Brenda Vido De Moura Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00009296920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000929-69.2025.8.26.0127 (processo principal 1013116-63.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Rosinaldo da Silva - Vistos. Fls. 12: Ciente. Traga o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerado o valor constante na planilha de fls. 01. Com a juntada, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD pelo prazo limite de repetição permitido pelo sistema. Informo que o extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora e que não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Restando infrutífera a penhora on line, realizem-se as demais pesquisas de bens, exceto a pesquisa Infojud em relação à pessoa jurídica, pois ante a Instrução Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), passando a ser substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando os milhares. Assim, seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados nos autos e mesmo para as simples consultas processuais futuras, visto o excessivo número de páginas que feito passará a conter. Ademais, não consta no sistema Infojud informações após o ano de 2021, de modo que, mesmo que seja deferida a pesquisa, as informações poderão estar desatualizadas. Expeça-se o necessário e, após, tornem conclusos para consulta. Int. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
3. Processo 10131310320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013131-03.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.T. - W.T. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP), RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP), ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS (OAB 517709/SP)
4. Processo 10110458920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011045-89.2021.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Augusto de Faria - - Fabio Thadeu de Faria - Simone Branco Oliveira de Faria - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de remoção de inventariante, nestes autos, devendo ser discutido por via incidental, se o caso, nos termos do artigo 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP), BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
5. Processo 00132314320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013231-43.2023.8.26.0405 (processo principal 1022930-85.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mariana Faria Gaidies Teixeira - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC. Intime-se. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
6. Processo 10131310320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013131-03.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.T. - W.T. - Vistos. Diante da petição de fls.41/42 e documento de fls.43, acolho o parecer ministerial retro para revogar os alimentos fixados de forma provisória às fls.30/31. CASO NECESSÁRIO, SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE PARA QUE CESSE OS DESCONTOS EM SEUS HOLERITES. Aguarde-se o julgamento da ação de guarda. Int. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP), ELLEN ALMEIDA COSTA PASSOS (OAB 517709/SP), RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP)
7. Processo 10751286620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075128-66.2024.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cleony Sousa Alves - O MANDADO DE RETIFICAÇÃO, assinado digitalmente, encontra-se disponível e pode ser impresso, através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), cabendo à parte interessada o protocolo no destino. - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
8. Processo 00011728620158260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001172-86.2015.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANA MARIA VIDO DE MOURA - (nota do cartório: Parte autora dar andamento ao feito no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do processo); - ADV: BRENDA VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)