do valor arbitrado. Os beneficiários da assistência judiciária e gratuidade processual ficam isentos da obrigação. O valor será devido desde que realizada a sessão, independentemente da efetivação de acordo e o pagamento deverá ser feito, no prazo máximo de cinco dias corridos, contados da sessão realizada, mediantedepósito direto na conta bancária a ser fornecida pelo(a) conciliador(a)/mediador(a), servindo o comprovante de depósito como recibo de quitação e, somente no caso de impossibilidadedo depósito devido ainconsistêncianos dados da conta, através dedepósito judicial. Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que a participação na audiência designada é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
7. Processo 50038541620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003854-16.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50053343920194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX MEGLORINI MINELI (OAB SP238908) ADVOGADO(A) : FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB SP394821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 02/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50038524620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003852-46.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50053335420194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXEQUENTE : RITA DE CASSIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX MEGLORINI MINELI (OAB SP238908) ADVOGADO(A) : FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB SP394821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 02/07/2025 - Juntado(a)