James Henrique De Aquino Martines

Processos do Advogado

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2. Processo 00121092820038260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012109-28.2003.8.26.0071 (071.01.2003.012109) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ferramentaria Terra Branca Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
3. Processo 00128558220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012855-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.M.S.S. - Vista à Defesa. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
4. Processo 10178205920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017820-59.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S. - D.J.P. - Fls. 228/338: ciência às partes. - ADV: CRISTIANE MARIA DA COSTA CANELLAS (OAB 137547/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
5. Processo 22017487820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2201748-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Bauru; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009169-55.2024.8.26.0071; Prestação de Serviços; Agravante: Joana Jenifer Oliveira Bargas; Advogado: James Henrique de Aquino Martines (OAB: 239094/SP); Advogada: Viviane Neves dos Santos (OAB: 485024/SP); Agravado: Fernando Donizeti de Oliveira; Advogado: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB: 338160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22017487820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201748-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009169-55.2024.8.26.0071; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Joana Jenifer Oliveira Bargas; Advogado: James Henrique de Aquino Martines (OAB: 239094/SP); Advogada: Viviane Neves dos Santos (OAB: 485024/SP); Agravado: Fernando Donizeti de Oliveira; Advogado: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB: 338160/SP)
7. Processo 10157186420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 3.900,00, com as correções legais, referente ao valor constrito (Pol) de fls. 39/55, com crédito na conta do procurador, Dr. Erick Prado Arruda, OAB Nº 152.885/SP, procuração às fls. 8, conforme formulário/MLE de fls. 65 e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 66. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
8. Processo 10157186420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 3.900,00, com as correções legais, referente ao valor constrito (Pol) de fls. 39/55, com crédito na conta do procurador, Dr. Erick Prado Arruda, OAB Nº 152.885/SP, procuração às fls. 8, conforme formulário/MLE de fls. 65 e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 66. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)