Andre Luis De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00004864920138260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000486-49.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0000199-86.2013.8.26.0383) (038.32.0130.000486) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Valverde Cardoso Cajuela Batista - Maria do Carmo Pereira de Brito Valverde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - - Toríbio Móveis para Escritório Ltda Epp e outros - Vistos. Anote-se a regularização da representação processual de fls. 650/652. No mais, defiro a suspensão do feito, conforme requerido pela inventariante, para o integral cumprimento do solicitado pela Fazenda Estadual de fls. 640/641, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), EMMANUELLE MARIE BUSO RAMOS (OAB 203410/SP), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP)
3. Processo 00038585520218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003858-55.2021.8.26.0664 (processo principal 1009472-92.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celma Aparecida Ribeiro - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep -Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep - - Cladal Adminstradora e Corretora de Seguros Eireli - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - - Profee Corretora de Seguros S/A - Vistos. Fls. 274: Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP)
4. Processo 00055470320228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-03.2022.8.26.0664 (processo principal 1003362-43.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Tavares de Souza - Asbapi Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outro - Vistos. Pg.213: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)
5. Processo 00055470320228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005547-03.2022.8.26.0664 (processo principal 1003362-43.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Tavares de Souza - Asbapi Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outro - Resposta de ofício às pgs.206/209: manifeste-se o exequente. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)
6. Processo 00005400520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-05.2025.8.26.0218 (processo principal 1001921-65.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilza Soares Silva Costa - VISTOS. Aguarde-se manifestação da exequente por mais 15 dias, notadamente quanto à inclusão da parte executada no polo passivo, cadastrando-se, inclusive, o advogado da parte executada. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde permanecerão aguardando provocação. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP)
7. Processo 00001508920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-89.2024.8.26.0664 (processo principal 1009469-40.2019.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Marly Rodrigues da Fonseca - Francisco Canindé Pegado do Nascimento - - Micael Ferrone Alves Pereira - - Luiz Fernando de Souza Emediato e outro - Vistos. Foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa CENTRAPE para o fim de incluir os sócios (Francisco, Micael e Luis Fernando) no polo passivo do cumprimento de sentença (fls. 447/450). Os sócios opuseram embargos de declaração (fls. 455/464) alegando não haver provas de indícios mínimos da existência de desvio de finalidade e/ou confusão patrimonial. Manifestou-se a requerente com pedido de rejeição dos embargos (fls. 468), os quais foram rejeitados (fls. 469/470). Todavia, o patrono dos requeridos não foram intimados da referida decisão, reabrindo prazo para recurso da decisão (fl. 479). Às fl. 486 os sócios/requeridos interpuseram agravo de instrumento às fls. 486/535) com parcial efeito suspensivo para obstar o levantamento de valores em desfavor dos requeridos. Às fls. 540/559 foi noticiado o julgamento do agravo com parcial provimento. Em seguida foi determinado o cumprimento do V. Acórdão com a inclusão dos sócios no polo passivo (fls. 560), no entanto, esta decisão foi objeto de embargos de declaração, sob a alegação de que o agravo não havia transitado em julgado. Manifestou-se a requerente não se opondo a suspensão do feito (fls. 581). DECIDO. Conheço dos embargos de declaração de fls. 562/577 e ACOLHO-OS para o fim de reconsiderar, por ora, a decisão embargada (fl. 560) determinando a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do agravo de instrumento de fls. 540/559. Intime-se. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP)
8. Processo 10034122020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003412-20.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.A.S.B. - - K.V.R.S. - F.A.L. e outro - A.M. - Y.S. - VISTOS. Comprovado o recolhimento das custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP)