Adriano Maitan

Processos do Advogado

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2. Processo 00005945620248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000594-56.2024.8.26.0104 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.H.B.S. - C.R.E.A.S. - Vistos. Fls. 25: Defiro a habilitação do advogado Dr. Adriano Maitan - OAB/SP 239.537, lotado na COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CREAS deste município. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
3. Processo 10010719620238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-96.2023.8.26.0104 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.A.E. - - L.C.L. - - J.F.T. - A.S.C. e outro - Vistos. Diante do parecer favorável do órgão ministerial (fls. 704) e considerando que já houve suspensão do poder familiar dos genitores dos menores através de decisão proferida nos autos do processo nº 1500323-36.2023.8.26.0104, ACOLHO o pedido formulado pela Assistente Social do Juízo e autorizo o início de contato entre os pretendentes à adoção e os menores, no dia 04/07/2025 nas dependências do Lar Rosália e a partir do dia 05/07/2025, podendo retirá-los da instituição, permanecendo sob sua responsabilidade, respeitando o desejo e adaptação deles até o dia 09/07/2025, com acompanhamento pela Equipe Técnica deste juízo e apresentação de relatório sobre o contato após 10 dias. Serve a presente decisão assinada de ofício ao Lar Rosalia. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP), ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP)
4. Processo 10015051820208260322
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2941118/SP (2025/0181537-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : M DE F M ADVOGADO : ADRIANO MAITAN - SP239537 EMBARGADO : A S DE C ADVOGADO : MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - SP342223 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 10007689420158260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-94.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mariana dos Santos Real - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à penhora quanto ao reconhecimento da impenhorabilidade dos valores constritos via SISBAJUD, nos termos do art. 833, inc. X, do CPC; bem como, para o fim de determinar o desbloqueio, com posterior transferência para a conta origem. Protocolize-se o pedido de desbloqueio junto ao sistema SISBAJUD, com urgência. 3. Em prosseguimento da ação executiva, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os Autos nos termos do art. 40 da LEF. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Caraguatatuba, . - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
6. Processo 10006390920258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-09.2025.8.26.0104 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R.D. - Deliberações: Concedo o prazo de 15 dias para a parte requerente emendar a inicial, a fim de incluir os demais requeridos, ou seja, os nove sobrinhos mencionadas nas certidões de óbito de fls. 41/46. Simultaneamente a Dra. Viviane poderá juntar procuração dos demais requeridos para suprir a necessidade de citação. Com a informação dos respectivos endereços, expeçam-se mandados para a citação. Concedido novo prazo de 15 dias para manifestação sobre interesse na composição. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
7. Processo 00009494720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-47.2024.8.26.0369 (processo principal 1000580-36.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hellen Caroline Gatti Bertolino - Tiago Salvador Pequeno - Certidão de objeto e pé expedida - retirada exclusivamente pela internet. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
8. Processo 10006390920258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-09.2025.8.26.0104 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R.D. - Ato Ordinatório - Certidão Certifico e dou fé que remeti os autos ao MM. Juiz de Direito, que conduzirá a audiência de conciliação. Nada Mais. Cafelândia, 30 de junho de 2025. Leandro Gonçalves Macário da Silva, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)