Melissa Billota Moura Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014364620218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001436-46.2021.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: Cristina Dalva de Jesus e outro - Embargda: Claudia Ruth de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEL. ACÓRDÃO QUE, REFORMANDO A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PLEITOS EXORDIAL E RECONVENCIONAL, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES. INCONFORMISMO DOS RÉUS, ALEGANDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DESACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PRONUNCIAMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB: 194592/SP) - Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP) - Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) - 4º andar
3. Processo 10035574220248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003557-42.2024.8.26.0323 - Guarda de Família - Guarda - R.A.E. - A.S.S.E. - Vistos. Em se tratando de interesse de menor, a causa processa-se no foro daquele que detém a sua guarda, conforme art. 147, I, ECA e súmula 383, STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA DE MENOR - Decisão que declinou da competência para o julgamento da demanda - Insurgência da requerida - Descabimento - Nos casos envolvendo menor, define-se a competência pelo foro do domicílio daquele que detém a guarda dele, a fim de que sua defesa seja facilitada - Inteligência da Súmula nº 383, STJ, e art. 147, inciso I, do ECA - Decisão mantida - Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2097364-40.2020.8.26.0000; Relator (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/07/2020; Data de Registro: 28/07/2020) Assim, diante o relato às fls. 189/190 de que os menores residem com a genitora, em Guaratinguetá/SP, ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para a redistribuição desta ação para uma das Varas de Família daquela Comarca. Intimem-se. - ADV: CARMEN ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
4. Processo 15008000220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500800-02.2025.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.A.S. - Vistos. Habilite-se a advogada subscritora da petição de fl. 44 junto ao sistema informatizado. Int - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
5. Processo 15003497420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500349-74.2025.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.R.P. - M.E.A.S. - Vistos. Habilite-se a advogada subscritora da petição de fl.44 junto ao sistema informatizado. Int - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
6. Processo 10010209120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-91.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004525-27.2023.8.26.0220) - Inventário - Sucessões - Renata Pereira da Rocha Barbosa - Ana Paula Nogueira dos Santos e outros - Maria Aparecida Teixeira de Carvalho Antunes - - Olga Lúcia Teixeira Carvalho - - Soeli de Jesus Ribeiro e outro - Vistos. A prestação de contas mencionada pela herdeira Maria Aparecida encontra-se em andamento. Diante de sua manifestação as folhas 316/318, digam herdeiros e inventariante. Int. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP), VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), KARINA TEIXEIRA DE CARVALHO FRANÇA (OAB 392967/SP), ROBERTA BORSATTO (OAB 457289/SP), ROBERTA BORSATTO (OAB 457289/SP)
7. Processo 00003761620258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-16.2025.8.26.0323 (processo principal 1000270-71.2024.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.A. - - D.O.S. - K.M.A. - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
8. Processo 00003761620258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-16.2025.8.26.0323 (processo principal 1000270-71.2024.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.A. - - D.O.S. - K.M.A. - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)