Haroldo De Azevedo Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 21344922120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134492-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Santiago Ramon Borges Gisbert e outro - Agravada: Elisabete Quadrado da Cruz e outro - Agravado: João Carlos Quadrado - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE INDEFERIU A RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E PARTILHOU OS HONORÁRIOS EM 1/3 PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES. POSSIBILIDADE DE RESERVA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE EXECUÇÃO NOS MESMOS AUTOS, DADA A DESTITUIÇÃO DOS AGRAVANTES PELOS EXEQUENTES. REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. INADMISSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR UM DOS AGRAVANTES, TENDO EM VISTA QUE O PATRONO REMANESCENTE TEM DIREITO A 1/3 DE TAL VALOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Santiago Ramon Borges Gisbert (OAB: 276617/SP) - Cleisan Borges Gisbert Machado (OAB: 292918/SP) - Jose Eronildo da Cruz (OAB: 79335/SP) - Marco Antonio Parede Vicentini (OAB: 404518/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Thiago Soares Barbosa (OAB: 313822/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Ruy Rodrigues Siqueira (OAB: 84970/SP) - Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP) - Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) - 4º andar
3. Processo 10033664720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003366-47.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - H.M.C. - F.A.A. e outro - A.A.M.I. - - P.S.S.S.S. - Diante o exposto: 1. JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado nesta ação de cobrança movida por HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., para condenar a referida ré no pagamento, em favor do autor, da importância de R$130.076,33, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar da data do orçamento das despesas, indicado à fls. 309, ou seja, 11/11/2023, acrescida de juros de mora fixados nos termos do artigo 406, §§ 1º e 3º, do Código Civil, com a redação trazida pela Lei nº 14.905, de 2024, a partir da data da citação da referida ré. À luz do princípio da causalidade, condeno a referida ré nos pagamentos das custas e despesas processuais inerentes à presente ação e dos honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao patrono do autor, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. 2. JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, formulado nesta ação de cobrança movida por HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA em relação à FLAVIANE ALBANO AGUIAR, CAROLINE GINART DA SILVA e PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S/A. À luz do principio da causalidade, condeno o autor nos pagamentos das custas e despesas processuais inerentes à presente ação, desembolsados pelos referidos réus e dos honorários advocatícios sucumbenciais, devidos aos patronos das rés Flaviane e Caroline e ao patrono da Porto Seguro, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P.I.(republicação) - ADV: ITHALO VASCONCELOS DE SA (OAB 460154/SP), ITHALO VASCONCELOS DE SA (OAB 460154/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP)
4. Processo 00541169320138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054116-93.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Marina Ramos - Vistos. Intimem-se os credores para manifestação quanto ao requerimento de autorização para pagamento dos créditos de fls. 5051 - 5060. Após, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), WANIA MARIA ALVES DE BRITO (OAB 106666/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB 282381/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), ADALBERTO LAURINDO (OAB 257563/SP), MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA (OAB 240306/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP)
5. Processo 10009209120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000920-91.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000920-91.2023.8.26.0505; Planos de saúde; Apelante: Hospital e Maternidade Central Ltda; Advogado: Haroldo de Azevedo Carvalho (OAB: 239082/SP); Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Davi Evangelista; Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00092663820118260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009266-38.2011.8.26.0127 (127.01.2011.009266) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Levy Wang - Serma Servicos Medicos Assistenciais Sa - - Greenline Sistema de Saude - Vistos. Nada a deliberar, retornem os autos. Intime-se. - ADV: GISLAINE PIRES VILLAS BOAS (OAB 295672/SP), YOHAN MINORU IWAMOTO (OAB 473205/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB 416134/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
7. Processo 10545075520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054507-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - Saúde Medicol S.a - Vistos. Fls. 900/903: Conforme requerido pelo Ministério Público, certifique a z. Serventia se os requeridos neste feito foram validamente citados. Caso haja requeridos que ainda não o foram, intime-se a autora, para que diga em termos de prosseguimento no que diz respeito às citações faltantes. Sem prejuízo, na sua próxima oportunidade em se manifestar nestes autos, acoste a requerente a este feito a certidão de óbito do sr. Franklin Silva Souto e a certidão de inventário do falecido, a fim de que haja a regularização processual do polo ativo do feito. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), NILO ROGÉRIO PAULO DAVID (OAB 204671/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), ERYCKA PATRICIA CASTELLO SENTEVILLES (OAB 307086/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP)
8. Processo 00003539120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-91.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001513-76.2021.8.26.0219) (processo principal 1001513-76.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciano Bayer - - Antonio Pires Negreiro - - Herminia de Fátima Barroso Negreiro - Antonio José Valente e outro - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da autora, referente ao depósito realizado em pagamento às fls. 26/28. FormulárioMLEàs fls. 35. Em seguida, informe a(o) exequente se a dívida foi satisfeita para extinção. No silêncio será considerada quitada e o feito extinto. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)