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Marcio Yoshida Calheiros Do Nascimento

Marcio Yoshida Calheiros Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 239384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 629
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJSP
Nome: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025719-53.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Magda Fazio Bufalo - Fls. 77/105: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos sucessores. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015180-09.2024.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ana Carolina Soares Costa - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, bem como a apresentação pelo(a) interessado(a) do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, certificando-se nos autos do respectivo cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040746-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cleusa Soares Coelho - Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias, devendo a parte nomear sua petição no cadastramento como Manifestação sobre a contestação, a fim de facilitar o trabalhos da Serventia. No mesmo prazo para a réplica, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Neste caso, a parte deverá nomear sua petição no cadastramento como "Indicação de Provas". - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045303-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Regina Abrantes Baptista da Fonseca - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074861-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francisco Antonio Manhães e outros - Agravante: Maria Heloisa Zambon Delamanha de Mendonça - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - mantiveram o Acórdão V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.REVISÃO DE ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DO STJ NO RESP Nº 1.134.186/RS (TEMA 408), QUE TRATA DO NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA CREDORA, CONSIDERANDO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA FAZENDA PÚBLICA.I. RAZÕES DE DECIDIR. O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NA SÚMULA 519/STJ E NO TEMA 408/STJ FOI SUPERADO PELO CPC DE 2015, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA SOMENTE SE NÃO IMPUGNADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A IMPUGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, QUE DELONGOU O CURSO DO PROCESSO E DEMANDOU ATUAÇÃO DO PATRONO DA CREDORA, JUSTIFICA A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. DISPOSITIVO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP) - Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1013450-61.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013450-61.2024.8.26.0451; Regime Previdenciário; Recorrente: Nair Galhardo Dressano; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018790-24.2010.8.26.0053 (053.10.018790-3) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suzana Viegas Bueno - - Cely Pires Silveira Pinheiro de Faria - - Maria José Piva de Bona - - Roseluci Markert Bellucci e outros - Alessandro Augusto Silveira Pinheiro de Faria (Herdeiro de Cely Pires Pinheiro de Faria) - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Para fins de intimaação - VISTOS. Fls. 891: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 891, devendo o patrono esclarecer a informação de que pretende proceder com o levantamento de quantia, haja vista que, conforme certidão de fls. 871, não há valores retidos nos autos em nome de Cely Pires Silveira Pinheiro de Faria, visto que os valores já foram levantados, conforme certidão de fls. 769 e comprovante de resgate de fls. 792. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO (OAB 138089/SP), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB 318771/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), CRISTIANE MARKERT BELLUCCI (OAB 176461/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP), MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000579-36.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000579-36.2025.8.26.0201; Regime Previdenciário; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Christina Okazaki; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001626-22.2024.8.26.0452 (processo principal 1001398-30.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Mercedes de Noronha Viana Dell Agnolo - Vistos. Os cálculos já foram homologados em fls. 85. Tendo em vista a distribuição do incidente de PRC/RPV., arquivem-se os autos do processo incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059360-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Sonia Maria de Sousa Santa Cruz - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação do feito. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis. A situação da parte autora é diversa e está longe de caracteriza-la como pobre na acepção estrita da lei. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
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