Vitor Carlos Deléo

Processos do Advogado

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2. Processo 21940545820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194054-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Conchas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500340-80.2024.8.26.0145; Furto; Impetrante: Vitor Carlos Deléo; Paciente: Leonídio Rodrigues Neto; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15011072520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501107-25.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Claudio Roberto de Oliveira Carmoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - Liberdade
4. Processo 15010913720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Cota retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na fila "Ag. Início da Execução - ANPP" a comunicação pela Vara das Execuções Criminais competente do início da execução do acordo de não persecução penal proposta pelo Ministério Público. Na hipótese do recebimento da comunicação da distribuição da execução, providenciem-se as anotações necessárias: 1) lançar no histórico de partes, para a parte beneficiada, o evento "18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal", inserindo no complemento o nº do processo da execução; 2) se todas as partes passivas do processo forem beneficiadas, lançar a movimentação "62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal"; 3) se o acordo não beneficiar todas as partes passivas, após o recebimento da comunicação da distribuição da execução do acordo e da anotação do evento em relação à parte beneficiada, remover a cópia do processo da fila "Ag. Início da Execução - ANPP", prosseguindo-se o andamento nos autos principais; 4) Na hipótese da não comunicação da distribuição da execução, em face de um ou mais beneficiados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da homologação do acordo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que de direito. Int. Botucatu, 24 de junho de 2025. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
5. Processo 15017882920238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501788-29.2023.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIOS DUARTE BICUDO - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que sejam disponibilizadas nos autos as mídias referentes à audiência realizada, conforme fls. 111/113 e 130. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
6. Processo 15010913720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Verifiquei a legalidade da proposta oferecida e a voluntária aceitação pelo investigado, o qual estava devidamente acompanhado de advogado, conforme mídia digital disponibilizada pelo Ministério Público. Isto posto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal para que produza seus efeitos legais, com as condições ali estabelecidas. Em continuidade: (1) Fica intimado o beneficiário (através de seu advogado - DJE) sobre a homologação do acordo e que seu descumprimento implicará o prosseguimento do feito; (2) Tornem os autos ao Ministério Público para que providencie o necessário para o ajuizamento da execução do acordo; (3) Comunique-se ao I.I.R.G.D. e à autoridade policial; (4) Intime-se a vítima, se o caso; (5) Expeça-se certidão de honorários, se o caso, em favor do advogado dativo; (6) Anote-se o evento (código 19: homologação de ANPP) no histórico de partes. Servirá cópia desta decisão como mandado. Int. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
7. Processo 15036312920238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503631-29.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503631-29.2023.8.26.0079; Importunação Sexual; Apelante: R. F. C.; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21321296120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132129-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Botucatu - Peticionário: Patrick Afonso de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DEFERIRAM PARCIALMENTE A REVISÃO CRIMINAL PARA AFASTAR OS MAUS ANTECEDENTES E PARA FIXAR A PENA DE PATRICK AFONSO DE OLIVEIRA EM 08 ANOS DE RECLUSÃO E 510 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO V. ACÓRDÃO RESCIDENDO. V.U. - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 10º Andar