José João Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10098752320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009875-23.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S. - A.A.R. - Vistos. Diante do transito em julgado e retorno do D. Juízo ad quem, observo que eventual cumprimento de sentença deverá obedecer os artigos 1.285 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. Após, inexistindo qualquer requerimento e/ou pendências arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP), ROMILDO COUTO RAMOS (OAB 109039/SP)
3. Processo 10051440620258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005144-06.2025.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valeria Cristina de Oliveira - Vistos. I- Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. II- Nomeio para o cargo de inventariante VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, independentemente de compromisso. III- Junte a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Certidão de testamento em nome da falecida, expedida pelo Colégio Notarial do Brasil; (b) Certidão de nascimento da falecida, expedida após a abertura da sucessão; (c) Procuração e documento de identidade de ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA. IV- Providencie a serventia junto ao CRC-Jud certidão de casamento da inventariante, pois desatualizada aquela da fls. 16, bem como junto à ARISP certidão de matrícula do bem imóvel inventariado, pois desatualizada aquela de fls. 19/20. V- Esclareça a inventariante a razão da juntada do documento de identidade de fls. 14, pois pertencente à pessoa estranha ao presente feito. VI- No mais, nos termos dos arts. 659, §§ 1° e 2° e 662, § 2°, ambos do Código de Processo Civil, nos procedimentos de arrolamento não haverá manifestação da Fazenda Pública acerca da regularidade do ITCMD, razão pela qual desnecessária, na presente demanda, a juntada da certidão de homologação expedida pela FESP para fins de homologação da partilha, bem como da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação. Int. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)
4. Processo 15000165020228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500016-50.2022.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO DE ASSUNCAO - CONVERTE-SE a fiança recolhida (fls. 25) em prestação pecuniária, DETERMINANDO-SE ao Banco do Brasil S/A a transferência dos valores constantes na conta judicial 2600114684203 para a conta de prestação pecuniária do juízo, qual seja, 2900121439659. Após a transferência, ao M.P. e tornem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)
5. Processo 10005184820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-48.2025.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - S.A.M. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 26/08/2025 às 10:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 2 - 218. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 69. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão; 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: NÃO SERÁ CONSIDERADA PAGA A REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR, SE O CASO, RECOLHIDA POR DEPOSITO JUDICIAL. A remuneração, deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP), GIANCARLO DA SILVA (OAB 490439/SP)
6. Processo 10531508520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053150-85.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Toledo Roque dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a RENÚNCIA apresentada pela parte autora à pretensão formulada na ação, julgando consequentemente EXTINTO o processo que William Toledo Roque dos Santos move contra M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com o conhecimento do mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, III, "c" do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações de estilo para baixa no sistema, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. de Campinas, 18 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 521876/SP)
7. Processo 10075109120208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007510-91.2020.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Rodrigues dos Santos - Fls. 231: Conforme averbações constantes nas certidões de óbito de fls. 221 e fls. 222/223, os falecidos deixaram esposa, já citadas, conforme fls. 206 e fls. 209, e, cada um deles, três filhos, os quais devem ser todos citados. Desta forma, tendo em vista as pesquisas junto ao INFOJUD às fls. 232/237, citem-se, por mandado, (1)ESTEVAN SOMOGY, no endereço de fls. 232, (2)ROSANA SOMOGY PERJESSY, no endereço de fls. 233, (3)BELINDA SOMOGY DE OLIVEIRA, no endereço de fls. 234, os três na qualidade de sucessores do confrontante Sandor Somogy, e, na qualidade de sucessores do confrontante J.P., (4)ALINE SANTOS PEREIRA QUIRINO, no endereço de fls. 235, e os menores (5)A.S.P. e (6)A.S.P., ambos no endereço de fls. 237, na pessoa de da representante legal, M.E.dos S.P. SERVE COMO MANDADO O PRESENTE DESPACHO. Int. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)
8. Processo 10107338320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010733-83.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M. - J.A.M.S. - As partes são legítimas e estão bem representadas. Constitui ponto controvertido o valor dos alimentos necessários a suprir as necessidades do menor, tendo em vista a possibilidade do requerido. Assim, considerando a natureza da lide, cujo deslinde reclama essencialmente a produção de prova documental, defiro a produção dessa prova. Determino a realização de pesquisa, pelo SISBAJUD, dos extratos bancários e faturas de cartão de crédito em nome do réu, dos últimos 03 meses. Junte o requerido a última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias. Após a vinda das informações, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL DE MEDEIROS (OAB 91106/SP), JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)