Antonio Jose Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10576724720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1057672-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apdo/Apte: Istiminiano Miranda de Castro - Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 613-20) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP) - Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
2. Processo 10576724720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1057672-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Apdo/Apte: Istiminiano Miranda de Castro - Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 622-9), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP) - Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) - Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - 1º andar
3. Processo 10066584920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006658-49.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Pagamento - Luís Roberto da Silva - Certifique a serventia a tempestividade dos embargos e apensem-se aos autos. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a e, em se tratando de menor, pais; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a (ou pais, em se tratando de menor), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
4. Processo 00029180320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002918-03.2025.8.26.0292 (processo principal 1011351-13.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - J.G.B.M. - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento provisório que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e de não fazer, na forma dos artigos 536 e 537, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias. 3. Com a manifestação, nova vista ao autor. 4. Intimem-se. Jacareí, 25 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
5. Processo 10106825720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010682-57.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Tereza Cristina Fernandes Oliveira - Apelado: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO PREDIAL. DEMANDA DE CLIENTE, CONTRATANTE. ABORDAGEM CONDENATÓRIA PARA COMPOSIÇÃO DE DESPESAS COM CORREÇÃO DE AVARIAS DO IMÓVEL LOCADO, AINDA À CONTRAPARTIDA À RUBRICA DE “LUCROS CESSANTES”. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
6. Processo 00024230220108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002423-02.2010.8.26.0577 (577.10.002423-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - FUNCACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA - Drielen de Souza Oliveira e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
7. Processo 10058836820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005883-68.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Antonio Jose Ferreira dos Santos - - Jose Francisco Ventura Batista - Designação de audiência de conciliação para o DIA 28 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos. A audiência será realizada no prédio do Juizado Especial Cível, com endereço na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. Ficam as partes advertidas que: a) deverão comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de quinze minutos; b) o não comparecimento da parte exequente poderá implicar na extinção do processo (art. 51, I, L 9099/95), bem como no levantamento dos bens e/ou valores penhorados em favor da parte executada, além de sua condenação ao pagamento das taxas judiciárias e despesas processuais dispensadas em primeiro grau; c) o não comparecimento da parte executada implicará na adjudicação imediata dos bens e/ou valores penhorados em favor da parte exequente; d) comparecendo as partes e restando infrutífera a conciliação, a defesa da parte executada, por meio de embargos à execução, poderá ser apresentada no prazo de quinze dias após a data da audiência; . - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
8. Processo 10028350420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002835-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - A.H.T.S. - Fl 341: Ciência à parte autora. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
9. Processo 10135959320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-93.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Michael Natanael Rodrigues de Souza - Joao Paz Neto - Vistos. 1. Melhor analisando os autos, notadamente os documentos de fls. 07/10, reputo que o autor faz jus à justiça gratuita. Concedo, pois, ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada a fls. 45 e, em consequência, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas em virtude da gratuidade processual. P. I. C. São José dos Campos, 10 de junho de 2025. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP)
10. Processo 15122965820248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512296-58.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Francisco Lima Montan Filho - - Francisco Lima Montan - Carlos de Carvalho Accacio e outros - Proceda a serventia à realização de pesquisa nos sistemas FA/SAJ/DIPOL, observando-se o disposto nos artigos 76, § 4º, e 89, ambos da Lei Federal nº 9.099/95, atentando-se para o nome correto e qualificação completa dos autores dos fatos - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)